STF suspende liberação automática de agrotóxicos pelo Mapa

Publicado em Deixe um comentáriomeio ambiente, Poluição

Em uma liminar deferida por unanimidade, esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liberação automática de agrotóxicos. Duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), de números 656 e 658, foram ajuizadas, respectivamente, pelo partido Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol) contra portaria 43 de 2020 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura […]