Por Samanta Sallum
Paulo Tavares, Presidente do Sindicombustíveis-DF, disse que a redução do ICMS dos combustíveis vai ajudar a baixar o preço na bomba. “Esses 3% de diferença hoje pode significar até 0,20 de redução no preço no litro. Esperamos que isso seja aprovado na Câmara Legislativa. Como eu sempre digo, o problema não é o posto, mas o imposto.”
O setor comemorou a iniciativa do GDF de enviar projeto de Lei à Câmara Legislativa para reduzir as alíquotas que incidem sobre os combustíveis na capital federal (veja abaixo a proposta). “Tivemos a grata notícia hoje que o GDF, através do secretário André Clemente, nos ouviu. Tivemos uma reunião há 15 dias com ele em que solicitamos a força do GDF na tentativa de baixar um pouco o preço da gasolina que hoje já está ficando insuportável devido à política de preços da Petrobras”, contou Tavares.
Será enviado Projeto de Lei à Câmara Legislativa para que o tributo caia 3% em três anos e retome ao patamar cobrado há seis anos. O GDF pretende renunciar a uma receita de R$ 345 milhões até 2024 com a redução do ICMS para combustíveis.
Atualmente, a alíquota no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste na atual gestão. De acordo com o texto do PL, propõe baixar as alíquotas para 25% e 12%, respectivamente.
Isto fará o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.
Instabilidade Política
Para o governador Ibaneis Rocha, há um entendimento errado por parte de alguns setores de que os Estados são os culpados pela alta dos preços dos combustíveis.
“Houve nove reajustes de combustíveis. Isso é gerado pela instabilidade política pelo que passa o Brasil, que faz com que o dólar chegue a quase R$ 6 e puxe o preço do combustível. Precisamos de um ambiente de harmonia, onde o empresário consiga trabalhar e possamos atrair investimentos internacionais”, analisa o governador ao reforçar que o imposto está no mesmo patamar cobrado há muitos anos.
Alíquotas de ICMS
Até 2015
Álcool – 25%
Gasolina – 25%
Diesel – 12%
A partir de 2016
Álcool – 28%
Gasolina – 28%
Diesel – 15%
Proposta do GDF
2022
Álcool – 27%
Gasolina – 27%
Diesel – 14%
2023
Álcool – 26%
Gasolina – 26%
Diesel – 13%
2024
Álcool – 25%
Gasolina – 25%
Diesel – 12%
