Por Simone Kafruni<\/p>\n
As duas \u00faltimas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de ferrovias da Vale ocorrem esta semana em Bras\u00edlia, na sede da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A discuss\u00e3o sobre a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), uma das mais eficientes do pa\u00eds, foi nesta segunda-feira. Na ter\u00e7a, o debate \u00e9 sobre a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM). Ambas s\u00e3o da mineradora, que t\u00eam contratos diferenciados das demais concession\u00e1rias de ferrovias do pa\u00eds.<\/p>\n
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Durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Vale, a empresa comprou os ativos da Uni\u00e3o, inclusive as ferrovias, portanto nem sequer paga arrendamento como as outras concession\u00e1rias. Pela proposta do governo, para conseguir a antecipa\u00e7\u00e3o a Vale ter\u00e1, em contrapartida, que construir e entregar \u00e0 Uni\u00e3o para licita\u00e7\u00e3o, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oestre (Fico). Apoiadores da iniciativa participaram da audi\u00eancia desta segunda-feira, que tamb\u00e9m contou com pessoas contr\u00e1rias \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos da Vale.<\/p>\n
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Para os especialistas presentes, a antecipa\u00e7\u00e3o das prorroga\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruciais para que o pa\u00eds volte a investir no setor ferrovi\u00e1rio. C\u00e1lculo da Consultoria de Neg\u00f3cios InterB aponta que o Brasil deve investir R$ 5,6 bilh\u00f5es em ferrovias este ano, o equivalente a apenas 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Para promover a moderniza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do modal na matriz, reduzindo a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio de cargas, seriam necess\u00e1rios R$ 15 bilh\u00f5es por ano durante duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
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O presidente da InterB, Claudio Frischtak, explicou que as prorroga\u00e7\u00f5es t\u00eam potencial de garantir mais R$ 5 bilh\u00f5es em investimentos anuais ao setor ferrovi\u00e1rio. Os outros R$ 5 bilh\u00f5es para fechar a conta poderiam resultar de duas iniciativas, segundo ele. As concess\u00f5es das Ferrovia Norte-Sul, Fiol e Ferrogr\u00e3o (projetos que est\u00e3o previstos e poderiam garantir R$ 3 bilh\u00f5es anuais) e a permiss\u00e3o ao regime de autoriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o concess\u00e3o. \u201cCom isso, a redu\u00e7\u00e3o do peso regulat\u00f3rio estimularia o investimento em linhas curtas (shorlines), que poderia gerar mais R$ 2 bilh\u00f5es anuais em investimentos\u201d, disse.<\/p>\n
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Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do Ibre\/FGV e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, observou que a proposta de antecipa\u00e7\u00e3o das prorroga\u00e7\u00f5es \u00e9 a mais vantajosa diante das alternativas. \u201cA ideia \u00e9 aumentar os investimentos por mais 10 anos e faz\u00ea-los 10 anos antes\u201d, resumiu. O professor assinalou que os contratos preveem a redu\u00e7\u00e3o dos conflitos urbanos. \u201cAs obras v\u00e3o representar um impulso importante para a economia, que est\u00e1 com o n\u00edvel de atividade deprimido\u201d, acrescentou.<\/p>\n
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O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Tranportes Ferrovi\u00e1rios (ANTF), Fernando Paes, destacou que as ferrovias da Vale t\u00eam os melhores \u00edndices de seguran\u00e7a do pa\u00eds. Tamb\u00e9m s\u00e3o as \u00fanicas com transporte de cargas e passageiros. No ano passado, transportaram 1,3 milh\u00e3o de pessoas. \u201cO mais importante \u00e9 que vamos repactuar o que pode ser melhorado. Na d\u00e9cada de 1990, quando houve as privatiza\u00e7\u00f5es, os contratos n\u00e3o eram detalhados. Agora, h\u00e1 um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es. As regras ficar\u00e3o mais claras\u201d, defendeu.<\/p>\n
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Conflitos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Vale deve investir R$ 2 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o na EFVM e R$ 800 milh\u00f5es na EFC, para resolver conflitos urbanos, melhorar passagens de n\u00edvel, construir passarelas e viadutos, fazer a veda\u00e7\u00e3o das linhas (com telas de prote\u00e7\u00e3o), entre outras adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Conforme o superintendente de Ferrovias da ANTT, Alexandre Porto, os ativos da Vale no setor s\u00e3o calculados em R$ 18,87 bilh\u00f5es, portanto, se chegou a uma valor de outorga negativa de R$ 2,1 bilh\u00f5es. \u201cA medida que o valor \u00e9 deduzido da outorga, os bens passam a ser revers\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Porto destacou que as regras ficaram mais claras. \u201cAgora temos o mecanismo do gatilho de expans\u00e3o de capacidade, quando o \u00edndice de satura\u00e7\u00e3o chega a 90%\u201d, disse. O superintendente reconheceu que a capacidade das ferrovias da Vale \u00e9 adequada, assim como o estado de conserva\u00e7\u00e3o da malha. \u201cA EFC tem bons indicadores de seguran\u00e7a. Na verdade, o melhor \u00edndice do pa\u00eds, de 2,67 de acidentes, ante uma m\u00e9dia nacional de 10,7\u201d, comparou.<\/p>\n <\/p>\n Segundo ele, ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, a ANTT far\u00e1 um relat\u00f3rio final, com os ajustes necess\u00e1rios, e encaminhar\u00e1 ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Se houver anu\u00eancia, a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada. O secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, presente na audi\u00eancia p\u00fablica, estima que as assinaturas das prorroga\u00e7\u00f5es da Vale e da Malha Paulista da Rumo (que est\u00e3o ainda mais adiantadas, j\u00e1 no TCU) devem sair ainda este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Simone Kafruni As duas \u00faltimas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de ferrovias da Vale ocorrem esta semana em Bras\u00edlia, na sede da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A discuss\u00e3o sobre a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), uma das mais eficientes do pa\u00eds, foi nesta segunda-feira. Na ter\u00e7a, o debate […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-9162","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9162"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9162\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9172,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9162\/revisions\/9172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}