Ana Viriato
Horas após o adiamento do ato unificado com indicativo de greve de 32 categorias do funcionalismo, o GDF voltou a pedir a compreensão de sindicalistas em referência às paralisações iminentes, admitindo, até mesmo, dificuldades para fechar a folha de pagamento de novembro dos servidores. O secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou, nesta quarta-feira (26/10), que, caso não entre mais dinheiro no caixa, no quinto dia útil do mês, data da quitação dos salários, ainda faltarão R$ 76 milhões ao Governo do DF para arcar com as despesas de pessoal do mês. “Respeitamos o papel dos sindicatos de exigir melhorias e o que foi prometido, mas, mesmo com todas as economias do Executivo, teremos problemas para pagar os salários em dia”, destacou.
Frente às dificuldades, porém, Sampaio ressaltou que a expectativa do GDF é de angariar os valores necessários até o quinto dia útil, por meio de Programas de Regularização Fiscal, por exemplo. “Esperamos honrar o pagamento mensal. Aguardamos uma grande adesão ao Refis no fim do mês. Isso injetaria recursos necessários à receita do GDF”. A folha de pagamento total dos servidores equivale a R$ 1,6 bilhão. No ano passado, o Refis recolheu cerca de R$ 400 milhões de forma imediata. Para 2016, a previsão é de que o GDF receba R$ 200 milhões.
Na tarde da última terça-feira (25/10), representantes do governo já haviam se encontrado com sindicalistas para mostrar as contas do Executivo local e evidenciar a impossibilidade de conceder o pagamento da última parcela do reajuste salarial reivindicado pelos servidores públicos, pendente desde outubro de 2015.
Apesar do discurso do Buriti, o movimento das categorias leva adiante a promessa de greves gerais. Há, porém, um desacordo em relação à data de início da paralisação – alguns funcionários pretendem iniciá-la em 3 de novembro e outros, em 10 de novembro, data da assembleia do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF).
O reajuste salarial das categorias, escalonado em três anos, foi concedido em 2013, durante a gestão de Agnelo Queiroz. A última parcela do aumento deveria ter sido paga em outubro de 2015. Entretanto, devido ao rombo nas contas brasilienses, Rodrigo Rollemberg (PSB) adiou a quitação para este ano.
Ainda assim, o Executivo não conseguiu a arrecadação necessária para cumprir o prometido e, mais uma vez, cancelou o pagamento dos valores. Como justificativa, o GDF afirma ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, o Buriti ainda precisa de R$ 900 milhões para fechar o ano com os pagamentos em dia e prevê um deficit de R$ 2,3 bilhões para o início de 2017. A concessão do reajuste salarial das 32 categorias custaria aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão ao ano. No momento, estão em greve técnicos e auxiliares em enfermagem, técnicos em radiologia e agentes penitenciários.