Tag: #congresso
A atuação da Corte é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias Quarto presidente norte-americano, James Madison teve um papel fundamental na elaboração da Constituição e da Declaração de Direitos dos Estados Unidos, com Alexandre Hamilton e John Jay, nos ensaios de “O federalista”, a publicação do fim do século 18 que se […]
O mais importante, em meio à catástrofe física, é o drama humano e a resiliência dos gaúchos diante das adversidades. O épico O Tempo e o Vento, obra do escritor gaúcho Erico Verissimo (1905-1975), foi publicado em três volumes: O Continente (1949), O Retrato (1951) e O Arquipélago (1962). A trilogia conta a história do Rio Grande do Sul ao […]
Pacto com o Supremo é negado nos bastidores do Palácio do Planalto, mas é aquela história das bruxarias: “No creo en brujas, pero que las hay, las hay!” Desonerações, DPVAT, Perse, essa é a agenda da discórdia do governo Lula com o Congresso. A queda de braço vale R$ 110 bilhões em arrecadação e/ou incentivos fiscais. O Senado aprovou nesta […]
Um passeio pela história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. É um equívoco imaginar uma aliança entre o Executivo e STF para domar o Congresso Na década de 1960, as reformas de base eram um conjunto de mudanças de caráter liberal-social, faziam sentido diante das necessidades de modernização do país. Consistiam nas reformas agrária (distribuição […]
Nas entrelinhas: Reforma tributária será novo eixo da disputa política
Se a desigualdade é grande e a riqueza concentrada na elite, a maioria pobre e insatisfeita exigirá políticas distributivistas, com impostos mais altos O Brasil levou 40 anos para aprovar a reforma tributária, que agora será regulamentada pelo Congresso. Quem quiser que se iluda, mas esse será o novo eixo da disputa política entre o governo e a oposição, mediada […]
Nas entrelinhas: Dos delitos e das penas, as razões da saidinha
O fim das saidinhas é uma vingança coletiva contra os prisioneiros com bom comportamento, em retaliação aos detentos que dela se aproveitavam para fugir O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, na nova lei das saidinhas, o trecho que impedia a saída de presos do regime semiaberto para visitar a família. No regime semiaberto, os presos dormem na prisão […]
Nas entrelinhas: Supremo e Musk põem em xeque a liberdade das big techs
As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de acumulação de capital social em escala sem precedentes O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a […]
Nas entrelinhas: Novo coronelismo mostra abuso de poder econômico e impunidade
Desde o tsunami eleitoral de 2018, os partidos operam um movimento de blindagem eleitoral que se caracteriza pelo abuso do poder econômico e garantias de impunidade Um presidente da República não pode ser investigado nem processado pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do mandato. Somente o Congresso pode fazê-lo, por um processo de impeachment, seja por causa da compra irregular […]
Nas entrelinhas: Relação de Lula com evangélicos tem duas dimensões
Presidente não consegue atrair o eleitorado pentecostal, embora tenha apoio de setores evangélicos. O fosso está nas questões do aborto e das relações homoafetivas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é católico romano, sempre foi ligado aos padres adeptos da teoria da libertação, sobretudo ao frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, ou Frei Betto. Na década de 1970, Frei […]
Nas entrelinhas: Muitos militares não assimilaram a nova doutrina de defesa
A velha doutrina de segurança nacional se encaixava como uma luva na trajetória histórica de combate aos “inimigos internos”, mas entrou em colapso quando os EUA apoiaram o Reino Unido contra a Argentina Está disponível no site do governo federal (www.gov.br) o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) encaminhado ao Congresso em 20 de julho de 2020, ou seja, há […]