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Pela primeira vez, o STF tomará decisões de grande impacto ambiental, sobretudo em relação à Amazônia, cuja jurisprudência terá repercussão internacional A Constituição de 1988 consagrou o nosso Estado democrático de direito como uma democracia de massas, na qual a sociedade civil também tem espaços de participação no Estado. Liquidar com essa participação foi uma das estratégias do presidente Jair […]
A desistência de Moro e as dificuldades de Doria ampliam a possibilidade de uma candidatura unificada da terceira via, porém, no momento, quem mais se beneficia dessa situação é Bolsonaro Quinta-feira movimentada no xadrez das eleições presidenciais. O ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil (PSL+DEM) para ser candidato a deputado federal por […]
Nas entrelinhas: Atitude de Silveira foi uma provocação ao Supremo
O deputado sinalizou uma linha de recrudescimento dos ataques e desafios ao STF por parte dos grupos bolsonaristas radicais. Aposta num ambiente de confrontação entre os Poderes Ao se recusar a usar tornozeleira eletrônica, desafiando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e buscar refúgio nas dependências da Câmara, exigindo solidariedade do presidente da Casa, Arthur Lira […]
Nas entrelinhas: Eleições presidenciais serão em alta tensão
Bolsonaro está inconformado com as investigações sobre fake news, que atingem diretamente seus operadores nas redes sociais A campanha eleitoral nem começou, mas a tensão entre Jair Bolsonaro e os ministros Édson Fachin, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, que presidirá a Corte durante a votação, aumentou. O presidente da República […]
Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B
Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra a urna eletrônica e confrontou […]
Nas entrelinhas: Quanto mais ocultas, mais fétidas serão as emendas ao Orçamento
O patrimonialismo surge quando não existe distinção entre o público e o privado, as duas coisas se misturam. É o que está acontecendo no Congresso com as emendas secretas Nova semana de queda de braços entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) teremos pela frente. Na aprovação da PEC dos Precatórios, a maioria do Senado manteve o sigilo […]
Nas entrelinhas: Mendonça julgará os réus com um olho na lei e o outro no Criador
Quando seu nome chegou à mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evangélico; ontem, na CCJ, pautou-se pela moderação Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperança André Mendonça teve o seu nome aprovado, ontem, para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em votação secreta, […]
Nas entrelinhas: Sérgio Moro é o candidato da centro-direita frustrada com Bolsonaro
Desde sua saída do governo, Moro vem tendo a sua imagem de juiz competente e íntegro desconstruída por sucessivas decisões do Supremo e pelos adversários da Lava-Jato A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, partido que se posicionou o tempo todo para recebê-lo como candidato a presidente da República, mira o espectro eleitoral das forças de centro-direita […]
Nas entrelinhas: Suspensão das emendas secretas foi um chega pra lá em Arthur Lira
Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a única saída é dar transparência às emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas eleições Embora não tenha encerrado o julgamento até o fechamento da coluna, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão provisória da ministra Rosa Weber (foto) que suspendeu as chamadas […]
Nas entrelinhas: Lira pressiona Fux para liberar emendas secretas
Na véspera da sessão da Corte que apreciará a execução das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jurídicos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a PEC dos Precatórios. Na véspera da sessão extraordinária do plenário virtual da Corte, que […]