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Apesar de toda a gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou aumento de 16,38% em seus sal\u00e1rios a partir de 2019. Se o reajuste for aprovado pelo Congresso, o rendimento b\u00e1sico deles passar\u00e1 de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, provocando um efeito cascata em todo o servi\u00e7o p\u00fablico. A alega\u00e7\u00e3o dos ministros foi a de que n\u00e3o t\u00eam corre\u00e7\u00f5es salariais desde 2015. Essa \u00e9 a mesma justificativa de ju\u00edzes e procuradores, que atuaram pesadamente nos bastidores para que o aumento sa\u00edsse. Eles n\u00e3o dizem, por\u00e9m, que, efetivamente, j\u00e1 recebem, em m\u00e9dia, R$ 47,7 mil por m\u00eas, gra\u00e7as aos penduricalhos que engordam seus contracheques.<\/p>\n
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O impacto da decis\u00e3o do Supremo nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 devastador e exigir\u00e1 que o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica corte uma s\u00e9rie de despesas para manter o Or\u00e7amento dentro do teto de gastos. Somente o Supremo, com seus 11 ministros, gastar\u00e1 cerca de R$ 3 milh\u00f5es a mais em sal\u00e1rios por ano. No Judici\u00e1rio, a fatura adicional ser\u00e1 de pelo menos R$ 700 milh\u00f5es. Pelos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio do Planejamento, a folha total da Uni\u00e3o subir\u00e1 mais de R$ 3 bilh\u00f5es, pois os rendimentos dos ministros do STF servem de par\u00e2metro para o teto do funcionalismo.<\/p>\n
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O aumento dos sal\u00e1rios dos ministros do Supremo cai como uma bomba na Esplanada dos Minist\u00e9rios. No mesmo instante em que eles discutiam sobre o reajuste, o ministro do Planejamento, Estev\u00e3o Colnago, propunha ao presidente Michel Temer o adiamento da \u00faltima parcela do reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020. A meta \u00e9 economizar R$ 6,9 bilh\u00f5es com a folha e destinar esses recursos para \u00e1reas mais carentes, como a da Educa\u00e7\u00e3o. Resta saber se a indigna\u00e7\u00e3o dos servidores vai ultrapassar as reparti\u00e7\u00f5es. Eles devem ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o recebimento da corre\u00e7\u00e3o prevista para este ano, que o governo tamb\u00e9m queria adiar. Os servidores ter\u00e3o coragem de partir para cima do Supremo?<\/p>\n
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Carona do Congresso<\/b><\/p>\n
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Num pa\u00eds que se debate para sair da recess\u00e3o e no qual 13 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o desempregadas, a decis\u00e3o dos ministros do STF em benef\u00edcio pr\u00f3prio \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o. Em vez de darem exemplo, mostram que n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para o controle fiscal do pa\u00eds. Por tr\u00e1s da dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o da economia, est\u00e1 a dificuldade do governo em equilibrar suas contas. Desconfiados de que o Tesouro pode dar um calote, investidores pedem juros mais altos para financiar a d\u00edvida p\u00fablica. Esse mesmo temor faz os empres\u00e1rios adiarem investimentos no aumento da produ\u00e7\u00e3o, agravando o desemprego.<\/p>\n
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O corporativismo dos ministros s\u00f3 contribuir\u00e1 para desgastar ainda mais a imagem do Supremo. H\u00e1 uma indigna\u00e7\u00e3o com a mais alta Corte no pa\u00eds por causa de decis\u00f5es que t\u00eam beneficiado corruptos. Antes de votar pelo aumento do pr\u00f3prio sal\u00e1rio, o ministro Gilmar Mendes colocou nas ruas mais tr\u00eas suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o: os executivos Daurio Speranzini Junior, Miguel Iskin e Gustavo Stellita. Eles foram pegos na Opera\u00e7\u00e3o Resson\u00e2ncia, um dos desdobramentos da Lava-Jato que investiga fraudes no setor de sa\u00fade no Rio de Janeiro.<\/p>\n
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Num pa\u00eds s\u00e9rio, certamente o Congresso vetaria o reajuste dos sal\u00e1rios dos ministros do STF. No Brasil, tudo indica que deputados e senadores n\u00e3o s\u00f3 aprovar\u00e3o o aumento como pegar\u00e3o carona na proposta. Antes de o Supremo anunciar sua decis\u00e3o, j\u00e1 havia um movimento de parlamentares articulando elevar os pr\u00f3prios rendimentos. O momento \u00e9 prop\u00edcio, alegam os defensores desta tese, pois se est\u00e1 diante de um governo fraco, sem base para barrar pautas que impliquem mais gastos. Dizem ainda que, com as elei\u00e7\u00f5es pegando fogo, os candidatos n\u00e3o comprar\u00e3o briga com o Parlamento, porque dependem do apoio dos partidos das coliga\u00e7\u00f5es para se viabilizarem na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
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O resumo de tudo isso \u00e9 que os brasileiros ter\u00e3o que meter a m\u00e3o no bolso para bancar, por meio de impostos, os aumentos salariais para os servidores p\u00fablicos mais bem pagos do pa\u00eds. Gente que n\u00e3o economiza ao avan\u00e7ar sobre os cofres da Uni\u00e3o para garantir todo tipo de privil\u00e9gio. Esse \u00e9 o Brasil do atraso, que sempre vence. Faltando quase dois meses para a escolha no novo presidente da Rep\u00fablica e do futuro Congresso, dever\u00edamos estar cheios de esperan\u00e7a por mudan\u00e7as. Mas o que veremos ser\u00e1 mais do mesmo. Ouviremos, ao longo das campanhas, discursos pregando o novo. Mas quando 2019 chegar, tudo permanecer\u00e1 na mesma. Os sanguessugas continuar\u00e3o dando as cartas, se apossando do que puderem, e a maior parte da popula\u00e7\u00e3o, sofrendo as mazelas do baixo crescimento e da cr\u00f4nica falta de emprego. Algu\u00e9m duvida disso?<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 06h40min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil registrar\u00e1, em 2018, o quinto ano consecutivo de rombo nas contas p\u00fablicas. A perspectiva \u00e9 que o buraco deste ano seja de at\u00e9 R$ 159 bilh\u00f5es. Na melhor das hip\u00f3teses, as finan\u00e7as federais s\u00f3 voltar\u00e3o ao azul em 2021 ou em 2022. Como falta dinheiro para pagar todas as despesas, o Tesouro Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,124,122,2646],"class_list":["post-8929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-reajustes","tag-salarios","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8930,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8929\/revisions\/8930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}