Categoria: Justiça
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congresso
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não apenas um árbitro, mas um protagonista político A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio […]
‘Vidas Secas’, o elo perdido entre o craque Reinaldo e o ator Wagner Moura
O craque não participava de organizações de esquerda, era apenas um dos maiores atacantes de sua geração e comemorava seus gols com o punho cerrado A decisão da Comissão de Anistia de reconhecer o ex-jogador José Reinaldo de Lima, ídolo do Atlético Mineiro e da Seleção Brasileira, como vítima da perseguição política da ditadura militar ilumina uma faceta menos lembrada, […]
Na rota de colisão com Alcolumbre, governo Lula corre risco de naufrágio
A resistência a Messias reflete a nova correlação de forças do Senado. Alcolumbre tornou-se fiador informal das indicações ao Judiciário e não gostou de ver sua autoridade contrariada Quando a marcação é constante e a distância diminui, a rota é de colisão, ensinam os velhos navegantes. É mais ou menos o que está acontecendo entre o presidente Luiz Inácio Lula […]
Coalizão de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil
Narrativa de que o Congresso apenas “moderniza o país” esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso O Congresso Nacional derrubou, ontem, grande parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”. Na Câmara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e […]
Bolsonaro e generais presos em regime fechado são novo paradigma
A execução das penas ultrapassa o alcance jurídico das sentenças: é um antídoto contra a cultura de golpismo e impunidade que marcou a história republicana A execução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a três generais de Exército, a um almirante de esquadra, a um delegado da Polícia Federal e a um deputado federal foragido […]
Bolsonaro preso e indicação de Messias estressam relações no Congresso
Lula faz avaliação de que deve resistir às chantagens do Centrão, que gosta de ser tratado como governista e se comporta como oposição A semana começa com o governo politicamente fragilizado em duas frentes simultâneas: no Senado, com a reação negativa do seu presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Prisão não anula Bolsonaro na escolha do candidato de oposição a Lula
O presidente do PL Valdemar Costa Neto não esconde o desejo de que Michelle seja a candidata. Os filhos preferem o irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não sela o […]
Banco Master e PL Antifacção deixam Lula e Hugo Motta em rota de colisão
A crise do Master desmontou uma engrenagem de proteção política que vinha funcionando nos bastidores de Brasília. O banqueiro Daniel Vorcaro investiu pesado na construção de blindagem institucional A aprovação do PL Antifacção por 370 votos a 110, em meio à maior operação da Polícia Federal desde o início do governo Lula, pode ser um ponto de ruptura entre o […]
Prisão de banqueiro e liquidação do Master também repercutem na política
Segundo a PF, várias operações financeiras só prosperaram após pressões diretas de autoridades com trânsito em bancos estaduais, autarquias e fundos de servidores A liquidação do Banco Master, decretada pelo Banco Central após a deflagração da Operação Compliance Zero pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, nesta terça-feira (18/11), desencadeou um abalo simultâneo no sistema financeiro e no mundo […]
Ninguém conhece o Novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
O conceito legal de “facção criminosa” foi alterado diversas vezes, com termos vagos como “organização criminosa ultraviolenta”. O objetivo de Derrite era unir direita e centro O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do chamado Novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado hoje. “Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional. Por isso, inseri […]