Se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida abrir\u00e1 a porteira para que as diversas categorias de servidores iniciem uma romaria pelos corredores da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado para que os parlamentares garantam, por meio de leis, mais reajustes salariais. Al\u00e9m disso, outros milhares de trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o imediatamente beneficiados se o Legislativo elevar a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo.<\/p>\n
<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio do Planejamento apontam que o reajuste dos sal\u00e1rios dos ministros do STF ter\u00e1 um efeito cascata nos vencimentos de 5.773 servidores do Executivo Federal. Nesse n\u00famero, n\u00e3o s\u00e3o levados em conta funcion\u00e1rios do Legislativo e do Judici\u00e1rio. A medida deve beneficiar servidores com mais tempo de carreira no Senado e na C\u00e2mara, entre eles os consultores legislativos, muitos com o sal\u00e1rio equivalente ao de magistrados do STF.<\/p>\n
<\/p>\n
O gasto adicional com o pagamento dos servidores do Executivo ser\u00e1 de R$ 18,7 milh\u00f5es por m\u00eas e de R$ 243,1 milh\u00f5es por ano, caso a proposta receba o aval do Legislativo. O reajuste do teto tamb\u00e9m atinge os cargos de presidente, vice-presidente e ministros de Estado, que t\u00eam a sua remunera\u00e7\u00e3o fixada pelo Legislativo. A eleva\u00e7\u00e3o do gasto na folha de pagamento seria de mais R$ 7 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
<\/p>\n
Nos casos em que o servidor tem remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto de R$ 33.763, \u00e9 realizado um desconto no contracheque, conforme o artigo 42 da Lei n\u00ba 8.112\/90 (abate-teto). Vale lembrar que o aumento do teto dos ministros do Supremo tamb\u00e9m teria efeito sobre o vencimento do procurador-geral da Rep\u00fablica, procuradores, ministros das diversas cortes do pa\u00eds e ju\u00edzes de primeiro e segundo graus. Sempre que um reajuste \u00e9 aprovado, h\u00e1 um efeito cascata em todas as esferas do poder p\u00fablico.<\/p>\n
<\/p>\n
A revis\u00e3o nos contracheques dos ministros do STF tamb\u00e9m costuma ser acompanha de um aumento nas remunera\u00e7\u00f5es de deputados e senadores. Os parlamentares est\u00e3o envolvidos nas campanhas, mas \u00e9 poss\u00edvel que, durante os dias de esfor\u00e7o concentrado, o tema seja debatido por eles. Com isso, o impacto final nas contas p\u00fablicas tende a ser maior do que o esperado.<\/p>\n
<\/p>\n
Se a remunera\u00e7\u00e3o dos parlamentares tamb\u00e9m for revisada, custar\u00e1 R$ 3,3 milh\u00f5es por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos. O impacto anual chegar\u00e1 R$ 42,7 milh\u00f5es. No fim das contas, o que fica para sociedade \u00e9 o mau exemplo dos maraj\u00e1s, pouco interessados nos problemas do pa\u00eds e de olho apenas em engordar os contracheques. Vale lembrar que os mesmos ministros que querem um sal\u00e1rio de R$ 39,3 mil j\u00e1 recebem aux\u00edlio-moradia de R$ 4,3 mil, mesmo tendo resid\u00eancia pr\u00f3pria na capital federal.<\/p>\n
<\/p>\n
Abismos<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 de que os reajustes em cascata aprofundem ainda mais as desigualdades sociais e salariais entre servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada. Os servidores p\u00fablicos ganham, em m\u00e9dia, sal\u00e1rio 80,9% maior do que os trabalhadores da iniciativa privada. No Distrito Federal, por\u00e9m, a desigualdade \u00e9 ainda maior. Os estatut\u00e1rios t\u00eam renda m\u00e9dia de R$ 7.335 e os celetistas, de R$ 3.023,03 \u2014 diferen\u00e7a de 142,6%.<\/p>\n
<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos servidores na massa salarial no Brasil chegou a 31,8% em 2016. No Distrito Federal, no entanto, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que o dobro: 66,4%. Isso quer dizer que, de cada R$ 100 em sal\u00e1rios pagos na capital da Rep\u00fablica, R$ 66,40 v\u00eam das administra\u00e7\u00f5es federal e distrital. N\u00e3o por acaso, os servidores t\u00eam forte influ\u00eancia e s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos para qualquer pol\u00edtico que deseje chegar ao poder.<\/p>\n
<\/p>\n
O governo tem encontrado forte resist\u00eancia dos servidores e do STF para adiar reajustes salariais em busca de alternativas para cumprir a meta fiscal do ano, que prev\u00ea um rombo de R$ 159 bilh\u00f5es. Ser\u00e1 o quinto ano consecutivo em que o Brasil gastar\u00e1 mais do que arrecada e a a perspectiva \u00e9 de que o buraco s\u00f3 seja tapado a partir de 2021 ou 2022.<\/p>\n
<\/p>\n
Com o caixa estrangulado, o Tesouro Nacional tem sido obrigado a se endividar para captar recursos no mercado e n\u00e3o dar calote. O resultado disso \u00e9 que o n\u00edvel de endividamento do governo federal terminar\u00e1 o ano pr\u00f3ximo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para essas aberra\u00e7\u00f5es. Ou o pa\u00eds equilibra as finan\u00e7as, ou estar\u00e1 fadado ao pior dos cen\u00e1rios, com infla\u00e7\u00e3o galopante, juros exorbitantes e desemprego em massa.<\/p>\n
<\/p>\n
Milhares de empresas fecharam as portas desde 2014 e mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o desempregados. Nada mais justo do que os maraj\u00e1s deem sua cota de contribui\u00e7\u00e3o para que a economia volte a crescer e para que milh\u00f5es de pessoas voltem a sonhar com um futuro melhor.<\/p>\n
<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 claro que o pa\u00eds precisa passar por mudan\u00e7as estruturais. E parte desse processo pode ser resolvido em outubro, nas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 fundamental que os eleitores escolham bem quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. Mais importante, entretanto, ser\u00e1 a escolha de deputados e senadores, os representantes do povo que, at\u00e9 aqui, pouco t\u00eam se interessado pelos temas essenciais para que o pa\u00eds volte aos trilhos do crescimento. Ser\u00e3o eles que decidir\u00e3o, de fato, se o Brasil afundar\u00e1 de volta na recess\u00e3o ou se tornar\u00e1 um lugar melhor para viver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ANTONIO TEM\u00d3TEO O pedido de reajuste salarial de 16,38% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio \u00e0 pen\u00faria das contas p\u00fablicas, \u00e9 um absurdo sem tamanho. T\u00e3o grande \u00e9 o disparate que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime entre todas as correntes de pensamento. Os ministros dizem que o sal\u00e1rio de R$ 33.763 n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3580,124,122,123,192],"class_list":["post-8949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-ministros","tag-reajustes","tag-salarios","tag-servidores","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8950,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8949\/revisions\/8950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}