Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília vai ser encaminhado à Câmara Legislativa até dezembro
Por Samanta Sallum
Com a participação de representantes da comunidade do Plano Piloto, de entidades da sociedade civil, do GDF e do Iphan, foi realizada no sábado a oitava e última audiência pública para discutir a proposta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A minuta do PLC sobre o tema foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e apresentada à população no auditório Fepecs, na Asa Norte. Cerca de 500 pessoas debateram o texto. O evento teve caráter consultivo, com o intuito de debater e recolher contribuições para o projeto.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, esteve presente e disse que aquele era um “momento de construção democrática do projeto de lei”. Ele apontou que é possível conciliar preservação com desenvolvimento.
“Brasília é o maior perímetro urbano tombado do mundo. Não é uma adversária do desenvolvimento, do bem viver, e da geração de oportunidades econômicas. Essa dicotomia é atrasada e ultrapassada”, destacou Grass.
A partir de agora, a Seduh avaliará as sugestões apresentadas pela população, fazendo os ajustes técnicos necessários. Em seguida, o texto será levado à análise do Conplan e, com a deliberação do colegiado, encaminhado à Câmara Legislativa até o final do ano.
Lista de bens tombados
A versão mais recente propõe a flexibilização de usos e atividades em determinadas áreas, lista os bens tombados ou com indicação de preservação, mantém o uso exclusivo residencial nas quadras 700 da Asa Sul, entre outros pontos.
“Foi um projeto muito bem bem elaborado em conjunto com a sociedade e outros órgãos. Tenho a certeza que essa proposta atenderá aos anseios da sociedade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.