Maus-tratos contra animais: conselho de veterinários abre consulta pública

Foto: Minervino Junior/@cbfotografia
Publicado em Deixe um comentáriomaus tratos, Sem categoria

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) abriu uma consulta pública sobre a proposta de Resolução que conceitua crueldade e maus-tratos e dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas em relação a maus-tratos contra animais vertebrados.

O Artigo 4 do Código de Ética do Médico veterinário já determina que o médico veterinário deve “usar procedimentos humanitários para evitar sofrimento e dor ao animal”, e que ele deve “respeitar as necessidades fisiológicas, etológicas e ecológicas dos animais, não atentando contra suas funções vitais e impedindo que outros o façam”. Mas, diante da crescente preocupação da sociedade quanto ao bem-estar animal e o impedimento ético e legal de maus-tratos contra animais, o Conselho decidiu elaborar uma resolução mais completa e clara a respeito do que constitui maus-tratos aos animais, e sobre como deve ser a conduta dos médicos veterinários e zootecnistas para proteger o bem-estar dos animais.

A proposta, elaborada pela Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (Cebea) e Comissão Nacional de Especialidades Emergentes (CNEE) do CFMV também dispõe sobre o reconhecimento de maus tratos, condutas e penalidades, e ainda enumera os indicadores de bem-estar animal. “O CFMV já vem contribuindo com orientações por meio de publicações, mas a resolução tem um caráter orientativo muito mais claro”, diz a médica veterinária Carla Molento, presidente da Cebea.

Como esse é um tema bastante delicado e de grande importância, o CFMV decidiu colocar o texto sob consulta pública. Durante o próximo mês, o conselho vai receber sugestões de entidades, profissionais e membros da sociedade, que podem apresentar argumentos para melhorar a proposta de texto do CFMV. Só depois disso, será redigido o texto final.

As sugestões podem ser encaminhadas com o assunto “Maus tratos e crueldade”, até o dia 3 de fevereiro de 2017, pelo e-mail: consultapublica@cfmv.gov.br ou para o endereço do CFMV: SIA Trecho 6, lt.130 e 140, Brasília-DF, CEP 71205-060. A proposta de resolução pode ser conferida aqui.

 

 

Carroças proibidas no DF

imagem mostra carroceiro para ilustrar matéria sobre proibição de carroças no DF
Publicado em 1 Comentáriomaus tratos

Carroças proibidas: Norma publicada no Diário Oficial do DF é comemorada por entidades de proteção de animais e criticada por carroceiros. Texto permite ainda eutanásia de bichos em sofrimento

 

A partir de dezembro de 2018 estará proibida a circulação de cavalos em vias do Distrito Federal. A regra está prevista na Lei nº 5.756, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do DF (DODF), que permite ainda a eutanásia de animais em sofrimento. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou o projeto de autoria do deputado Joe Valle (PDT), eleito presidente da Câmara Legislativa do DF para o biênio 2017-2018, mas o Legislativo manteve a aprovação. O carroceiro que desrespeitar as normas terá o veículo removido ao depósito do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e precisará pagar taxas e multas (leia O que diz a lei).
Os trabalhadores que usam a carroças como meio de transporte e como parte essencial da geração de renda criticaram a lei. É o caso de Valdeci Pereira dos Santos, 57 anos, que há 30 exerce a função. Ele conseguiu criar os filhos de 27 e de 23 anos com o que ganhou graças ao ofício. Ajudou, inclusive, a pagar o curso de administração da caçula em uma universidade particular de Taguatinga. “Vão ter que dar emprego para muita gente. Com a situação que está hoje, nós vamos viver de quê?”, questiona. “O desemprego está demais. Minha carroça é emplacada, tenho carteira do Detran, cadastro na administração, meus dois cavalos são chipados e ando direitinho”, defende.
Severino Milton da Silva, 62 anos, é carroceiro há 22. Ele tem um cavalo e uma mula. Sem saber ler, encontrou sustento na profissão. O homem consegue pouco mais de um salário mínimo por mês e paga R$ 320 de pensão para a filha. “Se tirarem minha carroça, não tenho mais o que fazer. Não tenho leitura nem profissão. Não sei dirigir e vivo disso aqui”, relata. “Não são todos os carroceiros que judiam dos animais. Não é por causa de um que todos devem ser prejudicados. Os meus comem dois sacos de ração por semana que custam R$ 50 cada. Jamais bati, porque não tenho coragem.”
Já a Associação Protetora dos Animais do DF (ProAnima) comemorou a decisão. De acordo com o grupo, o projeto foi elaborado e supervisionado por eles, entretanto, ainda há um desafio pela frente.

“Esperamos que o governo consiga atender às mudanças de forma satisfatória. Esse período de dois anos (até a norma passar a valer) precisa ser aproveitado para que a lei consiga sair do papel”, afirma a coordenadora do Projeto Pangaré, Antoniana Osttoni.
A iniciativa tem o objetivo de resgatar cavalos vítimas de maus-tratos e abandono. Ela ressalta que a preocupação da associação se estende também àqueles que dependem da força animal para trabalhar. “Não queremos deixar ninguém desamparado. Esperamos que o governo consiga reintegrar essas pessoas em outras atividades”, afirma.
Para o Movimento Nacional de Catadores, o grande problema não é a proibição das carroças, mas a falta da implementação da coleta seletiva no Distrito Federal. Segundo eles, a atividade na cidade não é aproveitada adequadamente. Com isso, os catadores necessitam dos animais para exercer o trabalho. O deputado Joe Valle afirma que a lei tem dois objetivos principais: acabar com o sofrimento animal e oferecer mais qualidade de vida aos carroceiros. “Morrem mais de 500 cavalos por ano, além do risco no trânsito”, diz. “Com as novas regras os trabalhadores podem ter um modelo específico de transporte, como triciclo ou outro veículo melhor adaptado”, completa.
O que diz a lei
Taxas e regras para o abate
Com a nova norma, o trabalhador que tiver a carroça e o animal apreendidos poderá resgatar o bicho e a carga em até 30 dias, após o pagamento de R$ 50 mais as taxas referentes ao cuidado do animal, que variam de R$ 30 a R$ 300. Se o dono não o procurar, ele poderá ser doado. A lei prevê o desenvolvimento de políticas públicas para a formação e a qualificação dos profissionais que migrarem para outros meios de transporte. Um dos dispositivos determina ainda a possibilidade de eutanásia de cavalos, mulas, jumentos, bodes, vacas e bois. Já existem normas nacionais que regulam esse tipo de procedimento, instituídas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
da editoria de Cidades do Correio Braziliense  por Isa Stacciarini e Walder Galvão (Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer)

 

Disque-denúncia de maus tratos aos animais no DF

imagem mostra cavalo puxando uma carroça super carregada, para ilustrar matéria que anuncia a criação de um serviço Disque-denúncia no DF
Publicado em Deixe um comentáriomaus tratos

Disque-denúncia: O Distrito Federal contará, a partir de 2017, com um serviço de proteção contra maus tratos aos animais. O canal de atendimento será gratuito e, a exemplo de outros números responsáveis pelo recebimento de queixas, garantirá o anonimato absoluto do delator.

 

Garantiu-se a instauração do serviço de assistência com a derrubada do veto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em 5 de dezembro. O projeto, entretanto, ainda não foi promulgado. Após a publicação no Diário Oficial do DF, o Palácio do Buriti terá 90 dias para a regulamentar a lei e oferecer à população o número de acolhimento de reclamações referentes à violência ou crueldade praticada contra os animais.
A proposta visa “centralizar, formalizar e registrar as denúncias em um mesmo setor, o que facilitará a apuração e punição eficaz dos responsáveis pelas autoridades competentes”, descreve a justificativa. Em nota, Bispo Renato Andrade (PR), idealizador do projeto, explicou que “o número exclusivo, gerido pelo Estado, poderá ajudar na diminuição dos casos”.
      (do Correio Braziliense)

Protetores evitam leilão de cavalos da PM

Maus tratos: imagem mostra Cavalos da Polícia Militar do Distrito Federal que iam ser leiloados.
Publicado em 5 Comentáriosmaus tratos

Maus tratos: Em idade avançada, os equinos que serviram à corporação por até 17 anos seriam vendidos por valores entre R$ 200 e R$ 500. Agora, a ideia é que sejam adotados. Governo estuda o destino deles

 

(por ISA STACCIARINI, da editoria de Cidades do Correio Braziliense)

Em meio a 105.234 itens, como armários, mesas, divisórias, computadores, carros, ventiladores e outros bens, 23 cavalos mestiços e crioulos da Polícia Militar foram incluídos no patrimônio considerado sem serventia para o governo do Distrito Federal. Por pouco, não foram leiloados na última segunda-feira. Depois de servir à corporação por até 17 anos, os animais seriam vendidos por lances iniciais que variavam de R$ 200 a R$ 500. Três dias antes da venda, atendendo a um apelo dos protetores dos animais, a Secretaria do Meio Ambiente enviou um ofício à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que retirou os equinos do processo de venda. O medo era de que os animais fossem destinados a carroceiros e corressem o risco de maus tratos.

Os cavalos são do Regimento de Polícia Montada (RPMon) e têm entre 16 e 29 anos. Normalmente, um equino chega a 26 anos, mas o animal mais velho da Polícia Militar morreu com 32. Entre 2013 e 2014, a corporação declarou a indisponibilidade de parte deles por motivos de idade e problemas no aparelho locomotor. O comandante do batalhão, tenente coronel Fábio Augusto Vieira, está no quartel desde 1996. Ele contou que eram 30 animais declarados indisponíveis, mas sete morreram há cerca de quatro meses.

Segundo o oficial, durante os 20 anos em que trabalha no RPMon, essa é a primeira vez que os equinos seriam levados a leilão. “Geralmente acontece uma doação às instituições públicas. São cavalos usados para manifestação, policiamento ordinário de ruas e de grande ostensividade. Quando abrimos uma licitação para a aquisição pegamos em média de idade de 4 a 6 anos”, explicou. Ao todo, existem 264 cavalos no RPMon para um total de 270 militares.

A chefe da unidade estratégica de direitos animais da Secretaria do Meio Ambiente, Mara Moscoso, explicou que a chamada do leilão oferecia bens “inservíveis”. Ela contou que a oferta dos cavalos surpreendeu a pasta, porque, depois de aposentados, geralmente os animais são doados. “Consideramos animais seres sencientes, porque eles têm muito sentimento como os seres humanos. Sentem dor, frio, alguns sentem saudade e não devem ser tratados como coisa ou algo que se usou durante anos e agora pode descartar”, observou.

A sugestão da Secretaria é que os cavalos sejam adotados. Ela explicou que, em razão da idade, alguns estão lesionados e outros não podem ser montados. “Gostaríamos que eles fossem tratados com muito respeito e fossem encaminhados à adoção responsável por pessoas que não vão explorá-los. Esses cavalos têm temperamento forte e jamais serviriam para puxar charrete em uma chácara ou um hotel fazenda, por exemplo, alertou.

Para a diretora-geral da Proanima — associação protetora dos animais do DF —, Valeria Sokael, a atitude de anunciar os equinos a leilão representou tratar os animais como objetos que a Polícia Militar não usava mais. Na visão dela, os cavalos precisam ser encaminhados para um local adequado. “O leilão vende mercadorias e o comprador dá o destino que quiser. Para nós é importante que esses cavalos não fiquem nas mãos de qualquer pessoa. São animais já velhos e de um temperamento específico e que receberam treinamento”, destacou.

Valeria ressaltou que é necessário encaminhá-los a um local adequado para pessoas que possam cuidar dos animais e tratá-los adequadamente. “É importante que eles saiam para o devido encaminhamento. São animais muito velhos que não podem ser montados, por exemplo. A nossa preocupação é que eles fossem comparados por carroceiros e parassem nas ruas”, alertou.

Segundo ela, esse tipo de animal não tem perfil de ser usado para puxar carroça. “Não ia dar certo, porque eles não fazem esse serviço de jeito nenhum. Os carroceiros iam tentar fazê-los puxarem carroça e iriam bater nos animais. Eles acabariam sendo maltratados e até mortos”, alertou.

Por meio de nota, a Seplag explicou que recebeu da PM o pedido para “desincorporar 23 equinos que não estavam mais em condições de prestar serviços à corporação”. Após receber o aviso, eles foram incluídos na lista do leilão. “Contudo, os animais foram retirados prontamente — antes da realização do evento — após questionamento da Secretaria do Meio Ambiente do DF e recomendação da Assessoria Jurídico-Legislativa da Seplag para a exclusão dos lotes de equinos do leilão”, informou.

Por enquanto, os animais continuam no batalhão da PM e, segundo a Seplag, a pasta “aguarda manifestação da Procuradoria-Geral do DF sobre o destino deles, que deverá se aplicar para outros os demais animais como os cavalos da PM.” A Procuradoria Geral do DF informou que o caso está em análise para a elaboração do parecer.

 

Como adotar

Os interessados em adotar os cavalos devem encaminhar um e-mail para pangare@proanima.org.br. Receberão de volta um questionário com diversas questões, como o tipo de propriedade onde o cavalo ficará, a localização e o declive do terreno, além da disponibilidade de água, comida e tratamento veterinário. A partir daí, é feita uma seleção e uma equipe da Proanima visita a propriedade. Ao atestar as condições do lugar, os animais são entregues por meio de transporte específico. A ProAnima fiscaliza as condições, inclusive depois da adoção.

Precisamos de zoológicos?

Foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB
Publicado em 1 Comentáriobichos, maus tratos

(por Ana Luiza Carvalho, da Revista do Correio)

Presos em espaços pequenos, longe da vegetação e do clima nativos, sem contato com outras espécies e, muitas vezes, sem qualquer companhia. Segundo ativistas, essa é a realidade enfrentada pelos animais de zoológico. Nesses espaços, eles estariam ainda expostos a maus-tratos e doenças, argumentam os críticos. Em suma, os zoos seriam instituições obsoletas, ainda muito parecidas com seus equivalentes do século 18, cujo objetivo era o entretenimento e a exibição ao público.

Uma vez organizadas, essas “coleções de animais” seriam difíceis de desmontar. Dificilmente, consegue-se reinserir os bichos no habitat natural, posto que eles se desconectaram da coletividade e, muitas vezes, não desenvolveram instintos necessários à vida selvagem. Pesa ainda o fato de que as áreas de origem podem estar degradadas, com comida escassa, poucos corredores migratórios e proximidade de rodovias. Muitos espécimes são visados por caçadores em busca de couro e pele. Nesse sentido, os zoos são um “mal menor”.

Os críticos, porém, cada vez mais tendem para um outro modelo de “tutela animal”, o dos santuários, já bastante difundido na Tailândia e nos Estados Unidos. O principal diferencial seria a extensão da área de inserção, abolindo em definitivo jaulas e gaiolas. O Brasil não tem essa tradição, mas isso deve mudar em breve: está em fase de implantação o Santuário de Elefantes do Brasil, no Mato Grosso. A propriedade tem 1.100 hectares (cerca de 11 km²) e capacidade para até 50 elefantes. Como o cerrado guarda semelhanças morfológicas com as savanas africanas, a adaptação é facilitada. A expectativa é que o lugar receba outras espécies silvestres no futuro.

No início do ano, o Zoológico de Buenos Aires foi fechado e deu lugar a um jardim botânico e centro de resgate de animais exóticos. Esses animais serão enviados para santuários — o Santuário de Elefantes do Brasil já se candidatou a parceiro. “No caso, são duas elefantas, uma africana e uma asiática, que, infelizmente, não podem ficar juntas. Elas estão numa situação muito triste porque ficam presas a maior parte do tempo”, explica Junia Machado, presidente do Santuário de Elefantes do Brasil e embaixadora brasileira do ElephantVoices.

Animais resgatados de circo também se beneficiam desse modelo. As futuras primeiras moradoras do Santuário de Elefante do Brasil têm esse perfil. Maia e Guida são asiáticas, têm cerca de 40 anos e foram criadas num circo de Minas Gerais. Em 2010, elas foram levadas para o zoo de Salvador e, hoje, estão em um sítio, à espera do novo lar. Para que a viagem ocorra, o Santuário dos Elefantes precisa levantar R$ 140 mil até o fim de setembro.

Os efeitos do cativeiro parecem ser especialmente nocivos aos elefantes. Eles têm almofadas nas patas projetadas para grandes caminhadas e bolsa de armazenamento de água, um sinal de que o corpo deles pede movimento. Quando ficam parados em recintos fechados, geralmente de cimento ou chão batido, pisam na própria urina ou fezes e desenvolvem infecções nas patas. Essas infecções são uma causa frequente de morte.

 

 

Uma boa causa

A organização lançou uma campanha de financiamento coletivo on-line para alcançar o objetivo de arrecadar o valor. Vários famosos, como as atrizes Fiorella Mattheis, Thaila Ayala e Yasmin Brunet, aderiram à causa. O dinheiro cobrirá as despesas com câmeras de monitoramento, pagamento da equipe e dois containers projetados especialmente para o transporte. As elefantas vão percorrer cerca de 1.600 km, de Paraguaçu até a Chapada dos Guimarães. A expectativa é que a viagem dure entre 3 e 7 dias, dependendo do cansaço das viajantes.

foto: Santuario dos Elefantes/Divulgação.
foto: Santuario dos Elefantes/Divulgação.

                                                                Além do mero entretenimento

Zoológicos modernos têm o importante papel de abrigar animais em situação vulnerável. Com estrutura e grandes equipes envolvidas, essas instituições mudaram sua filosofia: atualmente, privilegiam o bem-estar do bicho em vez do entretenimento. O Jardim Zoológico de Brasília, por exemplo, alega ter feito a transição. Entre outras ações, a equipe do zoo resgatou um tatu-bola — a família o criava em cativeiro para abate (infelizmente, o bicho não pôde ser devolvido à natureza, pois não se adaptaria). Outro indício dos novos tempos: quando o leão Dengo morreu em maio deste ano, não se cogitou substituí-lo. “Não vamos retirar um animal do habitat natural para expor”, diz o diretor do zoo, o biólogo Érico Grassi.

Grassi diz estar ciente das críticas e que a instituição candanga não está fechada ao debate. Tanto é que o Jardim Zoológico planeja um amplo debate sobre o tema a partir de 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais. A intenção é aprofundar a discussão, que, segundo Grassi, ainda é muito superficial. “A pessoa vê o animal no recinto e fala: ‘Está preso’. Coloca-se no lugar dele, mas podemos garantir que o Zoológico não é um depósito de animais.” Ele reconhece que o setor passa uma reavaliação e que o Zoo foi fundado em um contexto diferente, em que o entretenimento dos visitantes estava em primeiro plano. “Se o zoológico tivesse surgido em 1972, com as discussões de Estocolmo, talvez a situação fosse outra.”

Outro ponto positivo para os zoológicos seria a questão educacional. A Superintendência de Educação do Jardim Zoológico de Brasília já teria atendido mais de 570 mil pessoas, sendo 300 mil alunos de escolas públicas. As visitas são monitoradas e os animais, apresentados por nome, origem e trajetória individual. As visitações têm regras. O Zoo Noturno, por exemplo, passou por um período de reformulações. Antes o programa funcionava segundas, quartas e sextas-feiras, sem limite de visitantes. Agora, o Zoo Noturno está limitado a quartas e quintas, com turmas de, no máximo, 60 pessoas. Foi feito, inclusive, um estudo para saber o impacto sonoro da caminhada para os animais.

Esse é um ponto que, na opinião de Grassi, deixa os santuários em desvantagem, já que a visitação não é permitida. Ele questiona como seria feita a fiscalização desses locais. “O que existe na lei brasileira são zoológicos e mantenedores, e alguns desses mantenedores se autodeclaram santuários, porque é um nome mais suave”, critica.

 

Novos parâmetros

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, mais conhecida Conferência de Estocolmo, abriu uma nova perspectiva sobre a preservação dos recursos naturais. Dela resultou uma importante declaração, que, entre outras coisas, repudia a exploração dos animais pelo ser humano.

 

A morte inútil de Harambe

O debate sobre os zoológicos foi reavivado após o abate do gorila Harambe no zoo de Cincinnati, nos Estados Unidos. Uma criança entrou na jaula do animal e o procedimento do zoológico foi abater o gorila a tiros. O caso dividiu opiniões e setores do ativismo animal, indignados com o que qualificaram de “morte desnecessária”. Os responsáveis pela instituição alegaram que o uso de dardos tranquilizantes não era possível — poderia irritar o bicho ou, ainda, ele poderia tombar sobre o menino.

 

ENTREVISTA// JADER SOARES

Na opinião do doutor em ecologia pela Unicamp e professor titular do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília, é possível conciliar os vários modelos de proteção animal existentes, porque os objetivos de cada um são diversos.

 

 

Qual é a opinião do senhor sobre o sofrimento animal em zoológicos?

Do meu ponto de vista, é uma postura bastante equivocada achar que zoológicos devam ser extintos. Um argumento forte das associações que defendem essa ideia é que os animais sofrem no zoológico, mas isso não é verdade. Existem mecanismos e linhas de pesquisa justamente sobre o bem-estar animal. Os pesquisadores trabalham e adquirem informação sobre técnicas e meios que temos para enriquecer os ambientes em que esses animais vivem, de modo a tornar interessante a vida deles no zoo. Para que não seja apenas confortável no senso de que tem comida, cuidados médicos, mas um desenvolvimento neuromotor e psicológico satisfatório, com integração e benefícios psicossociais. O público em geral vê zoológicos como locais para ver representantes da fauna brasileira e do mundo, mas poucos conhecem de fato o que é uma estrutura necessária para manter esses animais em bom estado de saúde física e bem-estar geral. Trata-se de uma estrutura cara, dispendiosa, mas que rende muitos frutos. Felizmente, não temos aquela situação de animais confinados em pequenas jaulas. Num comportamento estereotipado, ainda pode existir aqui e acolá, porque mudar esse tipo de paradigma demanda conhecimento técnico-científico e massa crítica dos profissionais.

 

Como os zoos adquirem animais?

Hoje em dia, nenhum zoo obtém animais diretamente da natureza — eles vêm de outros zoológicos, por permutas. Portanto, nasceram em cativeiro e jamais poderão ser repostos na natureza. Eles não têm estrutura social, pais e irmãos com quem possam aprender comportamentos importantes para a sobrevivência — fornecer isso a eles seria absurdamente caro. Há ainda apreensões de animais que vêm de centros de triagem e de situações de resgate. Por exemplo, uma sucuri que estava sendo criada na casa de um sujeito que a capturou no mato, mas deu conta de cuidar. Nesses casos, o tutor doa ou então entrega à polícia florestal, e esse bicho provavelmente não se encontra em condições de voltar à natureza.

 

Qual é a principal função dos zoológicos hoje em dia?

Eles servem para estudos e para que o público crie laços e vínculos que tragam respeito à fauna e à natureza de um modo geral. Quem vê um urso panda em um zoológico não tem como não se encantar com esse animal — isso cria vínculos entre as pessoas e a vida silvestre. É uma oportunidade de apresentar a magnificência desses organismos e traduzir isso numa atitude positiva. É uma função de educação. Os bons zoológicos são uma grande fonte de informação e, ao contrário do que se possa imaginar, muitos aspectos da fauna brasileira são pobremente conhecidos. São coisas como ciclo de vida, quanto dura a gestação de um animal, o cuidar dos filhotes etc. Estudos na natureza raramente propiciam esse tipo de informação, pois não possibilita o acompanhamento do espécime. Além disso, os zoos cumprem hoje um papel importantíssimo em relação à conservação. Hoje, há várias espécies que têm populações maiores em zoológicos do que na natureza. Se um exemplar nasceu em cativeiro, podemos fazer o cruzamento com animais da natureza, de modo a recuperar genes que estavam praticamente extintos.

 

O santuário teria então alguma função nesse contexto?

São funções complementares, eu diria. Não dá para ter somente esse modelo de santuário porque a observação, o contato com os animais, ficaria muito restrito. Outro problema é que a gente não tem como reproduzir integralmente a savana africana ou a Patagônia no Brasil. Também não dá pra reproduzir exatamente a floresta tropical úmida em uma região temperada. Então, nem tanto ao mar nem tanto à terra — são coisas complementares. Para a conservação, faz todo o sentido ter um santuário, mas, para a manutenção de algo acessível visualmente a um grande público, não é esse o modelo. Devemos respeitar diferentes linhas de atuação e pensamento, aproveitando o que elas têm de melhor e traçando a complementaridade de ações e abordagens.

 

 

Vídeo contra abandono de animais no verão emociona a França

Foto Breno Fortes / @cbfotografia
Publicado em Deixe um comentáriomaus tratos

(da RFI – As vozes do mundo via ANDA)

 

As duas maiores organizações de proteção de animais da França resolveram acirrar a luta contra o abandono de animais durante as férias de verão com campanhas impactantes. Uma delas, um vídeo da fundação 30 Milhões de Amigos, divulgado durante a transmissão da partida Portugal

e França, na final da Eurocopa, ultrapassou as fronteiras do país e emocionou internautas do mundo inteiro. No Facebook da ONG, o vídeo obteve mais de 12 milhões de visualizações.

Em flashback, as imagens do vídeo da 30 Milhões de Amigos mostram um cachorro dentro de um carro, que será, em seguida, abandonado em um bosque pelo tutor. Depois de deixá-lo na floresta, o homem acelera o carro, mas o animal corre atrás do veículo. Momentos depois, ele perde o controle da direção e sofre um acidente. Inconsciente, é retirado pelo cachorro do veículo, que explode. Os bombeiros chegam para prestar socorro e o animal entra na ambulância para acompanhar o tutor até o hospital. Quando retoma consciência, o homem reencontra o animal no quarto onde está internado. O lema da campanha Não ao Abandono é: “ele nunca abandonará você”.

Já a Sociedade Protetora dos Animais também pretende mobilizar a opinião pública com um vídeo em que conta a história de Jim, um cachorro abandonado cuja a luta pela vida é comparada à performance de um atleta. Enquanto o animal corre, o narrador fala que talvez essa será a última prova de sua vida, “na qual ele terá de enfrentar, sozinho, a fome, a sede e o medo”. O vídeo finaliza com Jim sendo recolhido por um agente da organização para ser levado a um refúgio da ONG. “Nunca abandone”, diz a mensagem final.

 

 

Um problema que se repete a cada verão

O abandono de animais é um grande problema durante os verões na França. Todos os anos, a época tradicional das férias dos franceses é também um período triste para os animais domésticos. Só no verão de 2015, 60 mil animais foram abandonados, uma boa parte deles na beira das estradas. Outros, em lixeiras dentro das próprias cidades, inclusive em Paris.

Os números demonstram uma trágica realidade. Cerca de 100 mil animais de companhia são abandonados todos os anos na França. O período mais crítico é o verão, quando os franceses saem de férias. A solução mais óbvia é abandonar os animais, o que acontece com muita frequência em todo o país. Só em julho de 2015, 1.255 gatos e 999 cachorros foram abandonados.

Segundo Claudine Regent, presidente da associação Clube de Defesa dos Animais, além da beira das estradas, muitos animais também são deixados pelas ruas, nas cidades. Há pouco tempo, em Paris, ela encontrou filhotes de gato dentro de uma caixa de sapato em uma lixeira, momentos antes do caminhão da coleta de lixo passar. Além disso, ela conta que como os animais adotados têm um chip de identificação. Muitos proprietários, que não querem ser responsabilizados pelo abandono, mutilam os animais para retirar o dispositivo, geralmente na orelha do animal.

 

 

Refúgios ficarão lotados durante o verão

Em entrevista à RFI, a presidente da SPA, Reha Hutin, explica que a organização tem 250 refúgios de animais na França. Elas atingirão sua capacidade máxima ao longo do verão, devido à grande quantidade de donos que desistem de cuidar de seus animais. “Muitas pessoas compram e adotam animais domésticos e, quando chega o verão, eles se dão conta de que é complicado viajar de férias com os animais ou que custa caro hospedá-lo em um hotel para animais, e aí, os abandonam”, diz.

Hutin ressalta que, na França, a lei prevê dois anos de prisão e uma multa de € 30 mil para quem abandona animais em locais públicos. “Mas não podemos controlar as pessoas. E não há punição para quem deixa os animais em refúgios só porque não os querem mais. Ainda assim, isso é um abandono e uma grave banalização da vida. O animal é um ser vivo, faz parte da família, não é um produto de consumo”, enfatiza.

Por isso, a SPA faz um trabalho de educação e acompanhamento dos donos de animais de estimação. A sociedade propõe guias em seu site e aplicativos para celulares com conselhos para as pessoas que querem sair de férias e não têm onde deixar seus animais. “Nós condenamos esses abandonos, mas também queremos propor soluções para esse problema e ajudar os animais e seus tutores”, pondera.

 

Educar é a solução

Para Regent, o essencial é educar as pessoas. Por isso, no começo do próximo ano letivo na França, em setembro, a organização pretende colocar em prática um projeto de conscientização das crianças nas escolas, para que a consciência sobre a importância da vida animal seja ensinada desde a escola.

Uma prova que a sensibilização através de ações e campanhas funcionam é a diminuição dos abandonos que passou, em três décadas de 400 mil por ano para 60 mil. Uma nova tendência entre os franceses é a adoção dos animais, permanente ou temporária, diretamente de associações como o Clube de Defesa dos Animais. Mas, ainda assim, ressalta Regent, a quantidade de abandonos é expressivamente maior do que a de adoções.

 

 

Exército será multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus

13501710_1110903788990376_6211856009083291841_n
Publicado em 1 Comentáriomaus tratos

(do G1 AM )

 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quinta-feira (7) que o relatório técnico sobre a morte da onça pintada Juma, morta durante o revezamento da tocha olímpica em Manaus, foi concluído. O órgão determinou multa de R$ 40 mil ao Exército por falhas em procedimentos que resultaram no abate do animal. O Exército pode recorrer.

A onça, que era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), foi morta por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento. Ela foi baleada depois de escapar da coleira que a prendia e avançar contra um militar. O caso ocorreu no momento em que ela era transportada para a jaula.

De acordo com o Ipaam, a multa atinge o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º BIS e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS).

1

O Ipaam informou que o CMA foi autuado em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS foi autuado em $R 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do órgão ambiental competente. Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008.

O relatório técnico do Ipaam será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para que medidas cabíveis sejam tomadas. O Ipaam diz ainda que o CMA já foi notificado das infrações. O G1 aguarda retorno do Exército em Manaus.

“Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente”, informou o órgão.
 

Relatório

O relatório técnico apontou que foram feitas quatro tentativas de sedar o animal em fuga, sendo alvejado com apenas um dos dardos.

“O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira se soltou, por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele (o animal) estava correndo na direção da pessoa que atirou”, disse o gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, por meio da assessoria.

O dinheiro das multas será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente que utiliza os recursos para promover diversas ações ambientais no Amazonas, como compra de equipamentos, recuperação de áreas, degradadas e projetos de fiscalização.

A Gerência de Fauna do Ipaam ressaltou que as seis onças do CIGS estão todas com chips e as devidas autorizações do órgão ambiental.

 

Multas

Comando Militar da Amazônia- CMA:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) – 1º BIS Amv:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 20.000,00 (vinte mil reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre nativa sem a Licença do órgão ambiental competente.

Entenda o caso:

Onça que participou do revezamento da tocha olímpica no AM é morta após solenidade

 

China proíbe venda de alimentos derivados de animais em extinção

Foto: Breno Fortes/@cbfotografia
Publicado em Deixe um comentáriomaus tratos

( da Sputnick News via ANDA )

 

 

A medida, aprovada no último sábado pelo parlamento chinês, “reforça a legislação em matéria de uso de animais selvagens e seus produtos derivados”, complementando uma lei de proteção adotada em 1989 e revisada em 2004.

A nova lei, que entrará em vigor em 1 de janeiro de 2017, proíbe a produção e venda de qualquer alimento feito a partir de espécies animais em perigo de extinção. No entanto, permite, mediante autorização, “a compra, venda e uso” de “produtos derivados”, assim como o uso dessas espécies em shows e espetáculos. O texto, publicado na página da Assembleia Nacional Popular, não explica as diferenças entre alimentos e produtos derivados nem dá detalhes de como obter as autorizações mencionadas.

Para ativistas de grupos de defesa dos direitos animais, a nova legislação pode ser utilizada como cobertura legal para a caça furtiva. Mas, de acordo com autoridades citadas pela Xinhua, a medida irá proteger as populações animais em seus habitats, já que “o uso de animais selvagens e produtos derivados dependerá principalmente de animais criados em cativeiro”.

Conheça a triste história do cãozinho Prince

IMG_6615
Publicado em Deixe um comentáriomaus tratos

Prince é um cãozinho dócil, um Fox Terrier mestiço. Tem apenas 10 meses e já experimentou a maldade humana. Numa noite, num surto de raiva, seu dono, morador de rua, o pegou e o lançou debaixo de um carro, perto da Vila Planalto. Não teve qualquer chance, já saiu debaixo do carro se arrastando, paraplégico. Não recebeu qualquer socorro, apesar de ter sido perto de um posto de gasolina. Nem umas gotas de dipirona para amenizar a dor.

Prince no primeiro atendimento no Hospital Veterinário da UnB
Prince no primeiro atendimento no Hospital Veterinário da UnB

Machucado e com dores intensas, passou 10 dias lutando pela vida, arrastando-se atrás de comida e água. A dor virou crônica, acostumou-se. Num domingo da morte do cantor Prince (daí seu nome), foi resgatado por uma moradora da área e levado ao Hospital Veterinário da UNB. Lá, recebeu o diagnóstico de que precisava de uma cirurgia urgente e cara (R$ 6 mil) para estabilizar a coluna e não sentir tantas dores.
Uma mobilização no facebook conseguiu arrecadar a quantia da cirurgia. Mas a incontinência urinária e fecal continuou. Ele precisa de fisioterapia e acumputura (esta para amenizar a incontinência). Pode voltar a andar por meio do que se chama marcha reflexa ou por meio da cadeirinha. Mas espera desde 25 de abril na fila por uma vaga na fisioterapia da UNB, que tem um custo um pouco mais baixo que das clínicas privadas.
O problema é que quem está cuidando dele já tem três cachorros num apartamento de um quarto e não tem mais condições financeiras no momento para tratar dele. Inclusive está para se mudar do Distrito Federal.  O cãozinho precisa ter a fralda trocada várias vezes no dia por estar num apartamento pequeno e fazer pelo menos a fisioterapia, para ter chances de voltar a se movimentar, sem se arrastar.  Sem alguém para cuidar dele, seu destino pode ser voltar ao antigo dono e morar na rua. Depois de tudo que passou, o cachorrinho, que ainda é um filhote, espera achar alguém que more em casa e possa ficar com ele.

Para ajudar Prince, entre em contato pelo e-mail rebeka-dg@hotmail.com

 

 

Assista o vídeo de Prince aguardando para mais uma consulta no Hospital Veterinário da UnB:

Eutanásia de cães é investigada

Foto: Rodrigo Nunes/@cbfotografia
Publicado em 1 Comentáriomaus tratos

(por Bruno Lima/Especial para o Correio)

Com um histórico de irregularidades, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados e objeto de protestos de ativistas, o canil da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), onde funciona o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do Distrito Federal, acumula registros de denúncias de maus-tratos e ilegalidades no sacrifício de animais doentes. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma ação civil pública, ainda não julgada, cobra R$ 1 milhão do DF por dano coletivo relativo aos supostos abusos. Denúncias feitas, em agosto do ano passado, por funcionários sem formação veterinária que participaram de um curso de reciclagem motivou o processo.

No treinamento, os servidores administrativos receberam orientações de como coletar sangue e vacinar animais. Dois cães que seriam sacrificados foram usados como cobaias durante as instruções. Os animais que estavam naquele corredor da morte eram usados como cobaias para treinamento de um pessoal que ia fazer um controle de campo. E feles faziam isso sem anestesia. Era aquela mentalidade de que, como o animal vai morrer mesmo, você pode tratá-lo como for”, critica Daniel Odon, presidente da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e autor da ação.

Foto: Minervino Junior/@cbfotografia
Foto: Minervino Junior/@cbfotografia

No documento, o advogado também alega que a eutanásia era feita de forma indiscriminada. Odon, que também preside a Associação dos Juristas em Defesa dos Direitos dos Animais (Ajuda), explica que a Lei Distrital nº 2095/98 estabeleceu etapas no tratamento dos bichos — resgate por meio de organizações, leilão em hasta pública, doação e, em último caso, sacrifício.Verificamos que a administração daquela época não estava observando esses passos preliminares. Todos os animais que chegavam eram, automaticamente, sacrificados. Tivessem eles problemas ou não, fossem eles agressivos ou não. Era um verdadeiro matadouro”, afirma. Em abril, o juiz determinou à Dival prestar esclarecimento sobre os três últimos meses de atividades da unidade. “No universo de animais que eles apresentaram, 76% eram sacrificados, o que é um absurdo. Esse cenário deveria ser o inverso”, avalia Odon.

De acordo com um levantamento realizado pelo Proanima, em 2015, cerca de 63% dos animais poderiam ter sido poupados. A estimativa da organização é de que, entre 2010 e 2015, 9 mil bichos foram mortos. “Infelizmente, o Centro de Zoonose de Brasília tem muito o que melhorar. Você não pode ter um lugar de recepção de animais se não for para tratá-los. Ali, ou tem que mudar e dar um tratamento digno aos animais ou não tem que existir”, opina a diretora-geral do Proanima, Simone Lima.

O chefe da Gerência da Vigilância Ambiental de Zoonose, Edvar Schubach, justifica o alto índice de mortes pelo estado de saúde dos animais que chegam ao canil. “As pessoas têm que entender que o CCZ não é um abrigo de animais. O índice de eutanásia é alto porque grande parte dos animais que chegam aqui já está muito debilitada, sofrendo muito por causa de alguma doença ou por atropelamento. Esse é o único caminho”, conta. Segundo Schubach, 368 animais deram entrada no centro este ano. O gerente afirma que todas as mortes seguem o procedimento estabelecido em acordo com o Ministério da Saúde — primeiro, o animal é sedado e, em seguida, recebe um medicamento letal na corrente sanguínea. Por fim, o corpo é incinerado.

A 2ª delegacia de polícia (Asa Norte) instaurou inquérito para apurar as denúncias de maus-tratos. Um termo circunstanciado foi lavrado e remetido à Justiça. O Ministério Público do DF acompanha a situação desde 2008. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente afirmou que os principais problemas foram sanados.

Falta de estrutura

Desde 1990 não há concurso para o Centro de Zoonoses. Atualmente, nenhum veterinário de carreira trabalha no local. Os cinco profissionais com formação na área exercem funções administrativas. Além disso, o CCZ conta com apenas uma viatura. A professora de saúde pública da Faculdade de Veterinária da Universidade de Brasília (UnB) Lígia Cantarino ressalta que a falta de estrutura precariza os trabalhos.

A docente avalia que há um senso comum equivocado sobre o trabalho realizado pela zoonose. “As pessoas têm uma ideia um pouco ruim sobre o trabalho da zoonose, mas ele é um órgão de extrema importância. Essas denúncias nem sempre são corretas, às vezes, não procedem, e pioram ainda mais a imagem do órgão. Aquilo ali é um espaço de observação de animais com possíveis doenças que podem ser transmitidas ao homem”, esclarece.

Para a presidente da Federação de Defesa Animal do DF, Carolina Mourão, a solução seria o fechamento do CCZ. “Nós acampamos em frente à zoonose em agosto do ano passado e passamos 17 dias colhendo provas lá. A situação é insustentável”, diz. Ela acusa o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Laurício Monteiro, de barrar denúncias feitas pelos ativistas. Laurício também pertence ao quadro de funcionários da Dival. O veterinário diz, porém, que as acusações são infundadas e que todas as decisões são tomadas seguindo os parâmetros legais. “O cargo que eu exerço no CRMV não é remunerado. É voluntário. O CCZ recebe todo e qualquer órgão fiscalizatório que queira conhecer as instalações”, garante.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que são passíveis de recolhimento os animais domésticos que podem oferecer risco à saúde da população, seja por disseminação de doenças, seja por estarem transitando em, por exemplo, hospitais. Além de animais agressivos, em sofrimento e com indicação de eutanásia de médico veterinário. Alguns donos de animais que pagaram por tratamentos particulares, mas o animal já não tem chances de vida, preferem realizar o procedimento na Dival, por ser gratuito. Para isso, o dono deve levar o laudo encaminhado pelo veterinário.