POR ANTONIO TEMOTEO<\/p>\n
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Os tr\u00eas conselheiros eleitos pelos participantes do Serpros, fundo de pens\u00e3o dos empregados do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), encaminharam \u00e0 Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) den\u00fancia para anular a reuni\u00e3o do conselho deliberativo, realizada em 28 de abril. Na ocasi\u00e3o, Cl\u00e1udio Albuquerque Nascimento foi escolhido para a presidir a entidade, que possui R$ 5,1 bilh\u00f5es de patrim\u00f4nio e 11.884 participantes. Eles alegam que a delibera\u00e7\u00e3o foi tomada apenas pelos tr\u00eas membros indicados pela patrocinadora, em desacordo com o estatuto da funda\u00e7\u00e3o, que exige a presen\u00e7a de pelo menos quatro dos seis membros.<\/p>\n
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O documento, obtido pelo Correio<\/strong>, relata que os conselheiros eleitos receberam o curr\u00edculo de Nascimento e dos outros indicados para a diretoria do fundo 15 minutos antes da reuni\u00e3o. O Serpros estava sob interven\u00e7\u00e3o da Previc desde maio de 2015 por irregularidades na constitui\u00e7\u00e3o de reservas, provis\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es da entidade. Toda a diretoria executiva estava afastada e a funda\u00e7\u00e3o era gerida por um interventor. Em 2015, o plano PS-II teve superavit de R$ 325,4 milh\u00f5es e o plano PS-I saldado, deficit de R$ 109,5 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, na lista de indicados da patrocinadora n\u00e3o constava o nome de Tatiana Cardoso Guimar\u00e3es da Silva, gerente atuarial do Serpros, escolhida por participantes e t\u00e9cnicos no fundo\u00a0 para a Diretoria de Seguridade. Os tr\u00eas conselheiros relataram que apresentaram proposta pela qual a patrocinadora indicaria um empregado para a presid\u00eancia, e o diretor de Investimentos seria contratado no mercado, em processo de sele\u00e7\u00e3o com apoio de consultoria especializada.<\/p>\n <\/p>\n Os conselheiros ainda destacam, na den\u00fancia, que Nascimento foi demitido por justa causa do Banco do Brasil e n\u00e3o tem experi\u00eancia como diretor de fundo de pens\u00e3o. A proposta foi rejeitada pelos diretores do Serpro. Os tr\u00eas conselheiros eleitos contam que deixaram a reuni\u00e3o do colegiado para tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o estatuto do fundo determina que as delibera\u00e7\u00f5es devem ser tomadas por, pelo menos, quatro conselheiros.<\/p>\n <\/p>\n Requisitos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Procurada, a empresa p\u00fablica alegou que a reuni\u00e3o do conselho deliberativo ocorreu com a presen\u00e7a dos seis integrantes e com representantes da Previc. \u201cOs indicados pelo Serpro receberam tr\u00eas votos favor\u00e1veis. Os tr\u00eas conselheiros eleitos decidiram deixar a reuni\u00e3o, sendo que um deles registrou o voto contr\u00e1rio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o\u201d, informou em nota. A estatal apontou ainda que a nomea\u00e7\u00e3o foi aprovada de acordo com o estatuto e que todos os conselheiros assinaram a ata da reuni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \u201cCl\u00e1udio Albuquerque Nascimento preenche todos os requisitos da Lei Complementar 108, possui forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia compat\u00edveis com as atribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido aplicada contra ele nenhuma penalidade administrativa, como servidor ou como empregado p\u00fablico\u201d, comentou o Serpro. A estatal destacou tamb\u00e9m que Cl\u00e1udio Nascimento entrou com processo de Justa Causa contra o Banco do Brasil e que n\u00e3o foi demitido por improbidade administrativa. Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Serpros acrescentou que a possibilidade de o presidente n\u00e3o ser empregado da patrocinadora est\u00e1 prevista no estatuto.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 18h21min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEMOTEO Os tr\u00eas conselheiros eleitos pelos participantes do Serpros, fundo de pens\u00e3o dos empregados do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), encaminharam \u00e0 Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) den\u00fancia para anular a reuni\u00e3o do conselho deliberativo, realizada em 28 de abril. 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