De 2004 a 2012, país foi exemplo positivo na agenda mundial, mas tornou-se o vilão ambiental ao afrouxar a fiscalização de crimes contra natureza e desidratar órgãos ambientais
O Brasil, que já liderou a agenda ambiental no mundo, deixou de ser bom exemplo e passou a vilão ambiental, voltando a registrar recordes de desmatamento e queimadas nos biomas da Amazônia e do Pantanal. O governo de Jair Bolsonaro é acusado de não agir com eficácia no combate aos crimes ambientais e ter recuado em algumas medidas extremas, como a mineração em terras indígenas, só depois de sofrer forte pressão externa de ambientalistas e, sobretudo, agentes políticos e econômicos, como fundos de investimentos internacionais, grandes empresas multinacionais e governos e parlamentos de diversos países.
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), lembrou que, de 2004 a 2012, o Brasil conseguiu reduzir em 80% o desmatamento e se tornou líder global da agenda ambiental. “O Brasil já teve 27 mil km² de desmatamento em 2004 e isso caiu para 5 mil km² em 2012. Isso ocorreu com demarcação de territórios, melhoria na capacidade de implementação da legislação, fortalecimento os órgãos ambientais e, sobretudo, uma mensagem de combate ao desmatamento. No entanto, o que estamos vendo é um a destruição de tudo que foi conquistado”, alertou.
Segundo ele, não havia reunião para debate da agenda ambiental sem que o Brasil estivesse na mesa. “Hoje, se o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) entrar na sala da reunião por uma porta, os demais saem por outra”, comentou.
O Brasil tornou-se, então, o vilão ambiental. O atual governo abriu áreas protegidas e indígenas para o agronegócio, explicou Astrini. Na Amazônia, são quase 10 milhões de hectares protegidos por povos que ainda não tiveram seus direitos territoriais originários reconhecidos, que seguem sendo violados e destruídos. “A própria Funai (Fundação Nacional do Índio), pela Instrução Normativa nº 09, permite grilagem de terra dentro de terra indígena. O ministro Ricardo Salles já disse que queria rever a existência de 67 unidades de conservação, a maior parte na Amazônia. O governo enfraquece a legislação e desidrata a capacidade do Estado brasileiro de combater o crime ambiental”, criticou.
Mesmo entre 2012 e 2018, nos governos Dilma e Temer, que foram, segundo o ambientalista, ruins para o meio ambiente na comparação com os anteriores, ainda se tinha “alguma decência no discurso e alguma dignidade na área ambiental”. “No governo Bolsonaro, não é que a agenda boa parou de ser feita. Ele implementou uma agenda ruim, que apoia o desmatador e o grileiro, com um discurso voltado exclusivamente para sua base eleitoral. Isso está claro”, completou Astrini.
Vilão: agenda antiambiental
No entender de Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, o governo não está freando nenhuma agenda ambiental. “Está acelerando a agenda antiambiental. O freio é colocado quando tem muita repercussão negativa e impacta a imagem do Brasil nacional e internacionalmente. Mas aí o governo tenta transformar a imagem sem mudar a realidade. Quando a gente vê recorde de desmatamento e queimada, isso é o êxito da atual política ambiental. Não é por descuido”, opinou.
Em live, promovida pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), na segunda-feira (14/9), a ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008) Marina Silva (Rede) alertou que o mundo está focando a agenda da sustentabilidade. “Nesse contexto, nós temos no Brasil um governo e políticas ambientais que estão completamente deslocadas, completamente isoladas com uma arrogância ignorante que causa prejuízo, vergonha, indignação e muito constrangimento”, afirmou. “O Brasil virou um pária ambiental”, acrescentou.