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Nas entrelinhas: Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando
O governo não terá votos suficientes para impedir a desoneração da folha de pagamento, o marco temporal das terras indígenas e quilombolas e os votos de Minerva da Fazenda no Carf Com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Dubai, onde participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria, parlamentares da oposição e da base, principalmente […]
Nas entrelinhas: Desafio de Haddad é fechar ano com reforma tributária
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), aguarda a aprovação da reforma tributária para apresentar seu parecer definitivo O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, com a divulgação do PIB do terceiro trimestre, que veio baixo, mas acima das expectativas do mercado. Apesar da desaceleração, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno […]
Nas entrelinhas: Congresso decidirá prioridades no Orçamento
É alvissareira a aprovação da mudança do IR sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior via offshores A principal contradição entre o Congresso e o governo Lula, do ponto de vista institucional, é o fato de que deputados e senadores abocanham uma fatia cada vez maior do Orçamento da União, por meio de emendas parlamentares impositivas, […]
Nas entrelinhas: Governo deveria priorizar reforma tributária e manter déficit zero
Quando a discussão no Congresso se desloca da reforma tributária para a polêmica sobre o déficit zero e o novo arcabouço fiscal, o governo perde o foco no problema estrutural O nome já diz: impostos. Ninguém os paga por livre e espontânea vontade. Na economia clássica, o ícone liberal Adam Smith resumiu a receita da boa tributação: a tríade justiça, […]
Nas entrelinhas: Haddad no fogo cruzado entre o PT e o Centrão
Reduzir impostos e aumentar gastos é a lei da gravidade no Congresso. Se o presidente Lula não prestigiar sua equipe econômica, o ministro da Fazenda será encurralado Como diria Aparício Torelly, o humorista Barão de Itararé, se dependesse apenas da aerodinâmica, o besouro não poderia voar. É mais ou menos o que está acontecendo com a proposta de deficit zero […]
Nas entrelinhas: Um tiro abaixo da linha d’água no deficit zero
A ambiguidade criada por Lula não contribui para o sucesso da política econômica. O pior dos mundos será uma coalizão do Centrão com o PT para anabolizar as emendas parlamentares Se a vida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já era dura com a meta de deficit zero, ficou mais difícil depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Nas Entrelinhas: A derrota dos “cavaleiros húngaros” na CPMI do 8/1
O grupo de generais em vias de serem indiciados estava fadado ao fracasso porque o mundo mudou e a democracia brasileira tem instituições mais fortes do que imaginavam A CPMI se reúne hoje, novamente, para apreciar o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas por tentativa de golpe […]
Nas entrelinhas: Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias
Para o novo presidente do Supremo, as instituições, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as Forças Armadas barraram o golpismo Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou […]
Nas entrelinhas: Barraco de Heleno na CPI evita convocação de Garnier
O general falou mais do que deveria, quando poderia ficar calado. Mentiu sobre a participação de Mauro Cid nas reuniões com os comandantes militares O barraco na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, durante o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, nesta terça-feira, […]
Nas Entrelinhas: O voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto
O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma ‘cidadania de segunda classe’”, lembrou a presidente do STF O conceito de “lugar de fala” ficou famoso após a publicação do livro da filósofa paulista Djamila Ribeiro, O que é lugar de fala, principalmente no movimento negro, […]