Semipresidencialismo

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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        Enquanto os principais postulantes ao Poder Executivo seguem em suas evoluções em torno de uma única cadeira de presidente da República, incluindo, nessa dança, a turma titubeante da terceira via, a Câmara dos Deputados, por orientação de seu presidente e por estratégias articuladas dentro do Palácio do Planalto pelo pessoal do Centrão, vai alinhavando o novo modelito a ser envergado pela República a partir de 2030, também conhecido como semipresidencialismo.

Na verdade e na prática, o semipresidencialismo, esse sistema executivo dual, em que o presidente divide o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros que respondem diretamente ao Congresso, já vigora, de forma transversal, desde a consolidação do chamado presidencialismo de coalizão e desde a formação de blocos como o Centrão e outros.

O que é feito aqui nessa reforma do traje da velha e carcomida República pode ser tanto um novo e elegante smoking, como uma fantasia de Jeca Tatu, com remendos e outras bizarrices de alfaiataria. Só o tempo dirá. O que já se sabe é que já existe um grupo de trabalho debruçado sobre esse delicado tema. É preciso lembrar também que, aproximadamente há três décadas, os brasileiros decidiram, por plebiscito, a permanência do sistema presidencialista por ampla maioria, sendo que, ao longo dos anos, esse modelo foi, por motivos não tão nobres, perdendo terreno e hoje já aparece, inclusive, com os parlamentares controlando parte significativa do próprio orçamento da União, o que anteriormente era função exclusiva do Executivo.

Se existe hoje uma chamada terceira via que seja politicamente viável, essa é a que já existe, de fato, dentro do parlamento. Nada de errado haveria nessa nova modalidade de governo partilhado entre Executivo e Legislativo, não fosse o problema da pouca ou quase nenhuma credibilidade que o Legislativo goza junto à população.

Povoado hoje por figuras que respondem a todo tipo de acusações junto à justiça e que, em boa parte, perfaz quase todo o volumoso código penal, dividir as responsabilidades de governo com esse pessoal seria, no mínimo, uma temeridade. A providência prioritária, depois do enxugamento da enorme lista de partidos e que se faria necessária e urgente, seria afastar toda a turma de políticos enrolada com as leis, por meio, inclusive, do fim do foro de prerrogativa e da reinstalação da prisão em segunda instância.

Sem providências mínimas de saneamento da área política, o semipresidencialismo, por suas características peculiares, não apenas aprofundaria os casos de corrupção, como tornaria sua prática uma moeda corrente, cujo lastro seria a institucionalização da impunidade.

Essa ideia de que o novo modelo representaria uma solução ágil para as crises políticas, simplesmente não se sustentam, quando se verifica que parte desses fenômenos de instabilidade institucional tem origem e raiz dentro do próprio congresso. Em termos de modernidade de governo, o semipresidencialismo pode ser uma boa solução se, somente se, houver uma reforma política que impute a esses atores as responsabilidades que a função exige e as penalidades que o novo modelo deve impor.

A extensão do velho balcão de negócios ligando o Palácio do Planalto ao Congresso por cima da praça dos Três Poderes é tudo o que os brasileiros não necessitam. Se essa união de governo vier de fato, será necessário ainda redobrar também a atenção de todos, fortalecendo e dando maior independência aos órgãos de fiscalização e tornando os mecanismos de transparência tão translúcidos como diamante. Não será uma tarefa fácil.

A frase que foi pronunciada:

“Um homem que não se ocupa de política deve ser considerado não um cidadão tranquilo, mas um cidadão inútil”.

Sócrates

Convite

Adirson Vasconcelos e o Instituto Histórico e Geográfico do DF convidam para o lançamento da Enciclopédia com as Palavras Mais Fortes da Língua Portuguesa. Dia 14 de abril, às 19 h, na sede da instituição, na 703//903 Norte.

Correio Braziliense

Nossos agradecimentos pelas palavras do leitor Simão Guimarães.

Clássicos

Logo abaixo, os melhores concertos da cidade neste mês.

História de Brasília

É que êles foram ao Prefeito em companhia de um candidato desprestigiado. Até hoje a luz não foi ligada, e êles voltam a pedir ao sr. Sette Câmara, desta vez através do jornal. (Publicada em 21.02.1962)