A Telebras, estatal recriada nas administrações petistas, receberá injeção de R$ 1,2 bilhão do governo para reforçar seu capital e para tocar projetos considerados estratégicos, como levar internet para as regiões mais remotas do país.
Em nota, a estatal explica o porquê de estar registrando consecutivos prejuízos. Em 2018, as perdas chegaram a R$ 224,8 milhões. Veja a íntegra do documento.
“Com base na notícia “Telebras continua torrando dinheiro público. Em 2018: prejuízos de R$ 224,8 milhões”, veiculada na terça-feira, 9 de abril, pelo “Blog do Vicente”, a Telebras esclarece:
· O Governo não foi obrigado a injetar R$1,3 bilhão no caixa da Telebras. A Telebras é uma empresa estatal independente e recebe aportes da União, exclusivamente do Orçamento de Investimentos, para implementar políticas públicas por meio da construção de Rede de Terrestre para o PNBL e construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
· Os recursos são enviados pela União e não têm finalidade de cobrir déficits, mas sim a aquisição de bens de infraestrutura, de acordo com as políticas públicas estabelecidas pelo Governo.
· Em relação ao R$1,3 bilhão citado na reportagem, trata-se da formalização do aumento de capital da companhia de aportes feitos entre 2011 e 2015 para construção de rede terrestre e do SGDC.
· O Patrimônio Líquido da Telebras não ficará negativo, pois está em andamento um novo processo de formalização de aumento de capital de aportes feitos entre 2015 e 2018, no valor aproximado de R$ 1,2 bilhão, aportes esses já reconhecidos nas Demonstrações Contábeis da empresa. Esse aporte também foi destinado a construção satélite SGDC, e tão logo haja autorização presidencial, esses recursos também serão capitalizados. Reitera-se que não se trata de envio de recursos do Tesouro, mas somente de formalização do processo de aumento de capital.
· Cabe ressaltar que a União escolheu a Telebras para implementar projetos estratégicos de Estado, cujo período de maturação para a geração de resultados é demorado pela complexidade e infraestrutura demandas para sua operacionalização integral.
Satélite
· Quanto ao satélite, os mais de R$ 2 bilhões investidos não foram apenas para o SGDC, mas também para a viabilização da infraestrutura operacional terrestre do satélite, compreendendo, inclusive, dois Centros de Operações Espaciais (em Brasília e no Rio de Janeiro) e cinco gateways (ou estações de acesso) em Campo Grande-MS, Florianópolis-SC, Salvador-BA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ. O satélite está operacional desde julho de 2018, com 100% dos seus feixes ativados, significando cobertura em todo território nacional, sendo instrumento fundamental para levar conexão de internet em banda larga a escolas públicas, unidades de saúde e postos de fronteira situados em localidades distantes e isoladas do país, já são mais de 700 mil alunos positivamente impactados.
· Por fim, é importante ressaltar que o SGDC tem tido papel importante no apoio às causas humanitárias e de relevante interesse coletivo, como é foi o caso da ativação do sistema de comunicação via satélite que ocorreu durante a tragédia em Brumadinho. Ao todo, 22 antenas foram instaladas para a oferta de serviços de comunicações, com Wi-Fi de 20 Mbps cada, atendendo, de forma gratuita, ao Comando Central de Operações, às Polícias Federal e Militar de Minas Gerais, à Força Aérea, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, aos militares israelenses no apoio às operações de campo, ao serviço de cadastramento das famílias das vítimas e à comunidade na região.”
Brasília, 18h26min