Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
CBPFOT311020170558 Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Extinção de cargos públicos pode abrir espaço para apadrinhamento, dizem sindicatos

Publicado em Governo federal

Vera Batista – Dos 60.923 cargos obsoletos ou inadequados às atuais e às futuras necessidades da administração pública, extintos pelo Decreto nº 9.262 do presidente Michel Temer, 37.872 estão vagos e 23.051 ocupados, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. A extinção desses postos não significa o desligamento dos servidores que ainda estão na ativa que ficarão nos cargos até se aposentarem. O critério para acabar com esses postos foi a falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo. “Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços”, destacou a nota da pasta.

Para Fábio Klein, especialista em contas públicas da Consultoria Tendências, “o movimento de limpeza era esperado e a terceirização das atividades-meio de baixa escolaridade é o caminho natural”, porque o serviço público é engessado. “Se alguém fez um concurso para a função específica de copeiro, por exemplo, não pode ser aproveitado em outro cargo. Com a máquina de café, o copeiro perdeu a utilidade. Assim, o governo ganhou a possibilidade de criar uma despesa, que não é a de pessoal, para suprir necessidades”, explicou.

No entender do economista Gil Castello Branco, secretário- geral da Associação Contas Abertas, a análise do impacto da extinção de cargos requer cautela. Ele destaca que, quando o governo faz um anúncio dessa natureza, causa nos leigos a sensação de que houve um enorme enxugamento da máquina pública e redução do tamanho do Estado. “O que não é verdade. Nada mudou. Ainda existem mais de 100 mil cargos, funções comissionadas e gratificações ocupadas”, assinalou.

No Painel Estatístico de Pessoal, de novembro de 2017, segundo Castello Branco, constam 33.658 funções comissionadas (incluindo o governo do Distrito Federal) e 66.725 funções e gratificações técnicas. “Os custos continuam altos. Os números do decreto devem ser vistos com reserva.”

Para Sergio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Federal (Condsef), a medida, sem qualquer impacto financeiro de curto ou médio prazos, “chama a atenção para o que não existe”. “O que parece ser uma economia, vai abrir espaço para apadrinhamento. O próprio governo admitiu que o processo de terceirização perdeu o freio na Esplanada”, salientou.

Economia

Especialistas contratados por entidades sindicais calculam que se os 23.051 mil administrativos, que ganham em início de carreira R$ 2 mil, fossem mantidos, o custo anual com eles seria de R$ 598,8 mil anuais. Se o governo contratar a mesma quantidade em terceirizados pelo salário mínimo, gastaria R$ 285,6 mil por ano, uma economia de 52,3%, ou menos R$ 313,1 mil. “Mas isso não resolve. Teremos poucos concursados e mais indicações políticas”, afirmou Alexandre Galvão, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes).

  • Thiago de Tal

    “Sergio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Federal (Condsef)” = SINDICALISTA

  • Marcelo Saboia

    Achei o texto confuso. O texto começa dizendo que “o movimento de limpeza era esperado e a terceirização das atividades-meio de baixa escolaridade é o caminho natural”.

    Daí informa o impacto financeiro é irrelevante, para dizer que o apadrinhamento será intensificado: “O que parece ser uma economia, vai abrir espaço para apadrinhamento. O próprio governo admitiu que o processo de terceirização perdeu o freio na Esplanada”, salientou.

    Mas vai haver apadrinhamento em cargos de nível auxiliar? Mas não foi mostrado qualquer evidência ou argumento nesse sentido. (O apadrinhamento já existe, mas não será fomentado pela extinção desses cargos. Não vejo relação alguma. Você poderia até pensar em aumento de relações excusas com empresas terceirizadas. Mas “apadrinhamento”?).

    Lamentável esse artigo. Muito fraco.

  • Tom Ramones

    Acho isso é um retrocesso, nesse caso em particular concordo que haveria mais indicações políticas de quem venha a estar no poder e contribui para extinguir a meritocracia que tem um concursado apesar que muitos defendem que o concursado “pouco produz”, mas o dito apadrinhado com uma possível indicação política produziria muito menos porque ficaria devendo favores a quem o indica algo muito comum no Brasil. Já o concursado tem essa liberdade de se opor, pois se ocupa um cargo público o fez por merecer e não por indicação de um político que põem alguém a seu favor e não por capacidade técnica (fala sério). Assim vejo como um erro a terceirização como uma precarização do serviço público e do emprego de um modo geral, pois acredito na meritocracia, algo que não se vê muito no Brasil em seus gabinetes, secretarias e administração pública de um modo geral, pois se vê nesse formato é muita indicação por motivo de confiança e não por capacidade técnica. Não acredito que a terceirização seja para aumentar o número de vagas de emprego, mas como uma forma de extinguir opositores. Ops, apenas minha opinião e não apoio direita ou esquerda ou algum sindicato, nem sou funcionário público apenas espero contribuir de alguma forma com esse debate que considero importante.

  • Danilo Palermo

    Vocês poderiam explicar esta conta?
    Diz a reportagem que “se os 23.041 administrativos que ganham R$2.000, fossem mantidos, o custo anual seria de R$598,8 mil anuais”.
    Aqui na minha calculadora, 23.041 x 2.000 (só salário direto) = R$46.102 MILHÕES por mês! Se contarmos custos indiretos, isso pode chegar a 100 milhões por mês.
    Por isso que não se deve acreditar em sindicalista!

    Meu conselho: excluam esta reportagem e façam de novo.

    • João Paulo Araújo

      Erraram feio a conta. Aa reportagens na maioria são escritas e não revistas, ficam erros gritantes de português, cálculos e não corrigem

  • Bruno

    Tem que acabar é com as porqueiras dos cargos comissionados e a outra porqueira que são seus ocupantes! Eles é que “mamam nas tetas do governo” e fazem merda dentro do serviço público. Cargos comissionados e funções comissionadas somente para servidores de carreira e em seus respectivos órgãos, para acabar com a palhaçada de quem “não é da casa” querer mandar em quem é!

  • alberto sylva

    extingue os cargo comicionados, ae, eu digo que é macho?!?!?!