Por SAMANTA SALLUM
A Secretaria de Economia do Distrito Federal tem intensificado as ações de fiscalização nas divisas estaduais, medida que vem inibindo a circulação de produtos em situação fiscal irregular, falsificados e sem procedência. Neste ano, já foram apreendidos mais de 1,3 milhão de unidades de cervejas; 236 mil litros de bebidas quentes (vodca, uisque e gin); além de 116,8 mil unidades de energéticos.
De acordo com o secretário-executivo de Fazenda do DF, Anderson Roepke, o reforço nas operações de fiscalização tem contribuído para que comerciantes — especialmente os pequenos e médios — evitem se arriscar na aquisição de mercadorias irregulares, como bebidas falsificadas.
“A probabilidade de um produto com nota ser falsificado ou sem origem é pequena. Afinal, produtos que recolheram tributos e possuem nota fiscal são rastreáveis”, afirmou. Roepke também reforçou a importância da participação do consumidor nesse processo. “Exigir a nota fiscal é um exercício de cidadania e um dever social, que amplia a segurança sobre a origem do que se consome”, destacou.
Auditores em campo
Os auditores não apreendem, necessariamente, bebidas clandestinas ou adulteradas. Eles verificam, antes de tudo, questões fiscais e autuam o transportador/revendedor quando o produto apresenta divergências tributárias — ou mesmo quando não há documentos que comprovem sua situação perante o Fisco. Mas, pela experiência no dia a dia, os servidores de campo podem ajudar, por exemplo, a identificar a reutilização de garrafas originais, a perceber sinais de fraude em lacres, selos fiscais e sanitários e até nas condições de impressão dos rótulos.
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