Por Samanta Sallum
O setor farmacêutico se mobiliza para passar, em breve, a oferecer exames laboratoriais e até teleconsultas. A novidade sofre oposição dos laboratórios de análises clínicas. Mas teve o caminho aberto em consulta pública lançada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2020. E ganhou mais força recentemente. A previsão é que se torne realidade nos próximos 6 meses. Mas, para isso, os estabelecimentos terão de passar por uma série de adequações para atender as exigências sanitárias.
Não será necessária a aprovação de lei no Congresso. Basta uma RDC da Anvisa.
Um importante ensaio nesse sentido foi feito na pandemia. O segmento realizou 19,2 milhões de testesrápidos para o diagnóstico de Covid-19, autorizados em caráter excepcional pelo Ministério da Saúde, dos quais 4,5 milhões foram confirmados como positivos. O Distrito Federal foi uma das regiões do país que ofereceu o serviço nas farmácias.
Preços
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) aponta que 2 milhões de pessoas fizeram exames para diagnóstico de Covid e foram encaminhadas para tratamento médico. Outra linha de argumentação para defender a proposta é a redução de custos para o consumidor, baseado no que ocorreu após a liberação da aplicação de vacinas em farmácias no ano de 2017.
Em relação à atualização da RDC 302/05, que regula o funcionamento de laboratórios clínicos e incluindo farmácias e drogarias no rol de estabelecimentos que poderiam realizar exames laboratoriais, o Sindilab-DF informou que não tem objeções à iniciativa. Entretanto, o setor não acredita no avanço da proposta diante dos investimentos necessários para se transformar um estabelecimento como uma drogaria em laboratório.
“É inviável para a grande maioria das farmácias, inclusive para as grandes redes, que teriam de fazer investimentos consideráveis para se adequarem aos pré-requisitos de controle de qualidade que são exigidos dos laboratórios”, afirma Alexandre Bitencourt, presidente do Sindilab.
Hoje exames como o autoteste de Covid-19, HIV e gravidez já podem ser comercializados. E o setor de laboratórios não vê problema nesse modelo. Para a realização de coleta e exames de maior complexidade, é necessária uma estrutura física e aquisição de equipamentos. “É mais simples um laboratório se transformar em uma farmácia do que o contrário”, concluiu.
As farmácias explicam que poderão se unir para montar uma estrutura de laboratório ou contratar um para o diagnóstico e elas fazem a coleta do material necessário para os exames.
Contra a venda de remédios em supermercados
Por outro lado, a Abrafarma é contra a autorização da venda de remédios, que não necessitam de prescrição, em supermercados. O setor farmacêutico comemorou a rejeição do pedido de urgência de um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados que permite esse tipo de comércio. A aprovação do requerimento precisava de 257 votos para avançar, mas alcançou 225.