Por Samanta Sallum
Uma grande empresa tem planos para instalar uma unidade em uma das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE) do DF. A multinacional, cujo nome não pode ser ainda divulgado, está se habilitando ao programa Desenvolve-DF, que permite a ocupação de terrenos públicos por meio de uma taxa mensal, como um aluguel, com valores bem convidativos. A contrapartida é gerar empregos.
O empreendimento pretende criar 2,4 mil diretos e mais de 6 mil indiretos. O plano de investimento previsto é de R$ 4 bilhões em 5 anos, e o processo está sendo conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Se gerar todas essas vagas de trabalho, a empresa poderá ter ainda descontos de ICMS e em outros impostos. A previsão é que em 90 dias seja concluído o acordo.
Mais prazo de adesão
Nos próximos dias, a Casa Civil vai encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei, proposto pela SDE, para prorrogar o período de adesão ao Desenvolve-DF. O programa foi criado em 2019 para aprimorar os antigos Pró-DF I e II. No atual, as empresas podem, depois do cadastro e da documentação aprovados, ocupar lotes da Terracap por meio de Contrato de Direito Real de Uso (CDRU).
São cobradas taxas mensais entre 0,16 e 0,2% sobre o valor total do imóvel. Muitas empresas interessadas no benefício não conseguiram organizar o processo em tempo .
Passivo
O Pró-DF, realizado em gestões anteriores, não alcançou o resultado esperado, pois ambas as partes, GDF e empresas, não conseguiram cumprir as metas do contrato.
A administração pública não entregou a infraestrutura prometida nas ADEs e as empresas alegam que não foi viável o pleno funcionamento. E, assim, não geram os empregos a que tinham se comprometido. Como o Desenvolve-DF tem condições mais atraentes, muitos querem migrar do antigo programa para o novo.
Força-tarefa
As duas etapas do Pró-DF acumularam quase 3 mil processos que aguardavam análise há anos para regularização. Cerca de 50% tiveram encaminhamentos nos últimos meses, segundo a SDE.
“Em janeiro, emitimos mais Atestados de Instalação Definitiva para as empresas do que em todo o ano de 2021. Nossa força-tarefa continuará”, afirmou o secretário da pasta, Jesuíno de Jesus Pereira, que assumiu em dezembro o cargo, mas já estava na secretaria como chefe de gabinete. É o sétimo a ocupar a função desde 2019.
