Coluna Capital S/A de 28 de outubro
Por SAMANTA SALLUM
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que está conversando diretamente com os agentes do mercado financeiro e do setor privado para acalmar o movimento de instabilidade na Bolsa de Valores e conter o dólar. Afirmou que serão tomadas medidas de ajuste que favoreçam o cumprimento da meta fiscal. “Com diálogo técnico e não com retaliação, estamos conseguindo trazer para o nível da racionalidade os indicadores do câmbio e da Bolsa”, declarou o ministro. O dólar recuou a R$ 5,35 e Ibovespa fechou em leve baixa, ontem.
Há a possibilidade de uma ampliação da fatia do Orçamento da União passível de ser contingenciada — medida que depende da aprovação do Congresso Nacional.
“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade. O presidente Lula vai se sentar tanto com a equipe atual, quanto com aque ainda vai designar para o novo mandato, e definir os próximos passos concretos. Sabendo que já temos medidas prontas, como a busca pelo centro da meta, que vão ser tratadas com o Congresso Nacional em breve”, reforçou Dario Durigan.
MP do imposto do pecado deve sair até sexta-feira
Setor de peso na indústria brasileira que inclui bebida alcoólicas, açucaradas e cigarros está apreensivo com o que vem pela frente com a criação do imposto seletivo, o chamado imposto de pecado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que enviará ao Congresso Nacional, até sexta-feira, a medida provisória que trata sobre a implementação a partir de 2027. O tributo deve gerar receita de R$ 42 bilhões aos cofres da União no próximo ano.
Em junho, o Ministério da Fazenda explicou que a ideia é manter a carga tributária atual, ao menos em um primeiro momento, durante a transição, quando o governo pretende discutir as mudanças com os setores impactados. Posteriormente, o objetivo seria elevar as alíquotas sobre esses produtos, para desestimular o consumo.
Subvenção do diesel prorrogada
O governo federal vai renovar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal. A renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis. A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026 devido aos conflitos no Oriente Médio.
Ajustes na reforma tributária
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) promove, na quinta-feira, em Brasília, um debate com o tema Reforma Tributária: o que precisa ser corrigido ainda em 2026?. O encontro terá a senadora eleita Bia Kicis (PL/DF) como anfitriã. O debate colocará em discussão os pontos da reforma tributária que precisam ser revistos e as possibilidades de aperfeiçoamento do novo sistema na próxima legislatura. Como deputada federal, Bia Kicis posicionou-se firmemente contra a aprovação da reforma tributária (PEC 45/19 e desdobramentos) na Câmara dos Deputados, votando de forma isolada/contrária a diversos pontos do texto principal.
Premiação à governança pública em Brasília
Organizações públicas, lideranças e projetos que se destacam em boas práticas de governança, gestão de riscos, compliance, integridade, sustentabilidade e inovação serão premiadas em evento no dia 12 de novembro. A Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) promovem a sétima edição da iniciativa, que será no Royal Tulip Brasília Alvorada.
PMDF entre os condecorados
O STJ, o Banco do Brasil e a PMDF estão entre as instituições a serem condecoradas “Sem dúvida alguma, a grande importância do prêmio é estimular cada vez mais aquelas organizações públicas e empresas estatais que se destacaram em implantar e disseminar boas práticas de governança”, afirma o embaixador da Rede Governança Brasil, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.
Acompanhe a Capital S/A na TV Brasília às terças e às quintas-feiras, 18h30, no JL ao vivo