POR RODOLFO COSTA<\/p>\n
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Os servidores do Tesouro Nacional prometem ir at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias para barrar o b\u00f4nus de efici\u00eancia. Aprovado pelo governo em mar\u00e7o, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a partir de agosto a auditores e analistas da Receita Federal como forma de incentivar o aumento da produtividade e de arrecada\u00e7\u00e3o. Mas, para os funcion\u00e1rios do Tesouro, a medida \u00e9 inaceit\u00e1vel por provocar desn\u00edveis no alinhamento remunerat\u00f3rio entre carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n
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Hoje, a categoria quer derrubar o privil\u00e9gio dos servidores da Receita e uma das justificativas \u00e9 que a medida vai aprofundar o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Em mar\u00e7o, contudo, o Sindicato Nacional dos Analistas e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical) n\u00e3o parecia preocupado com isso ao pedir a equipara\u00e7\u00e3o salarial com os funcion\u00e1rios do Fisco. Como n\u00e3o foi atendida, a categoria cogita promover greve nacional diante de uma poss\u00edvel derrota, ou seja, caso o benef\u00edcio entre em vigor.<\/p>\n
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T\u00e9cnicos do Tesouro entendem que n\u00e3o h\u00e1 como aceitar tratamento diferenciado entre carreiras de Estado. Advogados federais da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m acertaram com o governo pleito semelhante, os chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia. Mas a rixa principal dos servidores \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s categorias da Receita, que est\u00e3o sob o mesmo guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Fazenda. \u201cSe algu\u00e9m tiver que ganhar, ganha. E, se tiver que perder, perde. Se \u00e9 para uma categoria n\u00e3o levar nada, que nenhuma outra leve sozinha\u201d, sustentou um servidor, que n\u00e3o quis se identificar, destacando que o b\u00f4nus geraria uma defasagem de R$ 5 mil a R$ 10 mil entre os sal\u00e1rios pagos a auditores e analistas do Tesouro.<\/p>\n
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Para entrar em vigor, o b\u00f4nus de efici\u00eancia aguarda aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1\/2016, que altera o artigo 99 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Somente ap\u00f3s isso o Executivo poder\u00e1 enviar projetos de lei com reajuste das carreiras, inclusive a proposta acordada entre as categorias do Fisco e o Minist\u00e9rio do Planejamento. A articula\u00e7\u00e3o para barrar a proposta antes que possa vigorar \u00e9 intensa, envolvendo nomes do alto escal\u00e3o da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da secretaria do Tesouro.<\/p>\n
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Desalinhamento<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Como a aprova\u00e7\u00e3o deve ocorrer em sess\u00e3o conjunta no Congresso, envolvendo deputados e senadores \u2014 que est\u00e3o com as aten\u00e7\u00f5es voltadas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff \u2014, \u00e9 poss\u00edvel que o PLN seja apreciado somente daqui a tr\u00eas semanas. \u201cAt\u00e9 l\u00e1, vamos tentar barrar o envio\u201d, disse o servidor, que n\u00e3o descarta a paralisa\u00e7\u00e3o total. \u201cSe qualquer projeto que caracterize o desalinhamento das carreiras for enviado, entraremos em greve total no Tesouro. J\u00e1 foi deliberado em assembleia e n\u00e3o tem conversa\u201d, ressaltou.<\/p>\n <\/p>\n Uma greve dos servidores do Tesouro seria nociva para a economia brasileira, destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques. \u201cSe o Tesouro parar, o dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o destinado \u00e0s administra\u00e7\u00f5es diretas e indiretas de estados, munic\u00edpios, e para estatais, n\u00e3o vai sair dos cofres\u201d, avaliou.<\/p>\n <\/p>\n A Receita Federal destacou que, diferentemente dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que receber\u00e3o reajuste de 27,9% em quatro anos, auditores-fiscais e analistas tribut\u00e1rios receber\u00e3o 21,3%. Em 2016, o pagamento ser\u00e1 feito por meio de um b\u00f4nus fixo mensal de R$ 3 mil para auditores e R$ 1,8 mil a analistas, entre agosto e dezembro. A partir de 2017, o benef\u00edcio passar\u00e1 a ser vinculado ao desempenho e metas de produtividade, que ser\u00e3o definidas entre o Fisco, a Casa Civil e o Planejamento.<\/p>\n <\/p>\n Nas contas do Fisco, o b\u00f4nus de efici\u00eancia deve gerar impacto de R$ 356 milh\u00f5es este ano e de R$ 1,5 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo. A pasta ressaltou que os recursos, quando pagos, sair\u00e3o dos cofres do Fundo Especial de Desenvolvimento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fundaf), n\u00e3o concorrendo com demais despesas da Uni\u00e3o. Aposentados receber\u00e3o 35% do b\u00f4nus devido aos ativos. O presidente do Sindicato dos Auditores-fiscais (Sindifisco), Cl\u00e1udio Damasceno, explicou que o ser\u00e1 concedido por meio de receitas de multas e leil\u00f5es de mercadorias apreendidas, que n\u00e3o fazem parte do Or\u00e7amento.<\/p>\n <\/p>\n Modalidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A modalidade de remunera\u00e7\u00e3o com base no b\u00f4nus por produtividade foi usada na d\u00e9cada de 1990, ainda \u00e9 utilizada na maioria dos fiscos estaduais e nas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias federais de outros pa\u00edses. \u201cO pr\u00f3prio fundo j\u00e1 \u00e9 destinado ao aperfei\u00e7oamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, entre os 28 fiscos estaduais, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do federal est\u00e1 em 24\u00ba lugar. O b\u00f4nus ser\u00e1 uma forma de se melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Fisco federal no ranking\u201d, destacou o presidente do Sindifisco. Ele disse que o \u00f3rg\u00e3o tem convivido com a fuga de servidores. \u201cEm tr\u00eas anos, mais de 2 mil foram para outros cargos da fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual e outros que remuneram melhor.\u201d<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 17h53min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR RODOLFO COSTA Os servidores do Tesouro Nacional prometem ir at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias para barrar o b\u00f4nus de efici\u00eancia. Aprovado pelo governo em mar\u00e7o, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a partir de agosto a auditores e analistas da Receita Federal como forma de incentivar o aumento da produtividade e de arrecada\u00e7\u00e3o. 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