Por Samanta Sallum
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou ontem presencialmente do Fórum da Cadeia Nacional do Abastecimento, realizado em Brasília. “Eu tenho certeza de que a reforma vai ser positiva para todo o setor da produção de alimentos no Brasil. Ela terá bom efeito sobre o crescimento, mesmo supondo a ideia de alíquota uniforme para todos. Os cálculos todos mostram que terá aumento na demanda de alimentos no país”, afirmou.
Alíquota reduzida para cesta básica
“Sabemos do problema da fome no Brasil. O relatório final da Reforma Tributária precisa garantir a presença definitiva da cesta básica, com alíquota reduzida, seguindo as melhores práticas internacionais. Não deve ser onerada e, independentemente de cashback, tem que ser uma cesta ampla para realmente promover a justiça social”, afirmou o presidente da ABRAS,João Galassi. A entidade representa nacionalmente os supermercados.
Appy apontou que o relatório preliminar, apresentado na quarta-feira passada, contempla alíquotas menores para a produção agropecuária. “E muito possivelmente terá para a cesta básica. Isso ficará mais claro na semana que vem”, acrescentou.
A proposta do “cashback” foi defendida por Appy. “Sei que tem resistência do setor, acho que equivocada a resistência, não é incompatível ter a desoneração da cesta básica e o cashback”, afirmou o secretário.
Ele destacou também o aumento de renda que a proposta pode trazer. “Favorece mais as famílias de baixa renda, quando aumenta a renda das famílias de baixa renda, aumenta a demanda por alimentos, essa é a consequência, com certeza, vai ter efeito positivo sobre a demanda de alimentos”, ressaltou Appy.
Participaram do Fórum lideranças de grandes segmentos empresariais. Entre eles, atacadistas e supermercados.
Defesa da simplificação
O secretário argumentou que, no caso dos tributos na esfera subnacional, com a Reforma, não haverá mais 27 legislações estaduais e 5.170 municipais. “Vai ser uma só legislação. E uma arrecadação centralizada, então, a empresa com estabelecimentos no Brasil inteiro vai somar o saldo de débito e crédito de todo os eles e fazer o recolhimento de uma única guia, por mês, para pagar o tributo dos estados e municípios. É uma enorme simplificação em relação à situação atual”, defendeu Appy.
Apoio do governo
Na semana passada, houve a apresentação do relatório preliminar do grupo de trabalho da reforma tributária. O texto na íntegra mesmo deve ser conhecido na próxima. E a previsão é que seja votado em 20 dias, no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Appy, o governo está apoiando as diretrizes apontadas no texto preliminar.