Alegando até suspeita de fraude, Ministério da Fazenda quer acabar com o Perse. A reação no Congresso e nas entidades empresariais é grande
Por Samanta Sallum
Parlamentares, empresas e entidades do setor de eventos e turismo do país convocaram para hoje uma mobilização no Congresso em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi uma ação de socorro criada em 2021 devido ao impacto econômico causado pela pandemia. Mas a Medida Provisória 1202 do governo federal, baixada em dezembro passado, acaba com o benefício em abril. Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, caso o Perse seja encerrado, até R$ 244 bi por ano deixarão de ser injetados na economia nacional.
Em uma nota estimativa, a Receita Federal apontou perdas tributárias entre R$ 17 e R$ 32 bilhões entre 2021 e 2023 – até 13% do valor que pode deixar de circular não apenas no turismo, mas em todos os setores. A pesquisa indica, ainda, que, para cada R$ 10 mil de faturamento a mais, o salário do trabalhador brasileiro pode aumentar R$ 18,8. Pela lei que criou o programa, ele deveria ser executado até 2027.
“A gente está vivendo um momento muito delicado, na iminência de perder o programa. Nós estamos fazendo uma grande mobilização para manter o que foi uma luta de todo o setor, do associativismo liderado pela Abrape e por várias associações que compõem o trade de turistíco nacional. Muitas empresas ainda têm de pagar empréstimos feitos na pandemia”, destacou o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), autor do projeto do Perse e presidente da frente parlamentar em defesa da cultura, do entretenimento e do turismo.
O ministro Fernando Haddad argumenta que o Perse não é mais necessário, pois o setor de eventos já se recuperou e está em plena atividade. E chegou a apontar suspeitas de fraudes no programa. A manobra para tentar convencer parlamentares a aprovarem o fim do benefício gerou mais arestas com o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), que defende o programa. Congressistas também não gostaram da ênfase dada às suspeitas.
O Perse foi instituído pela Lei nº 14.148/2021 e representou um alívio para os empresários do setor em meio à pandemia de covid-19.