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O pedido foi deferido e a audi\u00eancia, marcada para esta sexta-feira, \u00e0s 13h, dois dias depois de o presidente da Telebras, Jarbas Valente, ter dito, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, que, se a liminar n\u00e3o for cassada em dois ou tr\u00eas meses, ter\u00e1 que repetir o processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
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O presidente da Via Direta, Ronaldo Tiradentes, disse que espera resolver o imbr\u00f3glio na audi\u00eancia desta sexta-feira. \u201cEu mesmo enviei o comunicado \u00e0 Telebras, espero que eles compare\u00e7am para o pa\u00eds deixar de ter preju\u00edzo\u201d, afirmou. O objetivo da empresa \u00e9 poder operar o sat\u00e9lite na Regi\u00e3o Norte. \u201cQuando fizeram o edital, estavam previstos dois lotes. A Telebras fechou com uma empresa s\u00f3, ignorando o pr\u00f3prio edital. Por isso, perdeu em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a\u201d, assinalou.<\/p>\n
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A disputa judicial foi motivada pelo acordo da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para operar a capacidade civil do sat\u00e9lite brasileiro SGDC1, que custou R$ 2,78 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e, hoje, opera apenas a banda X (30%) de uso militar. No ano passado, a estatal fez um leil\u00e3o para licitar a utiliza\u00e7\u00e3o de parte da capacidade da banda Ka. Como n\u00e3o apareceu nenhum interessado, acabou contratando a Viasat, num acordo que garantia direito ao uso de 58% da banda comercial do sat\u00e9lite.<\/p>\n
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A Via Direta, no entanto, conseguiu liminar na Justi\u00e7a Federal do Amazonas para impedir a opera\u00e7\u00e3o, alegando ter um pr\u00e9-acordo com a Telebras para utiliza\u00e7\u00e3o de 15% da capacidade do sat\u00e9lite. \u201cDepois de ter dado sala deserta na licita\u00e7\u00e3o, fomos procurados pela Telebras. Dois ex-presidentes vieram a Manaus \u2014 Antonio Loss e Maximiliano Martinh\u00e3o \u2014 e nos incentivaram a comprar os equipamentos. Investimos US$ 6 milh\u00f5es para operar o sat\u00e9lite e j\u00e1 t\u00ednhamos encomendado 10 mil antenas\u201d, argumentou Tiradentes.<\/p>\n
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A estatal nega qualquer acordo com a Via Direta, mas sofreu derrotas na Justi\u00e7a, al\u00e9m de ser alvo de outras a\u00e7\u00f5es dos sindicatos que representam as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e empresas de sat\u00e9lites. A ju\u00edza Jaiza, que conduz o caso, afirmou, no despacho, que, em raz\u00e3o do prazo ex\u00edguo, as partes n\u00e3o puderam ser intimadas por carta ou oficial de Justi\u00e7a, ficando a Via Direta respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Telebras.<\/p>\n
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Segundo a ju\u00edza, \u201co n\u00e3o comparecimento de qualquer uma das partes ensejar\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o, pelo ju\u00edzo federal da 1\u00aa Vara\/AM, de n\u00e3o interesse em conciliar. \u00c9 presum\u00edvel pelo teor da peti\u00e7\u00e3o que estejam todos os interessados realizando tratativas amig\u00e1veis para p\u00f4r fim ao lit\u00edgio\u201d. Procurada, a Telebras disse n\u00e3o ter sido notificada.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 19h45min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SIMONE KAFRUNI O impasse que j\u00e1 causou preju\u00edzo de R$ 100 milh\u00f5es \u00e0 estatal de telecomunica\u00e7\u00f5es Telebras pode ser resolvido nesta sexta-feira (22\/06). Impedida pela Justi\u00e7a Federal do Amazonas de implantar o programa Internet para Todos, que prev\u00ea levar banda larga a pontos remotos do pa\u00eds, a empresa alega perdas di\u00e1rias de R$ 800 mil. […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3477,282,168,2344,1895,3478],"class_list":["post-8494","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-conciliacao","tag-justica","tag-prejuizos","tag-satelite","tag-telebras","tag-via-direta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8494"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8495,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8494\/revisions\/8495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}