Alegoria glauberiana do Cinema Novo descreve STF em transe

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O Supremo é um arquipélago, cada ministro é uma ilha fortificada, com artilharia e munição pesadas. Fachin não tem autoridade hierárquica sobre os ministros no exercício da jurisdição Em Terra em Transe, obra-prima de Glauber Rocha lançada em 1967, a fictícia República de Eldorado mergulha numa crise política que dissolve as fronteiras entre democracia, populismo, autoritarismo e ambição pessoal. O […]

A distopia do Supremo lembra o realismo fantástico de Incidente em Antares

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Treze ex-ministros do STF classificam o episódio como a “mais aguda crise” do tribunal; defendem apuração rigorosa dos fatos e respeito ao devido processo legal Antares, a estrela mais brilhante da constelação de Escorpião, é uma supergigante vermelha situada a cerca de 550 anos-luz da Terra. Seu nome vem do grego e significa “rival de Ares”, devido à semelhança de […]

Vorcaro arrasta ministros do STF para o centro do escândalo do Master

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A PF investiga uma mensagem que cita seu diretor-geral; a PGR deve esclarecer diálogos que citam seu procurador-geral; e o Supremo precisará decidir se investiga seus ministros Uma discussão acalorada entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, é a manifestação de que o caso Master arrastou o STF para uma crise muito grave. […]

STF entrou na eleição e pode sair dela com menos poderes

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Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]

Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia

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Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]

Moraes proíbe Bolsonaro de ver o filho, e Flávio se aproxima de Lula

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O ministro do STF criou um fato político que reforça a narrativa de perseguição construída pelo bolsonarismo desde a condenação do ex-presidente A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na percepção dos estrategistas de campanha, mais favorece do que prejudica o parlamentar na disputa pela […]

Ao convidar Bolsonaro e Collor, Nunes Marques acirra conflitos no STF

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A decisão de Nunes Marques também fortaleceu o discurso da oposição no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, está sendo marcada pelo convite protocolar a todos os ex-presidentes da República, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor […]

As eleições, a politização do Supremo e o iluminismo fora de lugar

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Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três sujeitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o […]