Com país em chamas, ministro Salles defende uso de retardantes químicos

Os retardantes químicos foram usados na Chapada dos Veadeiros. O produto expôs população e meio ambiente a riscos desconhecidos. Segundo pesquisador, não se conhece o efeito do uso nas florestas brasileiras.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, nesta terça-feira (13/10), na comissão do Pantanal no Senado, o uso de produtos químicos para retardar queimadas em áreas silvestres no Brasil. No sábado, a substância foi usada na Chapada dos Veadeiros (GO) e a população lamenta que a aplicação está obrigando os moradores locais a não consumirem água, nem pescarem ou comerem vegetais expostos aos retardantes por 40 dias.

Faltam estudos sobre o impacto dessas substâncias nas vegetações brasileiras e também não há combatentes de fogo treinados para aplicar o produto. Segundo o ClimaInfo, a falta de conhecimento sobre os impactos dos retardantes de chama nos biomas brasileiros está na nota técnica elaborada em 2018 pela Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Ibama, único documento federal que trata do assunto.

O laudo analisa produtos quanto à toxicidade e ao impacto ambiental e confirma a inexistência de lei para disciplinar o uso desses materiais em área de selva. O documento destaca, por fim, a necessidade de proteger cursos d’água durante aplicação, independentemente da composição do retardante.

Sem proibição

Na noite do feriado de 12 de outubro, o Ibama emitiu uma nota à imprensa em que diz não haver qualquer lei no país que proíba o uso desses produtos químicos. Como também não há legislação que regulamente as aplicações — e é o próprio Ibama o responsável por criar normas desse tipo — a falta de entendimento jurídico sobre o tema criou um embate entre o governo goiano e o Ministério de Meio Ambiente (MMA).

O governo de Goiás disse hoje (13/10) em nota que “não há nenhuma regulamentação sobre o referido produto químico em Goiás; que não foi consultado sobre sua utilização; e que não é autorizado o uso do mesmo dentro da Área de Proteção Ambiental do Pouso Alto, de gestão sob responsabilidade do governo goiano”. No sábado, a população da região da Chapada dos Veadeiros protestou contra o uso dos produtos químicos.

População contra os retardantes químicos

Flávia Ribeiro, vice-presidente da Associação dos Amigos das Florestas, entrou em contato com o Blog 4Elementos.“No caso específico da Chapada, havia chovido no dia anterior e o incêndio já estava praticamente debelado, havendo previsão de chuva volumosa para o mesmo dia, o que de fato ocorreu poucas horas depois”, afirmou. “Foram três lançamentos na região do Catingueiro, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, bem próximo ao limite com a APA do Pouso Alto, sem que o governo de Goiás tenha sido consultado”, disse ela. “Os técnicos que lançaram o produto não utilizaram qualquer tipo de EPI (equipamento de proteção individual) para se proteger da toxidade do produto, que foi lançado próximo a brigadistas que estavam combatendo o fogo no local e também não usavam EPIs específicos”, acrescentou.

“Os retardantes de chama podem ser uma opção para o Brasil, mas não agora. Faltam estudos, protocolo e capacitação dos combatentes”, avaliou o biólogo Carlos Henke, professor da Universidade de Brasília (UnB), que conduz os principais estudos sobre o comportamento desses produtos nos biomas brasileiros. Para o pesquisador, estão tratando o tema como uma “bala de prata” contra as queimadas. “Não vai funcionar. Ninguém conhece o comportamento desses produtos nas florestas brasileiras.”

Apesar do limbo jurídico, retardantes de chama já foram usados pontualmente em incêndios no Brasil em 2008: na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão; e na Chapada Diamantina, na Bahia. Nenhuma das aplicações foi acompanhada de estudos sobre impactos posteriores para a biodiversidade. Segundo Henke, também não houve qualquer evidência de que o uso dos produtos reduziu a duração dos incêndios no Maranhão e na Bahia. Em 2010, a compra sem licitação desses materiais e o uso naquelas localidades viraram alvo de um inquérito do próprio Ibama. Mais recentemente, o estado de Mato Grosso adquiriu retardantes de chama, sem especificar a quantidade e onde o produto foi usado.

* Com informações do Instituto ClimaInfo