POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
<\/p>\n
A greve dos caminhoneiros, que levou a uma infla\u00e7\u00e3o maior em junho, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas possibilitar\u00e3o que o governo cumpra o teto de gastos em 2019 e 2020. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal publicado ontem pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.<\/p>\n
<\/p>\n
O economista Gabriel Leal de Barros, diretor adjunto do IFI, explica que o \u00faltimo relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do Minist\u00e9rio do Planejamento aponta melhora da arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro a junho e gastos menores do que o projetado inicialmente. Ele explica que o governo tem desembolsado menos recursos com o pagamento de abono salarial, seguro-desemprego e subs\u00eddios. \u201cUma coisa interessante \u00e9 que, apesar de a despesa vir abaixo do esperado no primeiro semestre, o Executivo n\u00e3o alterou a estimativa para o fim do ano\u201d, comenta.<\/p>\n
<\/p>\n
Com esse cen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que o resultado das contas p\u00fablicas seja melhor que o estimado no Or\u00e7amento. Atualmente, a estimativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de rombo de R$ 159 bilh\u00f5es nas finan\u00e7as p\u00fablicas. Entretanto, nas contas do IFI, ser\u00e1 de R$ 148,8 bilh\u00f5es. Barros ressalta que quando a Uni\u00e3o opera com despesas abaixo do teto de gastos, existe um espa\u00e7o fiscal remanescente que \u00e9 incorporado para o pr\u00f3ximo ano. Ele explica que, em 2017, havia uma brecha de R$ 50 bilh\u00f5es, que incorporada a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria levou a um espa\u00e7o fiscal de R$ 90 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n
<\/p>\n
O diretor da IFI acredita que o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano ter\u00e1 espa\u00e7o fiscal de R$ 15 bilh\u00f5es transferidos a partir de 2018. Al\u00e9m disso, a alta da infla\u00e7\u00e3o em junho, de 1,26%, que levou o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) para 4,4% nos \u00faltimos 12 meses, autorizou o governo a gastar mais R$ 59,2 bilh\u00f5es. Com isso, esse espa\u00e7o fiscal com despesas totalizar\u00e1 R$ 74,2 bilh\u00f5es e chegar\u00e1 a R$ 105,4 bilh\u00f5es, levando em conta todo o Or\u00e7amento. A previs\u00e3o anterior era de uma margem fiscal de R$ 89 bilh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Entre os fatores que contribu\u00edram para amplia\u00e7\u00e3o da margem fiscal no pr\u00f3ximo ano, Barros destaca menores gastos com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es de investimento e do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional \u00e0 Previd\u00eancia pela desonera\u00e7\u00e3o da folha. \u201cLevando em considera\u00e7\u00e3o todos os cen\u00e1rios \u2014 base, otimista e pessimista \u2014, o avan\u00e7o das obriga\u00e7\u00f5es em 2019 deve variar de R$ 61 bilh\u00f5es a R$ 66 bilh\u00f5es, abaixo, portanto, do limite de R$ 74,2 bilh\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o da despesa sujeita ao teto\u201d, diz o diretor do IFI. Ele ressalta, entretanto, que para concretizar o cen\u00e1rio de cumprimento do teto de gastos no pr\u00f3ximo ano, sem restri\u00e7\u00e3o relevante do funcionamento dos minist\u00e9rios, foi considerado que n\u00e3o ser\u00e1 renovada a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel, que teve impacto de R$ 9,5 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em 2018.<\/p>\n
<\/p>\n
Reformas estruturantes<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Caso esse cen\u00e1rio se confirme, Barros explica que seria poss\u00edvel cumprir o teto de gastos nos dois primeiros anos do pr\u00f3ximo governo, tempo importante para que as reformas estruturais pelo lado do gasto\u00a0 fossem aprovadas e implementadas, uma vez que a margem fiscal neste per\u00edodo deve atingir R$ 105,4 bilh\u00f5es e R$ 90,3 bilh\u00f5es, respectivamente em 2019 e 2020. \u201cVale notar, contudo, que o grau de liberdade estimado para 2020 \u00e9 pr\u00f3ximo do limite m\u00ednimo de funcionamento dos minist\u00e9rios, entre R$ 75 bilh\u00f5es e R$ 80 bilh\u00f5es, cujo risco impl\u00edcito de descumprimento \u00e9 crescente\u201d, comenta.<\/p>\n <\/p>\n Na opini\u00e3o de Barros, abriu-se uma janela de oportunidade para que as reformas sejam debatidas com a sociedade e Congresso Nacional, o que possibilitaria o cumprimento do teto de gastos no longo prazo. Com isso, a pecha de \u201cPEC da morte\u201d seria desmistificada. \u201cO Brasil nunca fez o ajuste pelo gasto. Nunca conseguimos reduzir sistematicamente as despesas p\u00fablicas. O governo tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar com tranquilidade para aprovar as reformas\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n Para ele, se o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica estiver, de fato, comprometido com o ajuste fiscal pelo lado do gasto, ter\u00e1 espa\u00e7o para que isso, de fato ocorra. \u201cFicou claro que \u00e9 poss\u00edvel sustentar o teto de gastos se as reformas estruturais forem aprovadas pelo Congresso Nacional\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO A greve dos caminhoneiros, que levou a uma infla\u00e7\u00e3o maior em junho, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas possibilitar\u00e3o que o governo cumpra o teto de gastos em 2019 e 2020. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal publicado ontem pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2369,1125,542,2082,3584,3585,307],"class_list":["post-8966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-2369","tag-1125","tag-contas-publicas","tag-deficit-fiscal","tag-espaco-fiscal","tag-reformas-estruturantes","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8966"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8967,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8966\/revisions\/8967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}