O impasse da gestão do Fundo Constitucional do DF: autonomia ou tutela

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Por Samanta Sallum  Há muito tempo, o GDF se incomoda em não ter o poder de gerenciar os recursos que vêm do Fundo Constitucional. Para conceder, por exemplo, o reajuste dos servidores da Segurança Pública, é necessária autorização por lei federal que seja aprovada no Congresso. O DF depende da boa vontade de centenas parlamentares, na grande maioria que não […]

Reinclusão de restaurantes e bares no Programa Emergencial de Retomada

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Por Samanta Sallum  O Senado aprovou a atualização do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O novo escopo de estabelecimentos que terão benefícios fiscais abrange não apenas os de eventos em si, mas também restaurantes e bares com e sem entretenimento. Essa inclusão é de extrema importância para o setor, que foi severamente impactado pelas restrições e […]

Lula se compromete a vetar corte de verbas do Sesc e do Senac

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Um plano de trabalho será construído pela CNC, em parceria com a Embratur, para incentivar o turismo de estrangeiros no Brasil  Por Samanta Sallum O líder do Governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou no plenário do Senado, na noite de quarta-feira, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a vetar os artigos 11 e […]

Ciro Nogueira declara apoio ao Fundo Constitucional do DF

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Por Samanta Sallum  O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas (PP) e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, divulgou agora uma mensagem de apoio ao Fundo Constitucional do DF e de solidariedade à vice-governadora do DF, Celina Leão, que também é do partido. “Na análise do Arcabouço Fiscal, no Senado, nós do Progressistas daremos toda a atenção que […]

Governadores cobram de Pacheco definição de texto da Reforma Tributária

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Caiado, de Goiás, foi o único a afirmar ser contra a mudança nos impostos. Demais se posicionaram a favor desde que não tenham prejuízos e que conheçam o texto previamente  Por Samanta Sallum  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai envolver os governadores no  processo de definição do texto final da Reforma Tributária, mas foi genérico na resposta sobre […]

DF sob dupla ameaça: além de perda no Fundo Constitucional, o fim da arrecadação de ISS

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Por Samanta Sallum  Depois de ter atravessado grave crise institucional em decorrência do 8 de janeiro, o governador do DF, Ibaneis Rocha, está diante de outro grande problema. Agora, na área de finanças. Hoje será o anfitrião, em Brasília, da reunião do Fórum de Governadores. Na pauta: Reforma Tributária  A saúde financeira da capital federal está sob um risco maior […]

Empresas do DF aderem ao Dia Livre de Impostos

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Por Samanta Sallum  Na próxima quinta-feira, a CDL-DF Jovem realizará a tradicional ação do Dia Livre de Impostos (DLI) no posto Jarjour da Asa Norte. Serão ofertados 10 mil litros de gasolina e cada motorista poderá abastecer até 20 litros com o preço livre de imposto. A ação faz parte de uma campanha nacional sobre os impactos da alta e […]

Ex-interventor federal no DF, Ricardo Cappelli será cidadão honorário de Brasília

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Por Samanta Sallum  A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará sessão solene amanhã, às 19h, para conceder ao secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria está sendo concedida em razão dos esforços empreendidos durante os 23 dias de intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal, após os […]

Lei de Parcelamento do Solo pretende impedir novas ocupações irregulares no DF

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Por Samanta Sallum  Depois de já ter sido aprovado pelo Conplan, será encaminhado à Câmara Legislativa, no início de junho, o PLC que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF. Elaborado pela Seduh, tem como objetivo trazer mais celeridade na aprovação dos projetos urbanísticos para novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia em áreas que já […]

Impostossauro estará na Rodoviária contra sobrecarga tributária

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Por Samanta Sallum  A CDL Jovem-DF promove hoje, das 8h às 18h, uma dinâmica na Rodoviária do Plano Piloto para demonstrar aos frequentadores quanto os impostos “retiram” de seus ganhos. A iniciativa é parte da 17ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), uma campanha de conscientização realizada anualmente pela Câmara de Dirigentes Lojistas sobre os impactos da alta e […]