Tag: #Golpistas
Radicalização aumenta e pode paralisar as votações da Câmara
O catalisador de um grande confronto é a cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), aprovada pelo Conselho de Ética. O parlamentar resolveu fazer greve de fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está tendo crescentes dificuldades para manter sua agenda, inclusive a pauta prioritária que anunciou no decorrer desta semana: a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. […]
Dos delitos e das penas, a velha lição de Cesare Beccaria ao Supremo
Golpistas devem ser punidos de acordo com seus crimes. Entretanto, a ideia de que a pena deve ser exemplar carrega uma subjetividade que se sobrepõe ao devido processo legal Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria (1738-1794), Marquês de Gualdrasco e de Villareggio, é um clássico do Iluminismo e do direito penal moderno. Publicada em 1764, a obra critica […]
Nova presidente promete mais transparência na Justiça Militar
Feminista assumida, Maria Elizabeth Rocha defendeu com veemência o Estado democrático de direito, a igualdade de gênero e a inclusão social Nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse ontem em cerimônia das mais concorridas, num ambiente civil, a Sala Villas-Lobo do Teatro Nacional, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do […]
Nas entrelinhas: Morte na Papuda deu um “herói” aos “patriotas”
Prisões por tempo indeterminado, sem condenação transitada em julgado, continuarão sendo arroz de festa nos presídios. De 900 mil presos, 44% são provisórios, não foram condenados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investigações sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram […]
Nas entrelinhas — Duas teses no STF: tentativa de golpe ou domingo na Esplanada?
Com as devidas vênias, os votos de Moraes e Marques reproduzem as narrativas disseminadas nas redes sociais sobre aqueles episódios, cujos fatos são teimosos Começou, nesta quarta-feira, o julgamento dos “patriotas” que deixaram o acampamento em frente ao quartel-general do Exército, no Setor Militar, para invadir e depredar o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]