Por Samanta Sallum
A proposta que está no Congresso afugentará o capital de investidores e pode encerrar prematuramente um ciclo dourado no Brasil de criação de startups. Vai provocar a evasão delas para o exterior, para jurisdições que tenham condições mais favoráveis. Essa é a análise de especialistas do setor.
“A redução da atratividade ao capital estrangeiro e nacional, pela criação de nova tributação sobre os dividendos, afetará negativamente os investimentos nas nossas startups. Esses efeitos para as empresas são maiores quanto menor o tamanho delas”, aponta a StartupAdvocacy, uma organização que representa diversas entidades e pessoas físicas e jurídicas pertencentes ao ecossistema das startups.
Custo Brasil
Segundo a StartupAdvocacy, se aprovada do jeito que está, a reforma vai piorar ainda mais “a já vexatória posição do país nos índices de custo para se manter a burocracia em ordem e pagar tributos, que hoje estão por volta de 1.600 horas por ano, inclusive para as pequenas empresas“. O Brasil é o pior colocado nesse quesito no mundo.
Unicórnios
A nova tributação resultará na diminuição imediata dos valores de mercado das startups e na redução do posicionamento do Brasil em rankings internacionais de geração de unicórnios, aquelas que ultrapassam o valor de 1 bilhão de dólares.
“Temos no país o talento, o mercado, o ímpeto empreendedor. Só não temos a legislação, a segurança jurídica e a regulação apropriada”, afirma Marco Poli, especialista do setor.
Investimento-anjo
A racionalização das alíquotas trazida pela nova proposta também deixa de fora importante pleito do ecossistema de startups: a melhoria da tributação sobre o investimento-anjo, que continuará com as alíquotas de até 22,5% sem direito a compensação de prejuízos, tornando-se isoladamente o investimento mais tributado do ordenamento brasileiro, mesmo sendo também um dos mais arriscados.
Simples Nacional
“O Brasil e o ecossistema nacional de startups precisam de uma reforma que reduza a complexidade da tributação, que possa enquadrar qualquer empresa no Simples Nacional independentemente do perfil societário”, defende Marco Poli, que está à frente da StartupAdvocacy.