{"id":9896,"date":"2019-02-01T11:03:25","date_gmt":"2019-02-01T13:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=9896"},"modified":"2019-02-01T13:32:00","modified_gmt":"2019-02-01T15:32:00","slug":"quem-e-e-o-que-esperar-do-novo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/quem-e-e-o-que-esperar-do-novo-congresso\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 e o que esperar do novo Congresso"},"content":{"rendered":"

ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE QUEIROZ*<\/h2>\n

Eleito num pleito que teve como principal caracter\u00edstica a nega\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico e suas pr\u00e1ticas, confirmada pela rejei\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos tradicionais, incluindo bons e ruins, o novo Congresso Nacional que resultou das urnas \u00e9 um misto de renova\u00e7\u00e3o e continuidade. Renovado em 52% na C\u00e2mara e em 85% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 54 vagas em disputa no Senado, \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o de maior diversidade do Parlamento brasileiro. Conta com a presen\u00e7a de uma deputada ind\u00edgena e com o aumento do n\u00famero de mulheres, de negros, de LGBTs, de jovens, de parlamentares conectados \u00e0s redes sociais, al\u00e9m do maior n\u00famero de deputados e senadores em primeiro mandato e de maior escolaridade.<\/h2>\n

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“Ideologicamente, no per\u00edodo p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o Congresso mais \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico. Pelo menos 56% de sua composi\u00e7\u00e3o podem ser classificados como de direita e de centro-direita”<\/p><\/blockquote>\n

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Apesar da maior diversidade, \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o mais conservadora dos \u00faltimos 30 anos. O novo Congresso, com a presen\u00e7a de mais de 30 partidos, pode ser classificado como: a) liberal, do ponto de vista econ\u00f4mico; b) fiscalista, do ponto de vista da gest\u00e3o; c) conservador, do ponto de vista dos valores; d) mais \u00e0 direita, do ponto de vista pol\u00edtico; e) mais refrat\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente; e f) mais atrasado em rela\u00e7\u00e3o a direitos humanos.<\/p>\n

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\"\"<\/a>
30\/01\/2019. Cr\u00e9dito: Minervino Junior\/CB\/D.A Press. Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados, no Congresso Nacional.<\/figcaption><\/figure>\n

Ideologicamente, no per\u00edodo p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o Congresso mais \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico. Pelo menos 56% de sua composi\u00e7\u00e3o podem ser classificados como de direita e de centro-direita (338 deputados e 35 senadores), 25% de centro-esquerda e esquerda (134 deputados e 17 senadores) e 105 de centro (76 deputados e 29 senadores).<\/p>\n

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O perfil socioecon\u00f4mico tamb\u00e9m confirma a configura\u00e7\u00e3o liberal, do ponto de vista econ\u00f4mico, e conservador, do ponto de vista social. No caso da C\u00e2mara, 2\/3 s\u00e3o profissionais liberais (200) e empres\u00e1rios (150), e os demais (160) s\u00e3o assalariados e ocupantes de profiss\u00f5es diversas. No Senado, s\u00e3o 40 empres\u00e1rios, quase metade, 25 profissionais liberais e 16 ocupam outras atividades assalariadas.<\/p>\n

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Pela composi\u00e7\u00e3o e perfil do novo Congresso, a tend\u00eancia \u00e9 de que a C\u00e2mara dos Deputados, onde se inicia a tramita\u00e7\u00e3o de propostas do Executivo, tenha a seguinte conforma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao governo: a) apoio consistente de 256 deputados (PSL, PP, PR, DEM, PSD, PTB, PRB, Pode, PSC, PHS, PRP e DC); b) apoio condicionado de 177 deputados (MDB, PSDB, SD, PPS, Novo, Pros, Avante, Patri, PMN e PTC) e c) oposi\u00e7\u00e3o de 140 (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, Rede, PV e PPL).<\/p>\n

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Com tamanha diversidade, combinada com a inexperi\u00eancia de pelo menos um ter\u00e7o das duas Casas, o novo Congresso pode \u201cbater cabe\u00e7a\u201d nos primeiros meses da 56\u00aa Legislatura, at\u00e9 entrar em seu ritmo normal, e as contradi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas no interior da base do governo podem dificultar o consenso em torno de determinadas pautas, especialmente daquelas mais pol\u00eamicas e que envolvam mudan\u00e7as culturais, como a agenda conservadora de algumas bancadas e do pr\u00f3prio partido do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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O desafio do Congresso \u00e9 enorme. Em primeiro lugar, porque a maioria dos mais experientes e influentes, algo como 70 dos 150 parlamentares, estar\u00e3o fora da pr\u00f3xima legislatura. Em segundo lugar, porque a maioria dos novos parlamentares tem origem em religi\u00f5es evang\u00e9licas, s\u00e3o policiais linha dura, s\u00e3o celebridades ou parentes de pol\u00edticos tendo sido eleitos menos por seus m\u00e9ritos e mais por terem utilizado bem as redes sociais, se apresentando contra tudo que est\u00e1 a\u00ed. Em terceiro, poucos desses novos t\u00eam real no\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o, o que fazem e como funcionam as institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n

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Entretanto, poucos governos encontraram um ambiente pol\u00edtico t\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as estruturais, com a popula\u00e7\u00e3o consciente \u2014 ou doutrinada \u2014 sobre a necessidade de reformas liberais e fiscais. A interven\u00e7\u00e3o na economia e o gasto perdul\u00e1rio, que, inclusive, levaram ao afastamento da ent\u00e3o presidente Dilma, assim como a corrup\u00e7\u00e3o e a excessiva burocracia, s\u00e3o recha\u00e7ados pela sociedade e pelo mercado, tendo ampla resson\u00e2ncia no Parlamento.<\/p>\n

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A tend\u00eancia, a julgar pelas condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, \u00e9 de que o Congresso se debruce sobre uma robusta agenda de reformas do governo, tanto nos campos liberal e fiscal, como a autoriza\u00e7\u00e3o para a venda de ativos (desestatiza\u00e7\u00e3o) e o corte de gasto p\u00fablico, quanto na \u00e1rea moralizadora, como a reforma do sistema pol\u00edtico e suas pr\u00e1ticas. A a prova\u00e7\u00e3o dessa agenda depender\u00e1 basicamente de duas vari\u00e1veis: a) da capacidade de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, e b) da calibragem em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado das reformas.<\/p>\n

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O desempenho do novo Congresso, portanto, depender\u00e1 \u2014 e em grande medida \u2014 n\u00e3o apenas da pauta do Poder Executivo, cujo conte\u00fado coincide com o pensamento da maioria dos parlamentares, como tamb\u00e9m da capacidade de articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n

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(*) Jornalista, analista pol\u00edtico, diretor de documenta\u00e7\u00e3o licenciado do Diap e s\u00f3cio-diretor da Queiroz Assessoria em Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais<\/p>\n

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Bras\u00edlia, 11h03min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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