Justiça aceita recomendações da CLDF sobre medidas protetivas durante o isolamento

Justiça Violência contra a mulher
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A Corregedoria de Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitaram recomendações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência durante o distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A CDH pediu a renovação do prazo de medidas protetivas […]

Distritais aprovam uso obrigatório de máscaras para atendimento ao público

Câmara Legislativa
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Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para servidores de estabelecimentos públicos, indústrias e dos meios de transporte públicos e privados para conter a disseminação do coronavírus. O texto é do distrital Chico Vigilante (PT). “O objetivo é assegurar medidas de proteção aos trabalhadores que prestam atendimento ao público”, justifica […]

BRB lançará crédito imobiliário com carência de 180 dias

BRB
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O Banco de Brasília trabalha para lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito imobiliário com carência de 180 dias. A informação foi confirmada pelo presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, em live com o presidente Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal, Eduardo Aroeira, nesta quarta-feira (22/4). Questionado sobre a possibilidade de um financiamento nesses moldes, Paulo […]

Ibaneis planeja reabrir comércio em 3 de maio

ibaneis rocha
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ANA MARIA CAMPOS ALEXANDRE DE PAULA Depois de começar a flexibilizar as medidas de contenção contra o coronavírus na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estuda liberar o comércio em 3 de maio, prazo estipulado no decreto que definiu o fechamento das atividades. “As condições apontam para o cumprimento do decreto”, afirmou Ibaneis. “Vamos atingir o pico em poucos […]

Sogro da distrital Jaqueline Silva morre por coronavírus

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O sogro da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), Antônio Gomes Filho, 87 anos, morreu nesta quarta-feira (15/4). Ele estava com coronavírus e foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRan), segundo a assessoria de imprensa da parlamentar. Antônio tinha comorbidades, como problemas renais, que agravaram o quadro respiratório. “A parlamentar e toda e sua família se recolhem em luto, […]

MPs dão 48h para GDF se manifestar sobre liberação de atividades

Decreto do GDF autoriza abertura de lojas de móveis
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Uma recomendação conjunta, elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), pede que o GDF explique a flexibilização recente nas medidas de isolamento social na capital federal. Os órgãos questionam decisões como as que liberaram, por meio de decretos, a […]

Coronavírus: Distritais aprovam apoio de R$ 408 para famílias carentes

CLDF
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A Câmara Legislativa deu aval, nesta quarta-feira (15/4), ao projeto de lei do Executivo local que cria programa de renda mínima voltado para as famílias de baixa renda do Distrito Federal atingidas pelo impacto da crise causada pela Covid-19. O texto tinha sido aprovado em primeiro turno na sessão de terça-feira (14/4). Com a sanção do texto, o Executivo ficará […]

Coronavírus: Distritais aprovam programa de renda mínima em 1º turno

Coronavírus - Câmara Legislativa
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A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14/4), projeto do Executivo local, em primeiro turno, que institui programa de renda mínima temporária para atender famílias vulneráveis em meio a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza transferência direta de renda do Executivo para famílias de baixa renda — de até meio salário mínimo per capita — que […]

Distritais aprovam projeto que flexibiliza pagamento de mensalidades

Câmara Legislativa fachada distritais
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Deputados distritais aprovaram a flexibilização do pagamento de mensalidades das instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal, nesta terça-feira (14/4). O novo projeto, produzido depois de discussão com o setor, estabelece redução de até 50% no valor mensal. No entanto, os valores deverão ser repostos posteriormente, em pagamentos parcelados e sem juros.  “Ficam as instituições de ensino fundamental, […]

Combate ao coronavírus domina debate na Câmara do DF

CLDF
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Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Nas últimas semanas, todas as sessões da Câmara Legislativa — realizadas de forma remota — tiveram como pauta principal projetos voltados para o combate ao coronavírus. Distritais apresentaram dezenas de iniciativas com esse fim e o tema dominou o assunto. Além do estado de calamidade, os deputados aprovaram recentemente PLs, como o que impede […]