{"id":8668,"date":"2018-07-11T14:02:17","date_gmt":"2018-07-11T17:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=8668"},"modified":"2018-07-11T14:02:17","modified_gmt":"2018-07-11T17:02:17","slug":"ans-admite-necessidade-em-mudar-metodologia-de-reajuste-de-planos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/ans-admite-necessidade-em-mudar-metodologia-de-reajuste-de-planos\/","title":{"rendered":"ANS admite necessidade em mudar metodologia de reajuste de planos"},"content":{"rendered":"<h2>HAMILTON FERRARI<\/h2>\n<h2>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) admitiu que h\u00e1 a necessidade de \u201cmudan\u00e7a da metodologia\u201d para a defini\u00e7\u00e3o de reajustes dos planos de sa\u00fades. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal discutiu o tema durante audi\u00eancia p\u00fablica, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11\/7).<\/h2>\n<p>Na pr\u00e1tica, os aumentos nos pre\u00e7os do seguros individuais e familiares\u00a0s\u00e3o baseados nos custos dos setor de sa\u00fade e nas corre\u00e7\u00f5es feitas pelas operadoras nos planos coletivos e empresariais. Mesmo assim, as entidades de defesa do consumidor afirmam que as empresas estabelecem altas abusivas e que a ANS n\u00e3o tem o devido controle sobre isso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica representantes da ag\u00eancia reguladora, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O encontro foi marcado pela aus\u00eancia de diretores da ANS, que, segundo a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (MDB-SP),\u00a0desmarcaram a presen\u00e7a de \u00faltima hora. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o mais enf\u00e1tico nas cr\u00edticas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com o parlamentar, a ag\u00eancia est\u00e1 tentando \u201cesfriar\u201d o assunto, j\u00e1 que estabeleceu um reajuste de 10% para planos familiares e individuais no final de junho. \u201cEsperava que, pelo menos, esses senhores (diretores) viessem se explicar\u201d, disse Farias. \u201c\u00c9 um esc\u00e2ndalo e um desrespeito ao Senado. A sensa\u00e7\u00e3o que fica \u00e9 como se a ag\u00eancia\u00a0reguladora tivesse parado de regular (o mercado)\u201d, enfatizou o senador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O petista ainda citou o nome do diretor Rog\u00e9rio Scarabel Barbosa, que, de acordo com ele, \u201c\u00e9 advogado das operadoras de planos de sa\u00fade\u201d. A nomea\u00e7\u00e3o do advogado foi aprovada em maio desde ano em comiss\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um dos substitutos dos diretores, o gerente-geral de regula\u00e7\u00e3o da estrutura dos produtos, Rafael Pedreira Vinhas, ressaltou que toda a base de c\u00e1lculo de reajuste tem profunda base t\u00e9cnica, mas que h\u00e1 estudos para a mudan\u00e7a de metodologia. \u201cA ANS entende a necessidade que haja discuss\u00e3o e mudan\u00e7a na metodologia (de reajuste), mas ela prescinde de uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica apurada para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos avan\u00e7ar\u201d, admitiu o representante da ag\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como mostrou o <a href=\"http:\/\/(https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/tcu-contesta-fiscalizacao-de-planos-de-saude-feita-pela-ans\/)\">Blog<\/a>, o TCU criticou a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora em mar\u00e7o deste ano, ap\u00f3s auditoria feita pelo \u00f3rg\u00e3o. De acordo com a Corte, a ANS n\u00e3o est\u00e1 atuando adequadamente, o que permite reajuste abusivos contra os consumidores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Caixa preta<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na audi\u00eancia p\u00fablica, o representante do TCU, Messias Alves Trindade, avalia que h\u00e1 pr\u00e1ticas abusivas das empresas de planos de sa\u00fade para a defini\u00e7\u00e3o de reajustes e, por isso, \u00e9 preciso que a ANS estabele\u00e7a mecanismos para atua\u00e7\u00e3o mais eficientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A presidente do Conselho Diretor do Idec, Marilena Lazzarini, disse que o consumidor est\u00e1 pagando a conta destas pr\u00e1ticas inadequadas. \u201cH\u00e1 uma falta absoluta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o de reajustes de planos de sa\u00fade\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 a caixa preta dos custos dos planos de sa\u00fade\u201d, completou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na primeira quinzena de junho, o Idec conseguiu, por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, fixar um teto de 5,72% nos reajustes dos seguros de sa\u00fade, mas a liminar foi derrubada pela Justi\u00e7a 10 dias depois.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos aumentos dos pre\u00e7os, os representantes tamb\u00e9m discutiram as novas regras para a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o, que se baseia no pagamento de uma parte do valor da consulta, do exame ou de outro procedimento. A ANS estabeleceu que a quantia poderia ser de at\u00e9 40% do custo total ao paciente. Lazzarini destacou que a medida onera ainda mais o consumidor, que \u00e9 a parte mais fr\u00e1gil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A senadora Marta Suplicy alegou uma nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema deve ser convocada ap\u00f3s o recesso parlamentar, que come\u00e7a na pr\u00f3xima quarta-feira (18\/7). O encontro tamb\u00e9m deve contar com os representantes das operadoras.\u00a0A parlamentar ressaltou que o reajuste anunciado pela ANS nos planos individuais e familiares \u00e9 um aumento que a popula\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o conseguiu entender\u201d e \u201cmuito menos assimilar nos seus or\u00e7amentos\u201d. A emedebista tamb\u00e9m destacou que a coparticipa\u00e7\u00e3o foi recebida com indigna\u00e7\u00e3o entre os parlamentares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Praxe<\/strong><br \/>\nEm resposta, a ANS disse que os diretores n\u00e3o compareceram porque os convites para a participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o sempre encaminhados ao diretor-presidente, &#8220;sendo, por\u00e9m, praxe que sejam enviados os t\u00e9cnicos que constru\u00edram as normas que est\u00e3o sob debate&#8221;. &#8220;A ANS encaminhou os t\u00e9cnicos que conduziam o processo regulat\u00f3rio sobre os temas, que foram posteriormente aprovados pela Diretoria Colegiada da ANS, que s\u00e3o, portanto, as pessoas mais capacitadas para falarem sobre o assunto&#8221;, destacou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ANS ressaltou que &#8220;todas&#8221; as \u00faltimas audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso foram conduzidas desta forma, sem que tenha havido, at\u00e9 ent\u00e3o, qualquer oposi\u00e7\u00e3o. Sobre o diretor Rog\u00e9rio Barbosa, a ag\u00eancia ressalta que o processo de indica\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 conduzido pela entidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 13h46min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>HAMILTON FERRARI A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) admitiu que h\u00e1 a necessidade de \u201cmudan\u00e7a da metodologia\u201d para a defini\u00e7\u00e3o de reajustes dos planos de sa\u00fades. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal discutiu o tema durante audi\u00eancia p\u00fablica, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11\/7). 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