A Fecomércio-DF emitiu uma nota no início da noite divulgando que a segunda seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região “assegurou, nesta terça-feira (19), por decisão unânime, a permanência de José Aparecido da Costa Freire no cargo de presidente do Sistema Fecomércio-DF. “
Segunda a nota, “o recurso da parte contrária não foi aceito. No entendimento dos nove desembargadores da seção, não há poder dos advogados para recorrer ao processo”.
“Recebo com tranquilidade e fiquei feliz com a decisão judicial porque tenho certeza da lisura do processo eleitoral que ocorreu na Federação do Comércio. A Justiça veio a reconhecer a vontade da grande maioria dos diretores da Fecomércio-DF”, afirmou José Aparecido da Costa Freire.
No dia 19 de agosto, José Aparecido foi alvo de uma liminar que suspendeu os efeitos da eleição dele, ocorrida em 05/03/21, até o julgamento de mérito. A ação foi proposta por dez Delegados Sindicais representantes de cinco entidades. O empresário recorreu e ,depois de uma semana afastado, conseguiu retornar à função.
O mérito
Os autores da ação contra Aparecido recorreram de novo e a Justiça não chegou a avaliar o conteúdo, pois faltava a procuração dos representados dando poder aos advogados para atuarem na causa. O mérito, no entanto, ainda aguarda julgamento, segundo os autores do pedido de anulação do resultado eleitoral. Assim, o processo ainda não está encerado.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF prevê a regularização de áreas e a definição…
Câmara Legislativa propõe audiência pública para debater o tema em fevereiro. Iphan já foi consultado …
Deputado do PL ultrapassou o número de seguidores do presidente Lula no Instagram com alarme…
Expectativas quanto ao futuro da economia no país soam ruins, segundo pesquisa da CNI Por…
Governo sofre nocautepelas redes sociais por fake news Por Samanta Sallum Depois de mais um…
Por Samanta Sallum O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) embarcou ontem de manhã do aeroporto…