Criação de áreas habitacionais pelo PDOT demanda mais comércio e serviços no DF

Por Samanta Sallum

Considerado por representantes do setor produtivo, pelo GDF e pela Câmara Legislativa como a pauta principal de 2025, o PDOT pode viabilizar até 26 novas áreas de regularização no Distrito Federal. E também apontará as frentes de desenvolvimento econômico sustentável da capital federal. Para tratar do tema, o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, explicou a diretoria da federação receberam, ontem, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz. E também os desdobramentos da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

O encontro contou também com a presença da subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho, e reforçou a participação do setor produtivo nas decisões que definirão o futuro urbano da capital.

Audiências publicas

Marcelo Vaz convidou todos para participar das audiências públicas que ocorrerão em abril — nos dias 5, no Colégio Elefante Branco, e 26, na Câmara Legislativa. Segundo o secretário, a ideia é que os empresários apontem nesta fase as regiões que precisam receber mais investimento do GDF, com a utilização de instrumentos para desenvolvimento econômico. E a criação de áreas habitacionais vão demandar a instalação do comércio para suprir as regiões.

“Estamos atentos a todos os temas que impactam o comércio e a qualidade de vida da população. Assim como atuamos nas discussões da Luos e do PPCUB, estaremos presentes na revisão do PDOT, defendendo os interesses dos empresários e dos cidadãos, que merecem melhor infraestrutura e a aplicação eficiente dos recursos públicos”, afirmou o presidente da Fecomércio/DF, José Aparecido Freire.

Diagnóstico por região

Durante o encontro, Marcelo Vaz também apresentou um panorama da revisão da Luos, aprovada em 2019. Segundo ele, embora a lei tenha garantido maior segurança jurídica ao estabelecer critérios claros de ocupação, o momento agora é de aprofundar a análise das necessidades específicas de cada cidade do DF.

Planos de intervenção urbana em execução

“Sabemos que há demandas para mudanças de uso, ampliação do potencial construtivo e revalorização de áreas comerciais degradadas. Muitas cidades não têm sequer calçadas adequadas, o que dificulta o acesso da população ao comércio local. É justamente isso que estamos trabalhando com os planos de intervenção urbana”, destacou Vaz.