Categoria: Justiça
“O resultado da confrontação de Witzel com Bolsonaro é a consolidação da tese palaciana de que haveria uma conspiração contra o presidente da República para apeá-lo do poder” Numa solenidade da Marinha, no estaleiro francês que constrói submarinos brasileiros em Itaguaí, na Baixada Fluminense, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a suposta existência de “inimigos dentro e fora do país”, […]
“O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), admitiu o afastamento de Bolsonaro da legenda e disse que não sabe o que se passa na cabeça do presidente” O presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o PSL e liderar uma debandada na legenda com um argumento que pode precipitar o troca-troca generalizado de partidos no Congresso, principalmente na Câmara: falta de transparência […]
“A crise de Bolsonaro com o PSL tem por pano de fundo o caso das candidatas laranja e a distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições municipais” É uma daquelas situações em que os políticos costumam dizer que a vaca estranha o bezerro. O presidente Jair Bolsonaro abriu uma crise com o seu próprio partido, o PSL, […]
“Ex-supervisor da Receita preso seria o responsável pela investigação ilegal de cerca de 134 autoridades, entre as quais os presidentes do Supremo, do Senado e da Câmara” Às vezes, quem pensa que enxerga tudo descobre que está como os prisioneiros da caverna de Platão, a alegoria famosa sobre os sentidos e a razão. Discípulo de Sócrates, o filósofo grego separava […]
“O Palácio do Planalto precisa se mexer para aprovar a reforma em definitivo. A reclamação é grande por causa do não cumprimento de acordos, sobretudo a divisão dos bônus do leilão do pré-sal” O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram três destaques que poderiam ampliar o impacto do texto nos cofres da União […]
“Caiu a ficha de que o Supremo não pode anular todas as sentenças da Lava-Jato, o que seria uma desmoralização para a Corte, porque há materialidade nos crimes praticados” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes antecipou ontem o que pode vir a ser uma saída salomônica para o impasse em que se encontra o julgamento do habeas […]
“O Supremo também acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arrumação na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos réus, além de contingenciar as investigações” A Operação Lava-jato foi irremediavelmente politizada, para o bem e para o mal. No primeiro caso, tornou-se um vetor decisivo da renovação dos costumes políticos do país, com forte impacto na mudança […]
“Estamos assistindo a uma grande colisão entre a alta magistratura brasileira, representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato” O milanês Cesare Beccaria, marquês de Beccaria, é considerado o pai do moderno direito penal. Educado por jesuítas, estudou literatura e matemática em Paris, em meados do século XVIII, e sofreu a influência dos pensadores enciclopedistas, […]
“Lula pode ser um dos beneficiados pela decisão do Supremo, pois sua defesa também pediu anulação das condenações nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia“ Por 6 a 3, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou a tese de que réus delatados, na última etapa do processo, devem apresentar alegações finais após os réus delatores. […]
O julgamento de hoje terá ampla repercussão em relação à Operação Lava-Jato, pois pode levar à anulação de 32 sentenças e beneficiar 143 réus” O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior revés até agora para a Operação Lava-Jato. Trata-se do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, no qual sua defesa […]