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Congresso nacional da entidade será em Brasília, no dia 13 de agosto, com a participação de empresários e autoridades do Executivo e do Legislativo Por Samanta Sallum A Abrasel celebrou a aprovação do relatório da reforma tributária na Câmara dos Deputados, mas destacou a necessidade de regras claras para evitar bitributação. A entidade aponta que produtos como tabaco e […]
“Congresso quer aprovar medida eleitoreira. Como estados, vamos brigar”, diz Ibaneis
Por Samanta Sallum Está em discussão na Câmara dos Deputados projeto de lei que define teto para o ICMS sobre combustíveis. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, criticou hoje de forma contundente a proposta a chamando de “medida eleitoreira”. “Terá um efeito drástico no orçamento dos estados”, reforçou. Ibaneis fez a afirmação durante café da manhã com empresários da […]
Votação da Luos é adiada por excesso de emendas de última hora
Por Samanta Sallum A votação do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), prevista para hoje na Câmara Legislativa, foi adiada para a próxima terça-feira. O motivo foi a grande quantidade de emendas apresentadas, de última hora, pelos deputados distritais em plenário. Para dar tempo aos presidentes de comissões de analisarem com calma as propostas de alteração […]
Por Samanta Sallum Depois de 3 anos de discussões e estudos, além de 1 ano tramitando na Câmara Legislativa, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) entrou finalmente na pauta de votação dos distritais. Colégio de líderes aprovou hoje o envio do projeto ao plenário. Está marcada para a sessão da próxima terça-feira a apreciação do texto pelos parlamentares. […]
OAB, moradores de condomínios e setor produtivo se unem pela aprovação da Luos
Por Samanta Sallum Oito entidades no DF – incluindo OAB, representantes do setor produtivo e da sociedade civil – assinaram documento em defesa da aprovação, ainda este ano, da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O documento foi protocolado ontem na Câmara Legislativa e direcionado ao presidente da Casa, Rafael Prudente, e demais parlamentares. A proposta foi […]