União para aprovar, no Congresso, benefícios fiscais ao comércio

Por Samanta Sallum

O presidente do Sindiatacadista-DF, Lysipo Gomide, representou a ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores) em importante reunião ontem com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, para discutir os impactos ao setor de comércio e serviços caso sejam extintos os benefícios fiscais concedidos pelos estados.

O encontro ocorreu na Casa Civil do Palácio do Planalto. Gomide e outros representantes do setor foram pedir apoio à urgência na aprovação do Projeto de Lei 05/21, que está previsto para entrar na pauta hoje da CCJ na Câmara dos Deputados.

O texto prorroga por mais 10 anos os incentivos de ICMS do DF e demais estados brasileiros. Eles já existem, mas com prazo para deixar de vigorar.

Isonomia com a indústria

“Todo o setor comercial será impactado, como o pequeno e grande varejo. Qualquer tipo de incentivo será bloqueado a partir de janeiro de 2023, o da indústria permanece por mais 10 anos, o que estamos buscando é a isonomia com a aprovação do PL 05/21. Essa é uma medida essencial para a sobrevivência do segmento, para que possamos continuar a manter e gerar mais empregos no país”, destacou Gomide.

Ministra assume compromisso

Pela importância do assunto, a ministra Flávia Arruda (PL), deputada federal eleita pelo DF, se comprometeu a estar presente no plenário quando o projeto chegar lá, trabalhando pela aprovação do benefício junto dos parlamentares. Afirmou que é favorável à aprovação com celeridade.

“O comércio e o setor de serviços são muito importantes para a retomada rápida do crescimento da economia e a geração de emprego e renda.” A relatora do projeto na CCJ é outra representante do Distrito Federal, a deputada Paula Belmonte (Cidadania), que já manifestou empenho em aprovar a proposta.

Frente do Empreendedorismo

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), deputado Efraim Filho (DEM-PB), participou da reunião, que também contou com as presenças do presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire; do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material da Construção, Carlos Aguiar; e da diretora regional do Sesc, Karine Câmara.