Sinduscon e Ademi alertam para construções irregulares no DF

Por Samanta Sallum

Representantes do mercado imobiliário e da construção civil no DF vêm alertando sobre as obras irregulares que colocam em risco a segurança das pessoas. O desabamento, há uma semana, de um prédio em Taguatinga e o aumento de denúncias de risco semelhante em Vicente Pires são fatos que reforçam esse cenário preocupante. E exigem das autoridades públicas forte fiscalização.

O Sinduscon e a Ademi já levaram a preocupação ao GDF e ao MP. A maioria dessas construções é erguida por empresas informais, que atuam de forma clandestina sem seguir os devidos critérios técnicos.

“Vicente Pires é um caso emblemático dos prejuízos da ocupação desordenada do solo. Todos perdem, ma,s principalmente, a população, que ocupa um espaço sem segurança nem a presença efetiva do Estado”, aponta Eduardo Aroeira, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF).

Ele alerta que os imóveis da região não têm memorial de incorporação, documento essencial para comprovar a qualidade técnica da construção.

Contradições urbanísticas

O presidente do Sinduscon, Dionyzio Klavdianos, questiona o fato de as ocupações irregulares crescerem em ritmo acelerado, enquanto projetos habitacionais planejados e que seguem os critérios urbanísticos ficam tramitando durante anos pelos órgãos públicos. E também ficam no aguardo de apreciação do Legislativo local, como é o caso da atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

“Que mágica é esta que faz as obras ilegais serem erguidas ao arrepio da lei pelo DF? Enquanto isso, projetos, como o do setor habitacional Jóquei Clube, ficam parados” , aponta Klavdianos.

Ele argumenta que, se o mercado formal e , devidamente legalizado, não consegue ofertar imóveis para moradia e comércio, “a população é empurrada para essas ocupações irregulares, como Vicente Pires”.

Problema histórico

A atual gestão na área habitacional do DF diz que os entraves para os projetos no setor são históricos, mas que agora existe maior agilidade.

“Desde 2019, o GDF tem avançado a passos largos na diminuição do prazo para aprovação de projetos de arquitetura e urbanismo. Para residências, 7 dias. Para empreendimentos imobiliários em geral, em torno de 4 meses. Até mesmo a fila de 5 anos de Estudos de Impacto de Vizinhança foi zerada”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Mateus Oliveira.

Ele cita que, nos três últimos anos, foram aprovadas: lei para novas atividades no SIG, Lei do Alvará em 7 dias, Lei de Antenas, Lei das Poligonais das Regiões Administrativas, a criação de Novos Lotes do Eixo Monumental e a Revisão da Lei dos Comércios Locais (Puxadinhos). “Num trabalho conjunto com a Câmara Legislativa, modernizamos o Marco Legal urbanístico do DF”, reforça.

Para 2022, estão previstas a aprovação da revisão da Luos, o PPCUB, a Lei de Parcelamento do Solo e a revisão do Pdot, dentre outros projetos.

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