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Em 2017, os gastos do Judici\u00e1rio, incluindo a Justi\u00e7a Militar, subiram 7,8%, superando a corre\u00e7\u00e3o de 7,2% prevista no teto de gastos. As despesas somaram R$ 45,2 bilh\u00f5es ante os R$ 41,9 bilh\u00f5es desembolsados em 2016, conforme dados do Painel do Teto de Gastos do Tesouro Nacional. Neste ano, o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o das despesas sujeitas \u00e0 EC 95 \u00e9 de 3%, j\u00e1 ultrapassado de janeiro a junho, segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares do Tesouro. No per\u00edodo, os gastos do Judici\u00e1rio foram de $ 22,9 bilh\u00f5es no primeiro semestre, o que equivale a um salto de 8,49% sobre as despesas do mesmo per\u00edodo de 2017, quase o triplo da regra do teto.<\/p>\n
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O limite total para as despesas da Uni\u00e3o sujeitas ao teto de gasto deste ano \u00e9 de R$ 1,347 trilh\u00e3o. Para o ano que vem, considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 junho, de 4,39%, esse montante ser\u00e1 corrigido em R$ 59 bilh\u00f5es, passando para R$ 1,406 trilh\u00e3o. Pelas contas do economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, de in\u00edcio, sem considerar os reajustes do Judici\u00e1rio, o pr\u00f3ximo governo precisar\u00e1 cortar pelo menos R$ 10 bilh\u00f5es para cumprir esse novo teto.<\/p>\n
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\u201cO teto corre o risco de n\u00e3o ser cumprido em 2019, e, na verdade, ser\u00e1 o primeiro ano com essa emenda funcionado e com maior restri\u00e7\u00e3o de despesas. Na pr\u00e1tica, o pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 que negociar os cortes e ainda conviver com as press\u00f5es de reajustes dos servidores sem ter espa\u00e7o no Or\u00e7amento para acomodar os aumentos\u201d, avisa.<\/p>\n
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O espa\u00e7o para cortes, contudo, \u00e9 cada vez menor. Pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019, aprovada pelo Congresso em julho, o governo s\u00f3 poder\u00e1 mexer em R$ 98,4 bilh\u00f5es, recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, aos investimentos e ao Bolsa Fam\u00edlia. Essa quantia \u00e9 R$ 30,5 bilh\u00f5es inferior aos R$ 128,9 bilh\u00f5es reservados para as despesas discricion\u00e1rias neste ano.<\/p>\n
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Pelas regras da emenda do teto, quando ele n\u00e3o for cumprido, v\u00e1rios gatilhos dever\u00e3o ser acionados e os \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o proibidos, por exemplo, de conceder reajuste aos servidores, de contratar pessoal ou de realiza\u00e7\u00e3o de concursos, al\u00e9m de suspender a concess\u00e3o de subs\u00eddios.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 15h11min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL O Judici\u00e1rio vem estourando o limite do teto de gastos desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, mas s\u00f3 poder\u00e1 ter os excessos cobertos pela Uni\u00e3o at\u00e9 este ano, o que ser\u00e1 incompat\u00edvel com o aumento de 16,38% nos sal\u00e1rios proposto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-8935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8936,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8935\/revisions\/8936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}