{"id":8647,"date":"2018-07-09T20:53:56","date_gmt":"2018-07-09T23:53:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=8647"},"modified":"2018-07-09T21:59:53","modified_gmt":"2018-07-10T00:59:53","slug":"em-seis-meses-congresso-custou-r-46-bi-para-nao-fazer-quase-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/em-seis-meses-congresso-custou-r-46-bi-para-nao-fazer-quase-nada\/","title":{"rendered":"Em seis meses, Congresso custou R$ 4,6 bi para n\u00e3o fazer quase nada"},"content":{"rendered":"

ALESSANDRA AZEVEDO E MURILO FAGUNDES<\/h2>\n

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H\u00e1 uma semana do recesso parlamentar, o balan\u00e7o das atividades no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2018 deixa a desejar, mas n\u00e3o surpreende. O gasto da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado para manter congressistas, servidores e estrutura foi, como sempre, bilion\u00e1rio \u2014 pelo menos R$ 4,6 bilh\u00f5es at\u00e9 junho, de acordo com levantamento feito pelo Correio<\/strong> \u2014 cifra que, para especialistas, n\u00e3o faz jus ao desempenho dos representantes da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quem paga essa conta.<\/h2>\n

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Se os parlamentares seguirem o ritmo, a pr\u00f3xima metade do ano tamb\u00e9m ser\u00e1 mal empregada. Nas 48 sess\u00f5es deliberativas (ou seja, com vota\u00e7\u00f5es) feitas at\u00e9 agora no Senado, foram aprovadas 33 mat\u00e9rias. Com apenas sete sess\u00f5es abertas para discutir projetos, o pior m\u00eas na Casa foi junho, que \u00e9 tradicionalmente fraco pelas festas juninas, mas este ano tamb\u00e9m sofreu reflexos da Copa do Mundo e das elei\u00e7\u00f5es, que dispersam os parlamentares para suas bases, longe de Bras\u00edlia. No mesmo m\u00eas do ano passado, por exemplo, o Senado teve o dobro de sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n

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Devido \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, em outubro, a expectativa \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o continue sendo \u201cp\u00edfia\u201d depois do recesso, como descreveu o analista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, em rela\u00e7\u00e3o ao observado no primeiro semestre. Professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), David Fleischer acredita que a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em novembro, deve ser o movimento mais importante dos parlamentares no semestre que vem, j\u00e1 que eles ter\u00e3o pouco tempo devido \u00e0s campanhas.<\/p>\n

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Boa parte do escasso tempo que os parlamentares passaram no Congresso este ano foi empregado em discursos, em sess\u00f5es n\u00e3o deliberativas, sobre quest\u00f5es como a greve dos caminhoneiros, entre maio e junho, ou em discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente nos primeiros meses do ano. Do ponto de vista da seguran\u00e7a p\u00fablica, eleito o assunto priorit\u00e1rio pelo governo assim que enterrou a reforma da Previd\u00eancia e decretou a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, no in\u00edcio do ano, o que se conseguiu foi aprovar a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), al\u00e9m de projetos menos complexos, como os que endurecem penas para alguns tipos de crimes. As duas principais medidas ainda precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 outros projetos da lista de itens priorit\u00e1rios do governo, anunciada em janeiro, como privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, autonomia do Banco Central e extin\u00e7\u00e3o do fundo soberano, seguem empacados. Alguns j\u00e1 no formato de projeto de lei ou Medida Provis\u00f3ria (MP), outros ainda no plano das ideias, sem muitas chances de irem para o papel este ano. Queiroz, do Diap, citou a sa\u00edda de v\u00e1rios ministros, a desorganiza\u00e7\u00e3o do governo e a disputa entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como fatores que prejudicaram o avan\u00e7o da atividade parlamentar. \u201cDo ponto de vista fiscal, foi aprovada a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, \u00fanica mat\u00e9ria relevante\u201d, avalia.<\/p>\n

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Caminhoneiros<\/strong><\/p>\n

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A reonera\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 foi tocada, e \u00e0s pressas, devido \u00e0 greve dos caminhoneiros, que paralisou o Brasil por 11 dias e virou o principal assunto n\u00e3o s\u00f3 nas ruas, mas tamb\u00e9m no Congresso. A mat\u00e9ria foi aprovada em um momento em que Legislativo e Executivo precisaram juntar for\u00e7as para fazer o pa\u00eds, literalmente, voltar a andar. Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o, teve que deixar de reonerar alguns setores \u2014 inclusive do transporte de cargas, ponto assinado no acordo com os grevistas. Al\u00e9m disso, a arrecada\u00e7\u00e3o esperada, de R$ 3 bilh\u00f5es este ano, ser\u00e1 destinado integralmente para bancar a prometida subven\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel, o que garante os R$ 0,46 de desconto no combust\u00edvel na bomba.<\/p>\n

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Mas, embora a reonera\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada para fazer frente a parte dessa nova despesa, a MP 838, que institui a subven\u00e7\u00e3o ao diesel, ainda est\u00e1 na fase inicial de discuss\u00e3o do assunto, na comiss\u00e3o mista. N\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que seja votada pelo colegiado nesta \u00faltima semana de trabalho antes do recesso, j\u00e1 que a agenda da comiss\u00e3o est\u00e1 vazia. Na semana passada, o presidente, senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), adiou, sem estipular uma nova data, a segunda audi\u00eancia p\u00fablica do colegiado, que seria na tarde da \u00faltima quarta-feira. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que ainda precisar\u00e1 passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, segue indefinida.<\/p>\n

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Outra MP voltada para as demandas dos caminhoneiros est\u00e1 mais avan\u00e7ada. Aprovada na semana passada pela comiss\u00e3o mista, a MP 832, que trata da tabela de frete m\u00ednimo, est\u00e1 pronta para ser pautada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um acordo tem sido costurado entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias para que a vota\u00e7\u00e3o possa acontecer tanto na C\u00e2mara como no Senado antes do recesso \u2014 ou seja, entre ter\u00e7a e quarta-feira, antes da vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), pautada para \u00e0s 13h de quinta-feira pelo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (DEM-CE), que preside a sess\u00e3o conjunta do Congresso. O receio \u00e9 de novas paralisa\u00e7\u00f5es, amea\u00e7a que j\u00e1 foi proferida por caminhoneiros que acompanham o andamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Como toda medida provis\u00f3ria, os textos em quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o em vigor \u2014 come\u00e7am a valer assim que publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) \u2014, mas dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo para que sejam consolidados definitivamente na legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da MP 838, outras 12 medidas provis\u00f3rias ainda est\u00e3o na fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o, nas comiss\u00f5es mistas. Entre elas, a que extingue o fundo soberano, uma das prioridades do governo, e a que prev\u00ea recursos para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Essas duas n\u00e3o est\u00e3o no radar para os pr\u00f3ximos dias, e devem ficar para o semestre que vem.<\/p>\n

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Outras nove MPs, al\u00e9m da que trata do frete, j\u00e1 passaram pelas comiss\u00f5es e aguardam vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Uma delas, a MP 824, est\u00e1 na pauta desta semana e ainda tem chances de ser votada pelos deputados nesta semana, at\u00e9 pelo conte\u00fado pouco controverso. A medida evita a perda do lote de projeto p\u00fablico de irriga\u00e7\u00e3o para o poder p\u00fablico se estiver hipotecado perante banco oficial devido a financiamento ligado \u00e0 planta\u00e7\u00e3o irrigada. Outra que pode ser analisada \u00e9 a MP 827, que muda dispositivos relativos \u00e0 jornada de trabalho dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. O resto est\u00e1 esperando a comiss\u00e3o mista ou a san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m podem ir para a frente nesta semana, na C\u00e2mara, o projeto de lei que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras, que tem sido discutido nas \u00faltimas sess\u00f5es; as mudan\u00e7as (destaques) no texto que torna autom\u00e1tica a inclus\u00e3o de consumidores no cadastro positivo; e o projeto que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

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Cess\u00e3o onerosa fora da pauta<\/strong><\/p>\n

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O projeto da cess\u00e3o onerosa, que permite a revis\u00e3o de um contrato firmado entre a Uni\u00e3o e a Petrobras, em 2010, que concede \u00e0 estatal a explora\u00e7\u00e3o exclusiva de 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal na Bacia de Santos, conclu\u00eddo na quarta-feira na C\u00e2mara, n\u00e3o deve ser prioridade no Senado. Essa foi a sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (DEM-CE), que pautou a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) na quarta-feira, \u00e0s 13h, pelo Congresso Nacional. Na pr\u00e1tica, quando a LDO \u00e9 votada, os parlamentares j\u00e1 entram em recesso. As op\u00e7\u00f5es seriam pautar a cess\u00e3o onerosa na ter\u00e7a ou na quarta-feira de manh\u00e3.<\/p>\n

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Eun\u00edcio, entretanto, ainda n\u00e3o pautou o PL da cess\u00e3o onerosa. Por enquanto, a sess\u00e3o deliberativa do Senado, marcada para as 11h de quarta, prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o de algumas propostas pendentes, como o regime de urg\u00eancia para o projeto de lei que permite a readmiss\u00e3o ao Supersimples das empresas exclu\u00eddas por d\u00edvidas tribut\u00e1rias. A agenda pode mudar at\u00e9 l\u00e1 e ele pode incluir outros itens a qualquer tempo, mas Queiroz acredita que, nesta \u00faltima semana de expediente, os parlamentares n\u00e3o devam ir muito al\u00e9m, mesmo com a possibilidade de sess\u00e3o na ter\u00e7a, com a desclassifica\u00e7\u00e3o do Brasil da Copa do Mundo. \u201cPor n\u00e3o ter jogo da Sele\u00e7\u00e3o, algumas mat\u00e9rias podem andar. Mas os parlamentares v\u00e3o, no m\u00e1ximo, al\u00e9m de concluir a LDO, tratar das MPs e concluir as mat\u00e9rias aprovadas”, diz o analista.<\/p>\n

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A agenda anunciada por Eun\u00edcio atrapalha a do governo, que conta com a vota\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para poder fazer um megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo que pode garantir at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos ainda em novembro. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Eun\u00edcio frustra os planos do presidente Temer. Com a mesma estrat\u00e9gia, inclusive. No fim do ano passado, ao votar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), o que liberou os parlamentares para o recesso de fim de ano, ele minou qualquer chance de vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

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O autor do projeto, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), diminuiu o impacto de n\u00e3o se votar o projeto da cess\u00e3o onerosa no Senado ainda este semestre. Para ele, \u201cn\u00e3o seria t\u00e3o grave\u201d deixar para depois do recesso. \u201cA C\u00e2mara fez o seu papel. Agora, o Senado tem o direito de discutir tamb\u00e9m\u201d, observou. O recesso \u201cde apenas duas semanas”, segundo o deputado, n\u00e3o deve atrapalhar o andamento do tema.<\/p>\n

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Bras\u00edlia, 20h53min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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