{"id":8561,"date":"2018-06-29T20:15:47","date_gmt":"2018-06-29T23:15:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=8561"},"modified":"2018-06-29T21:43:56","modified_gmt":"2018-06-30T00:43:56","slug":"stj-nega-uso-exagerado-de-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/stj-nega-uso-exagerado-de-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"STJ nega uso exagerado de recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>Em nota enviada ao <strong>Blog<\/strong>, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contesta <a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/esbanjar-dinheiro-publico-se-tornou-rotina-no-stj\/\">informa\u00e7\u00f5e<\/a>s sobre o uso de recursos p\u00fablicos. Informa, por exemplo, que as muni\u00e7\u00f5es compradas pelo \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o para treinamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>&#8220;A reportagem Esbanjar dinheiro p\u00fablico se tornou rotina no STJ, publicada pelo <strong>Blog do Vicente<\/strong>, nesta sexta-feira (29\/06), traz n\u00fameros e informa\u00e7\u00f5es incorretas que poderiam ter sido evitadas caso o ve\u00edculo tivesse entrado em contato com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), algo que n\u00e3o ocorreu, mesmo depois da publica\u00e7\u00e3o do texto. O STJ \u00e9 o maior tribunal superior do pa\u00eds, destino de 350 mil processos por ano. Para atender o n\u00famero de demandas, conta com cerca de 5 mil colaboradores e 33 ministros, estrutura superior \u00e0 de muitas prefeituras do Brasil.<\/em><\/p>\n<p><em>A maior parte dos valores apresentados pela reportagem n\u00e3o se refere a gastos or\u00e7ament\u00e1rios, mas a sa\u00eddas de materiais, alguns dos quais a serem utilizados ao longo de anos, outros, adquiridos em exerc\u00edcios anteriores. Isso gera distor\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso do item \u201cmuni\u00e7\u00f5es\u201d. O STJ executou R$ 263.946,00 do Or\u00e7amento de 2017 para aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es para servi\u00e7o e treinamento. A licita\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria, pois o tribunal n\u00e3o fazia compras do g\u00eanero h\u00e1 10 anos. N\u00e3o \u00e9 um gasto anual, mas que ser\u00e1 dilu\u00eddo ao longo de anos.<\/em><\/p>\n<p><em>H\u00e1, ainda, outras distor\u00e7\u00f5es. No g\u00eanero alimenta\u00e7\u00e3o, o tribunal gastou R$ 894.935,79, R$ 60 mil a menos do que o informado; em produtos para higieniza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, R$ 882.283,44, n\u00e3o R$ 1 milh\u00e3o, como informado; em material para cama e mesa, R$ 1.134 (a reportagem cita R$ 17,6 mil); por \u00faltimo, em material para Copa e Cozinha, R$ 16.986,23, bem inferior ao citado pela reportagem (R$ 73,4 mil).<\/em><\/p>\n<p><em>A nota tamb\u00e9m traz a informa\u00e7\u00e3o equivocada de que os ministros contam com 62 ve\u00edculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Cada um dos 33 gabinetes tem apenas um carro dispon\u00edvel. O valor apresentado de gastos por carro, R$ 47,9 mil, inclui a remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas, entre outros profissionais. Somados os gastos com combust\u00edvel, lubrificantes e outros itens de manuten\u00e7\u00e3o, o recurso utilizado para manter a frota \u00e9 de R$ 8,9 mil por carro.<\/em><\/p>\n<p><em>Em rela\u00e7\u00e3o ao Ber\u00e7\u00e1rio do STJ \u2014 n\u00e3o se trata de uma creche \u2014, ele n\u00e3o oferece atendimento em turno integral e n\u00e3o se destina aos \u201cfilhos de quem trabalha no tribunal\u201d, como diz a nota. H\u00e1 regras que restringem o espa\u00e7o \u00e0s servidoras com filhos de at\u00e9 um ano e meio, para que n\u00e3o precisem interromper precocemente o aleitamento materno. Elas podem utilizar o servi\u00e7o apenas no per\u00edodo em que estiverem trabalhando. O uso do espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 gratuito, j\u00e1 que as m\u00e3es que deixam os filhos no ber\u00e7\u00e1rio do tribunal n\u00e3o recebem o aux\u00edlio pr\u00e9-escolar. Ainda, o valor citado como \u201cg\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o \u00e9 destinado unicamente ao ber\u00e7\u00e1rio, como d\u00e1 a entender a nota.<\/em><\/p>\n<p><em>Por fim, ressalte-se que o STJ adota as pr\u00e1ticas mais modernas para racionaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos de material e diminui\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio. Como resultado, reduziu o consumo anual de caf\u00e9 em 15,3% entre 2016 e 2017, resultando em economia para os cofres p\u00fablicos. Tamb\u00e9m foram reduzidos em 5,6% os valores referentes a servi\u00e7os de limpeza e 20% em consumo de energia entre 2014 e 2017, entre v\u00e1rias outras economias.&#8221;<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 20h15min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em nota enviada ao Blog, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contesta informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de recursos p\u00fablicos. 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