Em projeto substitutivo, GDF mantém licença-prêmio e extingue pecúnias

distritais no plenário câmara Legislativa - contra promotor no CNMP
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Para emplacar a extinção da licença-prêmio remunerada, o GDF apresentou à Câmara Legislativa, na noite desta terça-feira (25/06), a terceira versão do projeto de lei complementar. A proposta mantém o direito dos servidores civis de usufruírem de até três meses de folga após cinco anos de trabalho com salários garantidos, mas põe fim às pecúnias — valor pago, após a […]

Distritais adiam votação do projeto que cria região administrativa do Sol Nascente e do Pôr do Sol

Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

ISA STACCIARINI O Legislativo local adiou para 13 e 14 de agosto a análise do projeto de lei que cria a região administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente e do Pôr do Sol. A deliberação ocorrerá nas sessões da Câmara Mais Perto de Você. “Vamos levar essa votação importante para ser realizada perto da comunidade com a participação dos moradores”, […]

Justiça manda presidente da Codhab desocupar terreno em que construiu mansão irregular

Wellington Luiz Cb.poder
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o ex-distrital e presidente da Companhia Habitacional do DF (Codhab), Wellington Luiz (MDB), desocupe o terreno em que construiu uma mansão, localizado no Setor de Mansões Park Way. O lote pertence à Companhia de Saneamento do DF (Caesb). O emedebista, no entanto, reivindicava a posse em um processo de […]

Justiça condena Jaqueline e Weslliane Roriz por lavagem de dinheiro

Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Ana Viriato Helena Mader   A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta segunda-feira (17/06), a ex-deputada federal Jaqueline Roriz e Weslliane Roriz, filhas do ex-governador Joaquim Roriz, a três anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa pelo crime de lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o ex-chefe […]

Distritais aprovam projeto que estabelece cota racial em concursos do DF

Câmara Legislativa
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (05/06), projeto de lei que reserva 20% das vagas de concursos públicos do Distrito Federal para negros. A proposta, de autoria da distrital Arlete Sampaio (PT), baseia-se na Lei nº 12.990 de 2014, que estabelece a cota em certames federais. A proposição segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).   Conforme o […]

Pandora: Justiça condena promotores Leonardo Bandarra e Déborah Guerner à prisão

Promotores Leonardo Bandarra ex-PGJ
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Quase uma década após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou à prisão, nesta quinta-feira (30/05), os promotores do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra e Déborah Guerner pelos crimes de concussão e violação do sigilo funcional qualificado. Cabe recurso.   A Corte fixou pena […]

Miliciano preso no DF por grilagem de terras é tio de Michelle Bolsonaro

Sol Nascente Michelle Bolsonaro
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Ana Viriato Helena Mader Um dos sete policiais militares presos nesta quarta-feira (29/05) por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Ceilândia, é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e […]

GDF recorre ao STF para evitar perda de quase R$ 700 milhões ao ano

STF - Fundo Constitucional
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira (30/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a capital perca os recursos referentes ao imposto de renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As remunerações desses profissionais são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), […]

Decisão do TCU passa a valer e GDF perderá R$ 58,3 milhões ao mês

TCU questiona dados do Iprev
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

O GDF perderá cerca de R$ 58,3 milhões em arrecadação por mês. Com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Economia recolherá, a partir da folha salarial de abril, os valores referentes ao imposto de renda incidente sobre os contracheques de funcionários do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. As […]

Distritais aprovam projeto que extingue Agefis e cria DF Legal

Agefis
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Os distritais aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (24/04), o projeto de lei que transforma a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a qual funciona como autarquia em regime especial, na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal). De acordo com o Executivo local, a proposta assegura integração mais próxima e rápida entre a […]