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Nas entrelinhas: Um pouco de filosofia não fará mal ao Supremo
A entrada em cena do novo procurador-geral Paulo Gonet escala o conflito do Supremo com o Ministério Público Federal; o ministro Toffoli acusa procuradores de abuso de poder O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu, nesta terça-feira (6/2), da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de […]
Nas entrelinhas: Depois da cassação de Dallagnol, Moro sobe no telhado do Senado
Por ironia, o pedido de cassação de Moro foi feito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, gostaria de ver o ex-juiz da Lava-Jato sem seu mandato de senador Ao negar o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura […]
Fux criticou os grupos políticos que “não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e permitem a transferência de conflitos para o Poder Judiciário O ministro Luiz Fux assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado, que traduziu sua trajetória de magistrado de carreira que chegou ao topo do Judiciário. Claramente, reposicionou a […]
“O impacto da pandemia na divisão internacional do trabalho, nas atividades da indústria, do comércio e dos serviços e nas relações de trabalho ainda não é mensurável” O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes para pôr uma saia justa no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Acompanhado de ministros e um grupo de empresários […]
“A ‘sombra de futuro’ do ministro Fux no STF já é maior do que a de Toffoli, que preside a Corte. Além de mudança de comando, haverá uma alteração na composição do tribunal” O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, ontem, por tempo indeterminado, a implementação do chamado juiz das garantias, previsto no pacote anticrime aprovado […]
“No confronto inédito entre o Supremo e o Ministério Público, Toffoli era o homem mau e Aras, o mocinho. Todo apoio à Lava-Jato é uma ideia-força na sociedade, com viés jacobino” O choque entre o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, incendiou a conjuntura política, às vésperas do julgamento da polêmica liminar a […]
“Lula pretende percorrer o país para lutar contra o que chamou de “banda podre” do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e, é claro, contra o presidente Bolsonaro” Para usar uma expressão do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num ato político no Sindicato dos Bancários de São Paulo, após uma condução coercitiva determinada pelo então juiz federal […]
“A decisão do STF foi doutrinária, mas está contaminada pelo caso do ex-presidente Lula, cuja defesa deve pleitear sua libertação imediata” Por seis a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o princípio do “trânsito em julgado” para execução da pena, mudando o entendimento da Corte quanto à execução após condenação em segunda instância. A decisão não altera a Lei […]
“Bolsonaro foi pego de surpresa pelo vídeo que cita o STF, cuja origem disse desconhecer; todos suspeitam que tenha sido uma iniciativa do vereador Carlos Bolsonaro, mas ele nega” Palpite infeliz, de Noel Rosa, é um marco da nossa música popular. O samba, composto em 1935, praticamente pôs um ponto-final na sua polêmica com outro grande sambista, Wilson Batista, que […]
“Julgamento sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), só ocorrerá na próxima semana. Hoje, haverá apenas sustentação oral das partes” Num arroubo de sinceridade, ou melhor, “sincericídio”, o jornalista e produtor cultural Nelson Motta, um carioca simpático por natureza, que nunca fez mal a ninguém, virou a bola da vez nas […]