Sociedade repudia a votação do PL 2633, prevista para hoje na Câmara

Publicado em 3 Comentáriosdesenvolvimento sustentável, meio ambiente, Povos indígenas

A possibilidade de votação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/5), do Projeto de Lei 2633/2020, que trata da regularização fundiária no país, provocou manifestações contrárias de ambientalistas, comunidades indígenas e quilombolas, artistas, ativistas, defensores dos Direitos Humanos e até organizações internacionais. Cartas dos parlamentos inglês e alemão foram endereçadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentando o conteúdo […]

Multas na Amazônia estão paralisadas desde outubro do ano passado

Publicado em Deixe um comentárioDenúncia, meio ambiente

Desde outubro de 2019, as multas por desmatamento ilegal na Amazônia do Brasil foram praticamente suspensas, sob um decreto do presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje a Human Rights Watch. Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) aplicaram as sanções por desmatamento ilegal e outras infrações ambientais, no entanto, os novos procedimentos adotados pelo Ministério do […]

Desmatamento na Amazônia em abril é o maior em 10 anos, com alta de 171%

Publicado em 1 ComentárioCatástrofe ambiental, Denúncia, meio ambiente

O desmatamento da Amazônia em abril atingiu uma área de 529 km², representando um aumento de 171% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A devastação foi a maior em 10 anos. A informação foi apurada pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, instituto que não […]

Ambientalistas lançam manifesto pela aplicação da Lei da Mata Atlântica

Publicado em Deixe um comentáriomeio ambiente, sustentabilidade

Maio é o mês da Mata Atlântica, mas não há motivo para comemorar. Medidas do governo afrouxaram os cuidados com o bioma, que é o mais ameaçado de extinção no país. Entre elas, a determinação de que os órgãos ambientais desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). […]

Desmatamento da Amazônia cresce 94% de agosto de 2019 a abril de 2020

Publicado em Deixe um comentárioDenúncia, meio ambiente

O desmatamento na Amazônia totalizou 5.666 km² entre agosto de 2019 e abril de 2020 — quase o mesmo que a soma das áreas desmatadas em 2018 e 2019 no mesmo período –, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A extensão representa um crescimento de 94% em relação ao […]

Ao mostrar celular, Bolsonaro revela cobrança de ações contra grileiros

Publicado em Deixe um comentárioDenúncia, meio ambiente

Ao tentar confirmar troca de mensagens com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, presidente acaba mostrando diálogo no qual reclama da participação da Força Nacional em operações contra grileiros na Amazônia Por Simone Kafruni Sem querer, o presidente da República, Jair Bolsonaro, revelou que estava cobrando do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro uma ação sobre operações […]

Dia da Terra: Nat Geo Brasil mostra biomas brasileiros em animação 

Publicado em Deixe um comentáriomeio ambiente, sustentabilidade

A National Geographic estreia no Dia Mundial da Terra, 22 de abril, o Nat Geo Ilustra, projeto de vídeos animados com duração de 1 minuto que apresenta os biomas brasileiros. Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa são representados em pílulas televisivas que destacam suas floras e faunas — com animais como a ararinha-azul da Caatinga e o mico-leão-dourado […]

Isolamento reduz poluição do ar na Europa, mostra imagem de satélite

Publicado em Deixe um comentáriomeio ambiente, Poluição

O distanciamento social que a pandemia de coronavírus provocou no mundo inteiro está aliviando a poluição do ar, com efeito positivo no meio ambiente. Isso já ocorreu na China e agora é evidente também na Europa, segundo imagens do satélite Sentinel-5. Cidades como Bruxelas, Paris, Madri, Milão e Frankfurt tiveram uma redução nos níveis médios de dióxido de nitrogênio entre […]

A portas fechadas, Congresso pode aprovar medida que incentiva grilagem

Publicado em 1 ComentárioDenúncia, meio ambiente, sustentabilidade

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 910/2019 deve votar, na terça-feira (17/3), o relatório do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que trata de regularização fundiária. Ambientalistas temem que, diante da entrada limitada da sociedade civil no Congresso Nacional devido à pandemia do coronavírus, deputados e senadores possam votá-la a portas fechadas. Para os protetores do meio ambiente, a MP 910, […]

Simplificação legal garante mais efetividade à proteção ambiental

Publicado em Deixe um comentáriomeio ambiente, sustentabilidade

Uma obra com temática inédita no Brasil propõe o debate sobre desburocratização, por meio da simplificação nas áreas ambiental e administrativa. O livro do advogado Rafael Daudt D’Oliveira A Simplificação no Direito Administrativo e Ambiental, que será lançado nesta quinta-feira (12/3), no Rio de Janeiro, pretende chamar a atenção da sociedade para formas de garantir mais efetividade à proteção do […]