Há 30 anos, Brasília se tornava Patrimônio Cultural da Humanidade. Primeira (e ainda única) cidade moderna com tal honraria, a capital do país foi inscrita na lista de Patrimônio da Unesco em 7 de dezembro de 1987.
Até então, o título da Unesco havia sido concedido só a cidades construídas antes do século 20. A proposta, feita sob a iniciativa do então governador de Brasília José Aparecido de Oliveira, foi examinada e aprovada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco com base na documentação oferecida pelo governo da capital e em relatório e esclarecimento do arquiteto francês León Pressouyre, especialista do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), relator do processo da candidatura candanga.
Especialistas temem o futuro de Brasília
Nos documentos, Brasília apresentou as principais características e os valores do plano urbanístico da cidade. Virtude referendadas por Pressouyre, em maio de 1987. Ele, no entanto, apontou a vulnerabilidade da nova capital ante as pressões do desenvolvimento predatório que ameaçava (e ainda ameaça) com a descaracterização. Brasília sequer tinha proteção nacional. Incluí-la na lista significava reconhecer o valor excepcional da capital do ponto de vista da arte e da história para a cultura da humanidade. Nesses dois quesitos, recebeu nota máxima.
Gênio criativo
O comitê da Unesco reconheceu a capital obra-prima do gênio criativo humano e exemplo eminente de conjunto arquitetural que representava período significativo da história. Para os julgadores, Brasília era um marco do movimento moderno. Mas, para ganhar o título de patrimônio mundial, precisava de leis para protegê-la de alterações e deturpações fatais. A cidade construída em 1.296 dias, a partir de 1956, não contava com essa cobertura. Não havia nada que a livrava dos males da especulação imobiliária e de outras ameaças.
Ao tomar conhecimento desse entrave José Aparecido de Oliveira publicou o decreto, em outubro de 1987, regulamentando a Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, de preservação da concepção urbanística de Brasília. Em síntese, a lei manda respeitar as quatro escalas que definem os traços essenciais da capital, ou seja, as quatro dimensões dos quatro modos de viver na cidade.
Harmonia
Criadas por Lucio Costa para organizar o sítio urbano que havia apresentado no concurso público aberto pelo Governo Federal para escolher o projeto da nova capital brasileira, as escalas são definidas como monumental (a do poder), residencial (das superquadras), gregária (dos setores de serviços e diversão) e bucólica (das áreas verdes entremeadas nas demais, incluindo a vegetação nativa). Com elas, o urbanista deixou claro as funções de cada espaço da cidade, definindo os setores de trabalho, moradia, serviços e lazer, em harmonia com a natureza.
Era justamente esse conceito o grande trunfo de Brasília, que trazia um desenho único de cidade. Diferentemente do que muitos pensam, seria tombado o projeto urbanístico de Lucio Costa e não os prédios modernistas de Oscar Niemeyer. Esses viriam a ser protegidos por meio de outra leis. Mas as obras de Niemeyer contribuíram para a conquista do título da Unesco. Os representantes da organização ressaltaram que cada elemento – da arquitetura das áreas residenciais e administrativas à simetria dos edifícios – dos traços de Niemeyer estavam em harmonia com o desenho geral da cidade. Assim como o plano de Lucio, a Unesco considerou os prédios inovadores e criativos.
Para muitos, o Plano Piloto lembra um avião. Mas Lucio Costa o comparava a uma borboleta. O arquiteto Leon Pressouyre, o relator da candidatura de Brasília ao o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco, viu “um pássaro gigante voando em direção ao sudeste”. O certo é que o tombamento protegeu uma ideia de liberdade.