Ministério do Meio Ambiente volta atrás e ministro Salles rebate Mourão

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltou atrás e disse que as operações de combate ao desmatamento e queimadas vão continuar. “O Ministério do Meio Ambiente informa que, na tarde de hoje, houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”, informou, numa segunda nota, divulgada nesta sexta-feira (28/8).

No primeiro comunicado, o MMA anunciou a paralisação de ações de combate ao desmatamento e queimadas a partir da próxima segunda-feira porque a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia teria efetuado um corte de R$ 20,9 milhões em verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de R$ 39,8 milhões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Segundo informado ao MMA pelo secretário Esteves Colnago, do Ministério da Economia, o bloqueio atual, de cerca de R$ 60 milhões para Ibama e ICMBio, foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, informou a primeira nota da pasta comandada por Ricardo Salles.

Desmentido

Após a repercussão negativa do anúncio de interrupção das operações, em um momento de recordes na devastação ambiental, o coordenador do Conselho da Amazônia, vice-presidente Hamilton Mourão, desmentiu Salles e disse que as operações continuam. “Foi precipitação do ministro Ricardo Salles. O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial. Então, está tirando recursos de todos os ministérios. Cada um oferece o que pode. O ministro teve uma precipitação. Não vai ser isso que vai acontecer. Não serão bloqueados os R$ 60 milhões do Ibama e do ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada à área do ministério”, relatou.

Depois das declarações de Mourão, Salles chegou a afirmar, para o jornal O Globo, que as afirmações de Mourão não eram verdadeiras. “Já estava bloqueado e eles desbloquearam agora. Mas não vou ficar discutindo com o vice-presidente, que respeito muito. Eles desbloquearam depois da nota.”

Questionado se havia tentado o diálogo com o governo sobre o bloqueio antes da publicação, Salles afirmou, ainda para O Globo, que procurou a Casa Civil e o Ministério da Economia e as pastas disseram que a ordem era retirar dinheiro da fiscalização para subsidiar a criação do Pró-Brasil. “Conversei ontem com o Braga Netto (Casa Civil), conversei com a Economia. A Economia falou que era decisão da Casa Civil e da Segov (Secretaria de Governo). É o que está na nota. Então é isso. Queriam para o Pró-Brasil, mas não pode tirar o desmatamento. Ia parar tudo na segunda-feira.”

Reviravolta

Para o secretário executivo do Observatório do Clima (OC), Márcio Astrini, que chegou a achar que a nota era fake news de tão absurda, levantou a possibilidade de toda a reviravolta ter sido proposital. “Isso foi para a imprensa ter a obrigação de noticiar. Porém, fica uma situação ruim para imagem do país, porque a nota viajou. Salles pode até ter sido precipitado, mas foi com gosto. Viu o bloqueio e achou que era sua chance de cortar. A nota foi uma carta de desejos do Salles”, opinou.

Segundo Astrini, não existe tranquilização do Mourão ao garantir recursos. “Ou o cenário é catastrófico de paralisar as operações ou é terrível, com uma fiscalização insuficiente e que não dá resultado. O desmatamento da Amazônia continua aumentando e o Pantanal está sendo lavado por incêndios”, ressaltou.

De fato, a primeira nota do MMA causou consternação geral, sobretudo entre ambientalistas, porque a paralisação anunciada ocorreria em um momento de recordes na devastação ambiental. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram a marca dos 9.205 km², alta de 34%. No Pantanal, foram detectados 8.058 focos de queimadas de 1º de janeiro a 20 de agosto de 2020, aumento de 205% ante o mesmo período de 2019.