Tag: peculato
Ex-deputado é absolvido da denúncia de peculato e dispensa ilegal de licitação
Presidente do Metrô/DF, o ex-deputado Wellington Luiz (MDB) foi absolvido por unanimidade pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF na denúncia de peculato e dispensa ilegal de licitação na execução de uma emenda parlamentar. A decisão foi tomada ontem (21/05). O relator do caso, desembargador João Timóteo de Oliveira, considerou que o fato descrito na ação penal […]
STF remete inquérito contra Rosso e Liliane Roriz à primeira instância
Na sequência de processos remetidos à primeira instância devido ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, nesta segunda-feira (14/05), o ministro Ricardo Lewandowski declinou da competência e enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) inquérito que apura a atuação do deputado federal Rogério Rosso (PSD) em suposto esquema de compra de votos para beneficiar a […]
Sandra Faraj acusa de crime de peculato ex-assessor que a denúncia por desvios
Ana Viriato O escritório de advocacia responsável pela defesa da distrital Sandra Faraj (SD) protocolou, nesta quarta-feira (03/05), uma notícia-crime contra Filipe Nogueira Coimbra, sócio da Agência de Comunicação e Tecnologia Netpub, que acusa a parlamentar de embolsar R$ 150 mil em verba indenizatória — valor que deveria ser repassado à empresa pela prestação de serviços ao longo de um […]
Conselheiro Dr. Michel, do Tribunal de Contas do DF, é denunciado por peculato
HELENA MADER O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel Alves de Oliveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por peculato. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. O Ministério Público acusa o ex-distrital de desviar recursos da verba indenizatória entre 2012 e 2014, quando ocupava um […]