Senado aprova projeto que reforça fiscalização de barragens

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o texto principal do projeto de lei (PL) nº 550/2019, que reforça segurança de barragens na exploração mineral. Os senadores também aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL. O texto amplia regras de fiscalização e exige um plano de ação ambiental. O projeto agora segue para sanção presidencial. O PL 550/2019 reforça […]

Reflorestamento: agricultores cultivam mudas nativas na bacia do rio Doce  

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O cultivo de mudas de espécies nativas para auxiliar no reflorestamento de áreas atingidas pelos rejeitos do rompimento da barragem de Fundão é a nova atividade de quatro agricultores de Mariana (MG) e Barra Longa (MG). Viabilizada pela Fundação Renova por meio do Ater Viveiros Familiares, a implantação dos viveiros contou com o envolvimento das famílias, que enxergaram a oportunidade […]

STF suspende liberação automática de agrotóxicos pelo Mapa

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Em uma liminar deferida por unanimidade, esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liberação automática de agrotóxicos. Duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), de números 656 e 658, foram ajuizadas, respectivamente, pelo partido Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol) contra portaria 43 de 2020 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura […]

Orçamento de prevenção de incêndios florestais vai encolher em 2020, para R$ 29,6 milhões

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A ação orçamentária “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias”, vinculada ao programa de mudanças do clima, encolherá de R$ 45 milhões em 2019 para R$ 29,6 milhões em 2020, segundo a proposta do governo federal que tramita no Congresso Nacional. A análise do orçamento destinado a essa finalidade nos últimos três anos será divulgada na próxima […]

Na véspera de megaleilão, MME minimiza vazamento de óleo no Nordeste

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Na véspera do megaleilão de petróleo da cessão onerosa do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, minimizou o maior desastre ambiental na costa marinha do país. Segundo ele, um vazamento de óleo, como o que assola o litoral do Nordeste há mais de dois meses, pode ocorrer “em qualquer lugar do mundo”. “Os fatos mostram que é […]

Óleo de vazamento atinge Abrolhos, área com a maior biodiversidade da América do Sul

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Área mais rica em biodiversidade da América do Sul, o arquipélago dos Abrolhos começa a ser atingido pelas manchas de óleo do vazamento de petróleo cru que assola o litoral brasileiro. Localizado no sul da Bahia, Brasil, Abrolhos tem cinco ilhas: Santa Bárbara, Siriba, Redonda, Sueste e Guarita. Neste sábado, a Marinha confirmou que fragmentos do óleo foram encontrados na […]

Vazamento de óleo completa dois meses e atinge 268 localidades

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As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste brasileiro há exatos dois meses já comprometem 268 localidades, em 94 municípios dos nove estados da região. Desde 30 agosto, o rastro do vazamento de petróleo cru polui o oceano, mata a fauna marinha e suja praias dos principais destinos turísticos do país, sem que se tenha identificado a origem […]